DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.05.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.05.1 (Adesão à Ata de Registro de 
Preços nº 013/2021 (PROCESSO 0150535/2021/SEDUC), originária 
do Pregão Eletrônico n° 042/2021 - SEDUC _MTda Secretaria de 
Estado de Educação- SEDUC/MT). Objeto:Aquisição de veículos de 
transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural 
Escolar (ORE), destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
de 
Abaiara/CE.Empresa 
Detentora do Registro: A empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de 
R$ 1.217.618,34 (um milhão duzentos e dezessete mil seiscentos e 
dezoito reais e trinta e quatro centavos). Homologo e Adjudico o 
presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei 
nº 10.520/02 -Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação e Adjudicação: 05 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:A8CF4970 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 
N° 013/2021 
 
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS 
N° 013/2021, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
042/2021 - SEDUC _MT DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCAÇÃO- SEDUC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
2022.12.05.1 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Estado de 
Educação do Mato Grosso - SEDUC/MT. UNIDADE GESTORA 
ADERENTE 
(CARONA): 
Secretaria 
Municipal 
de 
Educação.OBJETO: Aquisição de veículos de transporte escolar 
diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação de Abaiara/CE. VIGÊNCIA DA ATA: 12(doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.217.618,34 (um milhão duzentos e 
dezessete mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). 
EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:ON-
HIGHWAY 
BRASIL 
LTDA.CNPJ: 
36.519.422/0001-15. 
Representante Legal: Debora Rocha Costa. CPF: 049.458.7766-06 
  
ABAIARA/CE, 05 de dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:297BF29A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Pregão nº 2022.11.04.1. Objeto: Aquisição 
de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde de Abaiara/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante 
OXIGÊNIO PADRE CÍCERO EIRELI inscrito no CNPJ nº 
22.160.027/0001-84 classificado no lote 01 - Oxigênio, no valor 
global de R$ 24.495,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e noventa e 
cinco reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços 
acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 – Elenita Rayane Gonçalves Tavares - Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Data da Homologação: 05 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:26F297F6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 

                            

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