DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3096

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTAS DE
PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.01

EXTRATO DE JULGAMENTO
FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.01

RESULTADO E JULGAMENTO DA FASE DE PROPOSTA DE
PREÇOS da TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.01 Objeto: é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CRAS II E III,
CONSELHO
TUTELAR
E
ADEQUAÇÃO
DO
ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: (1) PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES
EIREL,
(2)
ABRAV
CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, (3) TCS DA
SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, por terem cumpridos as normas
editalícias. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: (1) ZENEDINE
ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES, por ter
descumprido com o item 6.2, (2) REAL SERVIÇOS EIRELI, por ter
descumprido com o item 6.2. 6.2.1 c/c 6.2.3, (3) ARCOS
CONSTRUTORA
&
INCORPORADORA
LTDA.,
por
ter
descumprido com o item 6.2. 6.2.1 c/c 6.2.3, (4) MT PROJETOS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., por ter descumprido com o
item
6.2.
EMPRESA
VENCEDORA:
PRO
LIMPEZA
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, com o valor global de
R$ 150.497,00 (Cento e cinquenta mil, quatrocentos e noventa e
sete reais). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o
artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores
informações na sede da comissão de licitação.

ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonia Elza Almeida da Silva
Código Identificador:26789425

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aiuaba, na forma que indica o art. 75, § 3º,
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade
de aquisição de material elétrico de enfeites natalinos para as
festividades de fim de ano, para decoração dos prédios e vias públicas
do Município de Aiuaba - CE, conforme projeto básico, em anexo no
site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/.
Os
interessados
poderão
apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03
(três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso, que
se encerrará no dia 08 de Dezembro de 2022. As propostas poderão
ser entregues, em original, no setor de cotações de preços da
Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº
128, centro, em Aiuaba-Ce, ou enviadas por e-mail, devidamente
assinadas e digitalizadas, no formato PDF, para o seguinte endereço
eletrônico: setorcomprasaiuaba@hotmail.com.

Aiuaba (CE), 05 de dezembro de 2022.
Publicado por:
Antonio Liude Elias da Silva
Código Identificador:812B9485

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 046/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais e regimentais amparado pelo Art. 51 da Lei
8.666/93 de 01/06/1993 e na Lei 10.520/2002 de 17 de julho de 2002;

R E S O L V E:

Art. 1º. NOMEAR o Senhor WESLLEY ALEXANDRE DE LIMA
- CPF 037.986.553-08 para a função de PREGOEIRO OFICIAL da
Câmara Municipal de Altaneira.

Art. 2º. NOMEAR a Senhora MARIA NECILYAN FERNANDES
MARTINS
-
CPF:
070.206.913-23
e
a
Senhora
ROSA
RAIMUNDA DE SOUSA RIBEIRO - CPF: 414.802.443-68, para a
EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em, 1º de dezembro de 2022.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Ricardo Justino dos Santos
Código Identificador:76FF8CFA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 619/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO,
RESOLVE:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor JOSE VALDEZ DA SILVA do cargo
de
ASSISTENTE
DA
GUARDA
MUNICIPAL,
junto
a
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, bem como das demais
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria 228/2022.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 05 de dezembro de
2022

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Sandy Thiemy Tabutti
Código Identificador:3384AD8D

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 039/2022

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
DE
VIGÊNCIA
DAS
BOLSAS
TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DE ALTANEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE, NO USO
DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO ART. 3°
DO DECRETO Nº 007/2022 E NA LEI MUNICIPAL N°832/202
E,

CONSIDERANDO que o prazo da de vigência das Bolsas/Monitoria
da Rede Municipal de Ensino encontra – se disposto no Decreto
Municipal nº 007/2022;