DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3096

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:89610063

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – PE/SRP

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2022.11.11.01.
A
ORDENADORA
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VEEM PUBLICAR O
EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
033/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
BÁSICA.
CONTRATADA:
MN
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
EIRELI - CNPJ Nº 35.649.638/0001-32 VALOR GLOBAL: R$
10.680,69 (DEZ MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E
SESSENTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 11/11/2022 À
30/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: SIMÔNICA VIANA DE
FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CPF
Nº. 806.541.773-68, PELA EMPRESA: ISMAEL NUNES ABREU –
CPF Nº 044.273.363-10.

ARATUBA/CE, 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:404AAF15

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2022 – PE/SRP.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº.
2022.11.18.01.
O
ORDENADOR
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VEEM
PUBLICAR O EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 033/2022 – PE/SRP. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUBA/SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: MN
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS
EIRELI - CNPJ Nº 35.649.638/0001-32 VALOR GLOBAL: R$
13.627,50 (TREZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS
E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 18/11/2022 À
30/12/2022. ASSINAM PELAS PARTES: FRANCISCO VALBER
DE ASSIS LIMA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, CPF Nº. 654.450.153-00, PELA EMPRESA: ISMAEL
NUNES ABREU – CPF Nº 044.273.363-10.

ARATUBA/CE, 18 DE NOVEMBRO DE 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:93256670

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 033/2022 – PE/SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
033/2022 – PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA. Assinatura da Ata: 16/11/2022. Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS e
HOMOLOGADAS:
1)
MN
EMPREENDIMENTOS
E
SOLUÇÕES
ADMINISTRATIVAS
EIRELI
-
CNPJ
Nº
35.649.638/0001-32, vencedora dos LOTES I e V com o valor global
estimado de R$ 953.988,82 (Novecentos e cinquenta e três mil
novecentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos); 2) RB
GRÁFICA DIGITAL LTDA - CNPJ Nº 16.951.665/0001-10
vencedora do LOTE II com o valor global estimado de R$ 41.999,40
(Quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos); e 3) JOÃO PAULO BARBOSA DA SILVA GRÁFICA -
CNPJ Nº 14.455.559/0001-10 vencedora dos LOTES III e IV com o
valor global estimado de R$ 498.590,00 (Quatrocentos e noventa e
oito mil quinhentos e noventa reais). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo
Municipal de Aratuba no setor de Licitações.

Aratuba, 21 de novembro de 2022.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:325C7417

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI Nº 038/2022

LEI Nº 038/2022

ARNEIROZ-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A
REPASSAR
SUBVENÇÃO
A
POLICIA
MILITAR DE ARNEIROZ E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, no Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a
Câmara Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte lei:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a repassar verba
a Título de Subvenção, no montante de até R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais) mensais, à Polícia Militar de Arneiroz.

Art. 2º. O valor repassado à Polícia Militar deverá ser utilizado para
pagamento de despesas relativas à manutenção em geral.

Art. 3º.- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 1º de novembro de 2022.

Art. 4º. Fica revogado as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 28 DE
NOVEMBRO DE 2022.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:C6A107F0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
LEI N° 039/2022

LEI N° 039/2022

ARNEIROZ-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MAIS SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.