DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3096

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Gorette da Silva
Professor I
046.331.303-82

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de novembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:76C0654E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA

PORTARIA N.º 30.11.026/2022 De 30 de novembro de 2022.

EXONERA
do
cargo
efetivo
e
dá
outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei
Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e
readaptados;

R E S O L V E:

Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo
na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME
CARGO
CPF
Maria Ivanilde Bezerra Mariano
Professor I
222.253.583-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
30 de novembro de 2022.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:03D4FD5D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 08.12.003/2022 De 08 de novembro de 2022.

Dispõe sobre a transferência de lotação de servidor
que indica e dá outras providências.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO, Secretário Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha, Estado do Ceará, em
pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

Considerando o afastamento por licença médica do servidor
Raimundo Francelino da Silva;

R E S O L V E:

Art. 1.º - Transferir a lotação do servidor, Agnaldo de Barros
Monteiro, CPF nº 616.025.403-06, ocupante do cargo de auxiliar de
serviços gerais, na Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos do município de Barbalha, que exerce suas funções
atualmente no DEMUTRAN, lotado no setor de Habitação da mesma
Secretaria a partir do dia 08 de novembro de 2022.

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
08 de novembro de 2022.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:A300890C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.11.11.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.11.11.1. Objeto: Aquisição de livros didáticos e Kit de livros,
destinados a alunos e professores, junto a Secretaria Municipal de
Educação de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante J A S JUNIOR
LTDA inscrito no CNPJ nº 44.302.147/0001-01 classificada no Lote
01 - PROJETO CONSTRUTORES DA PAZ, no valor global de R$
189.600,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos reais), Lote 02 -
PROJETO INCLUIR, no valor global de R$ 86.250,00 (oitenta e seis
mil duzentos e cinquenta reais) e Lote 03 - PROJETO DO
PROFESSOR, no valor global de R$ 95.700,00 (noventa e cinco mil
setecentos reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma
da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa -
Ordenadora
de
Despesas
da
Secretaria
Municipal
de
Educação.Data:05 de Dezembro de 2022.
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:0788EBAE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2022.09.20.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2022.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial
preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com o fornecimento de
materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens
constantes
nas
tabelas
unificadas
da
SEINFRA
027.1
e,
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022, ambas
desoneradas, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e
Cidadania,
conforme
especificações
apresentadas
no
Edital
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante AMBIENTAL
SOLUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI
inscrito no
CNPJ
nº
24.994.347/0001-65 classificado no Lote Único - Manutenção Predial
(preventiva e corretiva), no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil
reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da
Secretaria de Administração e Cidadania.Data:05 de Dezembro de
2022.