DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:2999CACE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.20.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial 
preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis 
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com o fornecimento de 
materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens 
constantes 
nas 
tabelas 
unificadas 
da 
SEINFRA 
027.1 
e, 
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022, ambas 
desoneradas, de interesse da Secretaria Municipal de Obras e 
Infraestrutura, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante AMBIENTAL 
SOLUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
inscrito no 
CNPJ 
nº 
24.994.347/0001-65 classificado no Lote Único - Manutenção Predial 
(preventiva e corretiva), no valor global de R$ 200.000,00 (duzentos 
mil reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei 
nº 8.666/93 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.Data:05 de Dezembro 
de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:768C6301 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.20.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial 
preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis 
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com o fornecimento de 
materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens 
constantes 
nas 
tabelas 
unificadas 
da 
SEINFRA 
027.1 
e, 
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022, ambas 
desoneradas, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência Social, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante AMBIENTAL 
SOLUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
EIRELI 
inscrito no 
CNPJ 
nº 
24.994.347/0001-65 classificado no Lote Único - Manutenção Predial 
(preventiva e corretiva), no valor global de R$ 150.000,00 (cento e 
cinquenta mil reais). Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Anna Caroline Leite Pereira Feitosa - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e da 
Assistência Social.Data:05 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:D199ECBE 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.09.20.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.09.20.1. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial 
preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nos imóveis 
e espaços públicos do Município de Barro/CE, com o fornecimento de 
materiais e mão de obra, por percentual de desconto sobre os itens 
constantes 
nas 
tabelas 
unificadas 
da 
SEINFRA 
027.1 
e, 
subsidiariamente, a tabela de custos SINAPI/CE 04/2022, ambas 
desoneradas, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante 
Vencedor: o licitante AMBIENTAL SOLUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI inscrito no CNPJ nº 24.994.347/0001-65 classificado no Lote 
Único - Manutenção Predial (preventiva e corretiva), no valor global 
de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Homologo e Adjudico a 
presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Samya Flavya 
Nascimento Macedo - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Saúde.Data: 05 de Dezembro de 2022. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:2D387654 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
O Secretário da Cultura e Turismo do Município de Chorozinho faz 
publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade Nº 
2022.11.30.009-IN-SECULT, cujo objeto é Contratação do Show do 
Artista “Tarcísio do Acordeon” para apresentação no Tradicional 
Natal de Chorozinho, Edição 2022; Fundamento Legal: Caput e inciso 
III, do artigo 25 e parágrafo único do art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações; Favorecido: TA Shows Ltda, CNPJ nº 43.202.769/0001-
03. Valor da Contratação: R$ 250.000,00 (Duzentos e Cinquenta Mil 
Reais). Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Secretário da 
Cultura e Turismo do Município de Chorozinho e Ratificada pelo Sr. 
Francisco Fábio Santiago, Ordenador de Despesas. 
  
CHOROZINHO - CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D85D1511 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.037 – TP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa DTC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE MURO E ESPAÇO COM COBERTA NA 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 60 (SESSENTA) 
dias, com início na data de sua assinatura em 16 de setembro de 2022. 
  
CHOROZINHO-CE, 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos ( 
Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8069FD50 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.05.19.037 – TP - SEAGRI. 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa DTC 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, cujo o objeto é a