DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE 
SAÚDE DAS LOCALIDADES DE FLORESTA E PALESTINA NO 
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte forma: EMPRESAS 
INABILITADAS: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – 
ME; FRANCISCO ENILSON CARNEIRO XAVIER – ME; VSETE 
COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA – ME; D SOUSA RIOS – ME; L 
& L SERVIÇOS EIRELI – EPP. EMPRESAS HABILITADAS: C N 
T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP; WU 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; J R A 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA 
– 
ME; 
CONSTRUTORA AC LTDA – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; SAVIRES 
ILUMINAÇÃO 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI; 
DELTACON 
CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E ENGENHARIA EIRELI – ME; 
FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI – ME; CLEZINALDO S 
DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; C.M. SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA – ME; F. J. DE MATOS NETO – ME; 
RAMILOS 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME; 
CRIATIVA 
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; MASTER 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME; 
NORTH 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – ME e DELMAR 
CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP. Fica a partir desta data aberto o 
prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a abertura das 
“Propostas de Preços”, caso não haja interposição de recursos para o 
dia 16.12.2022, as 09:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 06 de dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
PCL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:77AE426A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – AVISO DE JULGAMENTO - A Comissão de 
Licitação comunica o resultado da fase de habilitação da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 0107.01/2022, cujo objeto é URBANIZAÇÃO E 
REFORMA DAS PRAÇAS DE FLORESTA E DO DISTRITO DE 
PALESTINA, NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, da seguinte 
forma: EMPRESAS INABILITADAS: F. J. DE MATOS NETO – 
ME; R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA – ME; F. 
MARCIO DE ARAUJO MEDEIROS – ME; SOMETAL SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS EIRELI; SAVIRES ILUMINACÃO E CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
– 
ME; 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; N LANDY BOTO PORTELA – ME 
e ARREBITA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA – ME. 
EMPRESAS 
HABILITADAS: 
MSP 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; F J CONSTRUTORA EIRELI 
– ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; J R A 
CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; MP 
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA – ME; ESTRUTURE CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA – ME; R S M PESSOA EIRELI – ME; 
RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; CONSTRUTORA & 
SERVIÇOS 
SOBRALENSE 
EIRELI 
– 
ME; 
HARDEZ 
ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI – ME; CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME; F. AIRTON VICTOR – ME; 
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; A M 
DE 
S 
LIMA 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
– 
ME; 
CONSTRUTORA AC LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS EIRELI – EPP; SARALISS CONSTRUÇÕES LTDA – 
ME; AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; 
CONSTRUTORA VIPON EIRELI – ME; ABRAV CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; VM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; H. M. 
DE VASCONCELOS SERVIÇOS EIRELI – EPP. Fica a partir desta 
data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, 
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ficando desde já agendada a 
abertura das “Propostas de Preços”, caso não haja interposição de 
recursos para o dia 16.12.2022, as 13:00 horas.  
  
Meruoca – Ce, 06 de Dezembro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
PCL. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:1FCDE244 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E AGROPECUÁRIA 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária; 
Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação do município de 
Meruoca-Ce, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais 
resultantes do Pregão Eletrônico SRP nº 2408.01/2022. UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Meio Ambiente, Recursos 
Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Saúde; Secretaria de 
Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E 
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 
DESTINADOS 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MERUOCA/CE. 
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da 
Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da 
Secretaria de Saúde; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. da Sec. de 
Meio Amb. Rec. Hídr. e Agropecuária. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.39.00. 
CONTRATADA: 
WESLLEY 
RODRIGUES FEIJÃO – ME. CNPJ Nº: 17.004.393/0001-04. 
ASSINANTE: Weslley Rodrigues Feijão. VALOR GLOBAL: R$ 
115.198,08 (cento e quinze mil, cento e noventa e oito reais e oito 
centavos) – Secretaria de Educação; R$ 108.999,96 (cento e oito mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) – 
Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Agropecuária. 
CONTRATADA: NAILTON SANTOS CONSTÂNCIO EIRELI – 
ME. CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91. ASSINANTE: Nailton Santos 
Constâncio. VALOR GLOBAL: R$ 230.400,00 (duzentos e trinta mil 
e quatrocentos reais) – Secretaria de Educação; R$ 96.000,00 
(noventa e seis mil reais) – Secretaria de Saúde; R$ 48.000,00 
(quarenta e oito mil reais) - Secretaria de Meio Ambiente, Recursos 
Hídricos e Agropecuária. CONTRATADA: F. AIRTON VICTOR – 
ME. CNPJ Nº: 97.553.390/0001-69. ASSINANTE: Francisco Airton 
Victor. VALOR GLOBAL:R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais) – 
Secretaria de Educação. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da 
assinatura dos contratos, por até 12 (doze) meses. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.  
  
Meruoca-Ce, 02 de dezembro de 2022. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:687186B3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 
CONCORRÊNCIA Nº 2022.09.09.1 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência 
nº 2022.09.09.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia a 
serem prestados na construção de 01 (uma) Unidade Escolar Padrão 
FNDE com 12 (doze) Salas de Aula, por intermédio da Secretaria 
Municipal 
de 
Educação 
Básica 
de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante ROMA CONSTRUTORA EIRELI inscrito 
no CNPJ nº 21.725.552/0001-37 totalizando o valor de R$