DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:85FCB90F 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA DE JESUS MARIANO DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Mariano da Silva, localizado no Sitio Estreito, Distriot de Igaroi, Orós 
– CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:5740A13C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
LAYANNE BATISTA DA SILVA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Batista da Silva, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:5A174FBB 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO PORFIRIO VITOR 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Porfirio Vitor, localizado no Sitio Pai Antonio, Distrito de Igaroi, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:DEB2A5A5 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Vias Terrestres Urbanas e Rurais 
- Manutenção e Restauraçãorealizada nos Trechos na sede do 
Municipio, localizado Diverso Bairro,Orós – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:A1654600 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Vias Terrestres Urbanas e Rurais 
- Manutenção e Restauraçãorealizada nos trechos na sede do 
municiopio, localizado em diversos bairros, Orós – CE. Esta licença 
possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:AA785A3F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, 
no uso da competência que lhe confere Art. 85, §4°, do regimento 
Interno (Resolução Nº003/2013 de 18 de Novembro de 2013), e 
considerando a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, nos 
termos do artigo 70 da Lei Orgânica, no qual requer urgência do 
presente procedimento, RESOLVE: 
  
CONVOCAR para sessão de posse ao cargo de Prefeito, Vice-
Prefeito, Presidente, e Suplente de Vereador, nos termos das 
legislações vigentes, todos os Nobres Vereadores que compõem esta 
Casa Legislativa, para se reunirem em sessão no dia 03 de dezembro 
do corrente ano (2022), às 08:00hs, no Plenário da Câmara Municipal. 
  
Paço da Câmara Municipal de Palhano – Ceará, 02 de dezembro de 
2022. 
  
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA 
  
Feito por: 
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
  
Publicado na Presidência do Presidente Interino:  
JOSÉ LUCIANO SILVA  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:19B4DBD1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
RETIFICAÇÃO N° 001 DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 
003/2022 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO, 
resolve retificar por incorreção, o Edital de Convocação n°003/2022, 
publicado em 02 de dezembro de 2022, conforme abaixo 
discriminado: - No Segundo parágrafo onde se lê: 
  
CONVOCAR para sessão de posse ao cargo de Prefeito, Vice 
Prefeito, Presidente da Câmara de Vereadores, e Suplente de 
Vereador, nos termos das legislações vigentes, todos os Nobres 
Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, para se reunirem em 
sessão no dia 03 de dezembro do corrente ano (2022), às 08:00hs, no 
Plenário da Câmara Municipal. Leia-se: 
  
CONVOCAR para sessão de posse ao cargo de Prefeito de Palhano – 
Ceará, Presidente da Câmara de Vereadores, e Suplente de Vereador, 
nos termos das legislações vigentes, todos os Nobres Vereadores que 
compõem esta Casa Legislativa, para se reunirem em sessão no dia 03 
de dezembro do corrente ano (2022), às 08:00hs, no Plenário da