DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:5690D4B0 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
ANTONIA ELIANI DEMETRIO DA SILVA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Gavião, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
ANTONIA ELIANI DEMETRIO DA SILVA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 304/2022 com validade até 01/12/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Gavião, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:F43512AD 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JOÃO FERNANDES FILHO 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de agricultura irrigada - horticultura 
sem o uso de agrotóxico, localizado no município de Quiterianópolis-
CE, no Sítio Trapiá, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JOÃO FERNANDES FILHO 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 305/2022 com validade até 05/12/2024 para 
atividade agricultura irrigada - horticultura sem o uso de agrotóxico, 
localizado no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Trapiá, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. 
  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:00CAC4E8 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
JOSÉ MAURÍCIO BEZERRA BARBOSA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
ovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, na 
Fazenda Ipueiras e Caeira, Zona Rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
JOSÉ MAURÍCIO BEZERRA BARBOSA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 306/2022 com validade até 05/12/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - ovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, na Fazenda Ipueiras e Caeira, 
Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
 
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:0D9A0059 
 
AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
VALDIZAR ALVES DE OLIVEIRA 
Torna público que REQUEREU a Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ uma Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso para a atividade de criação de animais sem abate - 
bovinocultura, localizado no município de Quiterianópolis-CE, no 
Sítio Ramada, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMAQ. 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
  
VALDIZAR ALVES DE OLIVEIRA 
Torna público que RECEBEU da Autarquia de Meio Ambiente de 
Quiterianópolis - AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 307/2022 com validade até 05/12/2024 para 
atividade de criação de animais sem abate - bovinocultura, localizado 
no município de Quiterianópolis - CE, no Sítio Ramada, Zona Rural. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMAQ.  
Publicado por: 
Yara Maria Maia de Oliveira 
Código Identificador:08685A4E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 11/2022/CARONA 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 11.11.01/2021. 
  
VIGÊNCIA DA ATA: 09/12/2021 a 09/12/2022. 
  
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 11.11.01/2021. 
  
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Educação e Cultura do 
Município de Jaguaribe/CE. 
  
ORGÃO ADERENTE: Secretaria de Educação do Município de 
Quiterianópolis/CE. 
  
OBJETO: Adesão a ata de registro de preços Nº 11.11.01/2021 para 
futuras e eventuais aquisições de material e equipamentos de 
informática para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação/Fundeb do Município de Quiterianópolis - CE. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
05.00.12.361.1201.2.008; 
05.01.12.361.1201.2.011; 
05.01.12.365.1208.2.012 
e 
05.01.12.366.1212.2.015. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. 
  
FORNECEDOR: EGR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 
24.083.452/0001- 
42. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.004.911,48 (Um milhão, 
quatro mil, novecentos onze reais e quarenta e oito centavos).