DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 
2022. 
  
Senador Pompeu-CE, 28 de novembro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CAB10266 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
24.11.01/2022-DIVERSAS. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS E/OU 
PERTENCENTES 
ÀS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
GESTORAS 
(SECRETARIAS) 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, PARA O EXERCÍCIO 2023. Tipo: Menor Preço Por 
lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2022 as 08h30min 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização 
de lances: 19 de dezembro de 2022 as 10h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através 
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –  
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:119D1116 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 385/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Senhora LYNERAYLLY YANA MAIA, Assistente 
Social, mat. 4608, CPF 012.379.533-83, RG 2007015025860 - 2ª VIA 
– SSPDS-CE, residente na Rua Maia Alarcon, Nº. 1010, Centro, 
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para efetuar viagem à 
Fortaleza-CE, para participar do “Encontro Estadual dos Comitês 
Municipais Intersetoriais da Primeira Infância –Criança Feliz - 
SUAS”, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, na Av. Beira Mar, 2500 – 
Meireles, no dia 15 de dezembro do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
78,00 (setenta e oito reais), referente a 01 (uma) diária, no valor 
unitário de R$ 78,00 (setenta e oito reais), correspondente ao dia em 
que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, 
na cidade de Fortaleza – Ceará. 
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 28 de novembro de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:9467869D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
25.11.02/2022 - SMAS. objeto: aquisição de kit enxoval para recém-
nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Assistência Social do município de Tabuleiro do 
Norte/CE, referente ao exercício de 2023. tipo: Menor Preço Por lote. 
A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das 
propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2022 as 08h30min 
(horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização 
de lances: 19 de dezembro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de 
acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de 
informações e alterações supervenientes. Maiores informações através 
do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6B98DE6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.11.21-0004  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: E. M. ROCHA FILHO PNEUS 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
DE 
VEÍCULOS, 
DE 
DIVERSAS 
MARCAS, 
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE. 
VALOR: R$ 2.625,00 (Dois Mil e Seiscentos e Vinte e Cinco Reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.066 
–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3FDAC2BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.11.21-0005 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.03.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
CONTRATADA: E. M. ROCHA FILHO PNEUS