DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 06 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3096 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
O 
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU 
LEGÍTIMAS, 
ACESSÓRIOS 
ORIGINAIS, 
LEGÍTIMOS 
OU 
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS 
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.122.0002.2.066 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados 
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 22 de novembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B45329A1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 - SUB50 
 
DECLARAÇÃO 
  
. Na qualidade de Prefeito do Município de UMARI Estado do 
CEARÁ, DECLARO, em cumprimento à legislação de regência do 
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV 2 – Oferta Pública 
2012, para municípios com população limitada a 50.000 habitantes 
que a beneficiária abaixo, por não ter atendido à convocação feita na 
05 de dezembro de 2022, encontrando-se em local incerto e não 
sabido, será EXCLUÍDO do Programa, iniciando-se, a partir desta 
data, o processo para sua substituição 
  
NOME 
CPF 
RG 
Margarida Maria Feitor Ferreira 
924.538.803-49 
3387586-99 SSP/CE 
Maria de Lourdes Torres da Silva 
896.510.143-34 
0006005126975 SSP/CE 
  
Umari/CE, 05 de dezembro de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:67175EB0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.12.01.001 
 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97 da Lei 
Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Municipal nº 368 de 11 
de novembro de 2021. 
R E S O L V E: 
Art. 1º - TRANSFERE nos termos da Lei Municipal nº 387 de 11 de 
julho de 2022, o Sr. TELWES SILVA LIMA, CPF nº 025.431.523-
26, para exercer o cargo de CONDUTOR DE AMBULÂMCIA, com 
lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, com carga horária de 40 
(quarenta) horas semanais e com vencimentos e atribuições previstos 
em Lei Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
  
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:20135342 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.12.01.002 
 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97 da Lei 
Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Municipal nº 368 de 11 
de novembro de 2021. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TRANSFERE nos termos da Lei Municipal nº 387 de 11 de 
julho de 2022, o Sr. FABRICIO COSTA LEITE BARROS, CPF nº 
972.197.323-91, para exercer o cargo de CONDUTOR DE 
AMBULÂMCIA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, com 
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com vencimentos e 
atribuições previstos em Lei Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:6346025F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 2022.12.01.003 
 
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE UMARI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 97 da Lei 
Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Municipal nº 368 de 11 
de novembro de 2021. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TRANSFERE nos termos da Lei Municipal nº 387 de 11 de 
julho de 2022, o Sr. ADRIANO GOVEIA ROGERIO, CPF nº 
905.278.953-34, para exercer o cargo de CONDUTOR DE 
AMBULÂMCIA, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE, com 
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais e com vencimentos e 
atribuições previstos em Lei Municipal. 
  
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Gabinete do Prefeito Constitucional de Umari-CE, em 01 de 
dezembro de 2022. 
  
ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA 
Prefeito Municipal de Umari 
Publicado por: 
Jimmy Kendal Barros Monteiro 
Código Identificador:3524CD27 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 273, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022. 
 
CONCEDE licença para tratamento de saúde à 
servidora pública efetiva SOLANGE SOLON DE 
FRANÇA.