DOMCE 06/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 06 de Dezembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3096

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1110.005/2022(0905.002/2022);
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora
SOLANGE SOLON DE FRANÇA (Matrícula nº5160), integrante
da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de
Professora de Educação Básica Infantil ao 5º ano, pelo período dos 15
(quinze) primeiros dias, tendo em vista que a Junta Médica Oficial
determinou período de afastamento por 45(quarenta e cinco) dias, com
início em 02/09/2022 até 16/09/2022, nos termos da Lei nº 1.215/21.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:0CB2E111

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 274, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva RAIMUNDA ADRIANA
GONÇALVES.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1114.014/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 14(catorze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora RAIMUNDA ADRIANA GONÇALVES
(Matrícula n°1617), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Técnica de Enfermagem, com vigência
no período de 11/11/2022 até 24/11/2022 nos termos da Lei nº
1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:B79F240A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 275, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora pública efetiva LUCIANA SOARES
BARBOSA ROLIM.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 1122.001/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora LUCIANA SOARES BARBOSA ROLIM
(Matrícula n°3028), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Médica, com vigência no período de
16/11/2022 até 30/11/2022 nos termos da Lei nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:3FB78052

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 276, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

CONCEDE licença para tratamento de saúde à
servidora
pública
efetiva
ANA
MARCIA
GONÇALVES DE SOUZA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0513.002/2022;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 86 ao 90, da Lei
Municipal nº 1.215/2021, de 27 de agosto de 2021 e Decreto Nº
281/2022.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER 15(quinze) dias de licença para tratamento de
saúde à servidora ANA MARCIA GONÇALVES DE SOUZA
(Matrícula n°5276), integrante da Secretaria Municipal de Educação
e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com
vigência no período de 10/05/2022 até 24/05/2022 nos termos da Lei
nº 1.215/21.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 02 de
dezembro de 2022.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:497BD5D5

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 305, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022

Prorroga os termos do Decreto nº 304 de 25 de
novembro de 2022, que dispõe no âmbito do
Município de Várzea Alegre/CE, sobre as medidas de
controle da Covid-19.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
em seu Art. 69, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 304, de 25
de novembro de 2022, que prevê no âmbito do Município de Várzea
Alegre/CE, medidas de controle da Covid-19;
CONSIDERANDO as disposições expressas no Decreto Estadual nº
35.032, de 02 de dezembro de 2022, que prorroga os termos do
Decreto nº 35.019, de 18 de novembro de 2022, que dispõe sobre
medidas de controle da Covid-19 no Estado do Ceará;
CONSIDERANDO o resultado de reunião do comitê estratégico
encarregado da definição das medidas de controle da Covid-19 no
Estado do Ceará, o qual é constituído por técnicos especialistas, por
autoridades do governo e, na condição de observadores, por chefes e
representantes dos Poderes constituídos;