DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.514, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 10, de 26 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 27
de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, bem como no Decreto nº 11.231, de 10 de outubro de 2022, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.113268/2022-02, resolve:
Designar LARISSA GUIMARAES MASSOTE, matrícula SIAPE nº 2263457, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.10, CRISTÓVÃO DE MELO,
da Coordenação de Escritório de Projetos, da Assessoria de Gestão Estratégica, da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, nos seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário
MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE ALENCAR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, de 13 a 19.11.2022 para 13 a
20.11.2022 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
07.11.2022. 
(Processo 
n°
21000.100216/2022-68)
Altera o período de afastamento do país de JOSÉ ANGELO MAZZILLO JÚNIOR,
Secretário da Secretaria de Política Agrícola, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado na Secretaria de Política Agrícola - SPA, de 15 a 19.11.2022 para 15 a 20.11.2022
conforme publicação no D.O.U. de 07.11.2022. (Processo n° 21000.106163/2022-99)
Altera o período de afastamento do país da Meteorologista DANIELLE BARROS
FERREIRA, Servidora, lotada no Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, de 30.11 a
04.12.2022 para 30.11 a 03.12.2022 conforme publicação no D.O.U. de 18.11.2022.
(Processo n° 21160.001916/2022-38)
Altera o período de afastamento do país do Servidor MOZAR DE ARAÚJO
SALVADOR, Assessor Técnico, lotado no Gabinete do Instituto Nacional de Meteorologia -
INMET, de 30.11 a 04.12.2022 para 30.11 a 03.12.2022 conforme publicação no D.O.U. de
18.11.2022. (Processo n° 21160.001978/2022-40)
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria
MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LEONARDO RODRIGUES BARBOSA, Pesquisador, lotado na EMBRAPA
Florestas, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar da reunião do Grupo Técnico de Sanidade Florestal do COSAVE (Comitê de
Sanidade Vegetal) e de um treinamento prático e teórico sobre aspectos de vigilância e
controle de Lymantria spp, em Puerto Montt, República do Chile, no período de 01 a
05.11.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016187/2022-82)
Autoriza ANA MARGARIDA CASTRO EULER, Pesquisadora, lotado na EMBRAPA
Amapá, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar de Internship/visita de Intercâmbio e treinamento, Headquarter da Organização
das Nações Unidas para Alimentação (FAO), em Roma República Italiana, no período de
12.11 a 14.12.2022, com ônus limitado. (Processo n° 21148.016185/2022-93)
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
(*) Republicdo por ter saído no DOU de 5-12-2022, Seção 2, com incorreção do original.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO
DO CONHECIMENTO
PORTARIA Nº 341, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000386/2022-81
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ADILSON CARLOS GONZAGA, matrícula SIAPE nº 29189, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA Nº 415, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000374/2022-56,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
AUGUSTO MARCELO LIMA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 30522, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA Nº 416, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21082.000660/2022-11,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
JOSELIA GONCALVES ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 31484, ocupante do cargo de
Artifice de Artes Gráfica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado
na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA MAPA Nº 427, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.104309/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO IVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1081960, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
PORTARIA MAPA Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CONHECIMENTO - SUBSTITUTA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e
III, da Portaria SE/MAPA nº 13, de 11 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial de
16 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº 21000.103210/2022-42,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
LUIZ DOMICIANO SANTANA, matrícula SIAPE nº 681249, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no
Serviço Florestal Brasileiro, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA KAUARA TOMAS SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.345, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, considerando o disposto no artigo 4º combinado com os incisos VI e VII
do artigo 22, ambos do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 54320.000041/2000-59, resolve:, e
Considerando que as unidades técnicas competentes da Superintendência
Regional da Paraíba - SR(PB) e da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos
de 
Assentamento 
(DD) 
procederam 
a 
análise 
do 
processo 
administrativo 
nº
54320.000041/2000-59 e decidiram pela regularidade da retificação de informações na
Portaria INCRA/SR-18/Nº 12, de 21 de fevereiro do ano de 2000, publicada no Diário Oficial
da União nº 43, na data de 01 de março do ano de 2000, na Seção 1, página 58, que criou
o Projeto de Assentamento SÃO VICENTE, código SIPRA PB0173000, localizado no
município de Várzea, Estado da Paraíba;
Considerando a adequação da área do PA São Vicente, após os procedimentos
de certificação, resolve:
Art. 1º Retificar a área de 4.608,00 ha (quatro mil, seiscentos e oito hectares),
constante da Portaria INCRA/SR-18/Nº 12, de 21 de fevereiro do ano de 2000, que criou o
PA São Vicente, para a área de 2.616,2607 ha (dois mil, seiscentos e dezesseis e hectares,
vinte e seis ares e sete centiares), conforme certificação constante no documento SEI nº
14842468, Processo nº 54320.000041/2000-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.366, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.131518/2022-37, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA SANTANA TORRES, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matricula SIAPE nº 1467924, CPF nº ***.258.671-**, para exercer
os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, no período de 05 a 11
Dezembro, da Divisão de Implantação de Projetos de Assentamento, da Coordenação Geral
de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de
Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.367, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.133541/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JUCI CONCEICAO PITA, ocupante do cargo efetivo
de Analista Reforma Desenvolvimento Agraria, matrícula SIAPE nº 2549066, CPF nº
***.829.585-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da
Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.368, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO
NACIONAL
DE COLONIZAÇÃO
E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.133541/2022-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, JUCI CONCEICAO PITA, ocupante do
cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agraria, matrícula SIAPE nº
2549066, CPF nº ***.829.585-**, da Função Comissionada Executiva de Chefe
de
Serviço, código
FCE-1.05,
da Divisão
de
Governança Fundiária,
da
Superintendência Regional da Bahia - SR(BA), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO
FILHO
PORTARIA Nº 2.369, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.103296/2022-62, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, CAMILA DAYANE PERRONE AMADOR, ocupante do
cargo efetivo de Analista Reforma Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2020898,
CPF nº ***.522.432-**, dos encargos de Substituta do Chefe de Serviço, código FCE-1.05,
do Serviço de
implantação, da Divisão de Desenvolvimento
e Consolidação, da
Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(PA/SE), do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO