DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.331, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar FÁBIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, para a função
de Substituto Eventual do Diretoria Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo 23775.000378/2022-61)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.010, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, e, tendo em vista decisão judicial proferida nos autos do Processo n°
1008006-5.2020.4.01.3100, em trâmite na 1a Vara Federal Cível da Seção Judiciária do
Amapá, resolve:
Art. 1° Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do
artigo 9o, inciso I, da Lei 8.112/90, HAMILTON TAVARES DOS PRAZERES, habilitado(a) no
Concurso Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no de
20/03/2018, Seção III, páginas 38-39, retificado pelo Edital publicado no DOU de
09/04/2018, Seção III, página 37, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, GESTÃO EM AGRONEGÓCIO, Classe D, Nível I, Padrão I, através da
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, em consonância
com o artigo 20, inciso I, da Lei 12.772/2012, na vaga de código: 0942952.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.279, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010556/2022-73, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 22/11/2022, a servidora
RAIMUNDA DE JESUS RODRIGUES MENDES, ocupante do cargo efetivo de Técnico em
Secretariado, matrícula SIAPE nº 2256857, da função de Assistente da Direção de Ensino do
campus Euclides da Cunha, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº
3.326, de 21/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/10/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.280, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010556/2022-73, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VALERIA BRANDAO SOUZA FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Nutricionista, matrícula SIAPE nº 2324320, para exercer a função de
Assistente da Direção de Ensino do campus Euclides da Cunha, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.285, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010577/2022-99, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CLAUDIO LIMA SANTOS JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1161563, da função de
Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio do campus Euclides da Cunha, código FG-02,
para a qual foi designado através da Portaria nº 602, de 24/02/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 10/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.720, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/12/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Código de vaga 0968136 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo
servidor Leonardo Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1966299, em virtude de pedido de
vacância
por
posse
em
outro
cargo
inacumulável,
conforme
processo
nº
23330.253740.2022-24.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.210, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000224/2022-18, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 31, de 06 e de janeiro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2022, seção 2, página 23 e 24, retificada pela
Portaria nº 1.127/2022, de 13 de junho de 2022 e pela Portaria nº 1.162/2022, de 24 de
junho de 2022, referente à nomeação dos membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE/ Biênio 2022-2024 do Instituto Federal Catarinense conforme segue:
Incluir: Representantes Docentes: Luiz Gustavo Dutra, Suplente, Campus Rio do Sul;
Representantes Técnicos Administrativos em Educação: Suely Aparecida de Jesus
Montibeller, Suplente, Blumenau - Reitoria; Nauria Inês Fontana, Suplente, Campus
Concórdia; Representante Discente: Paula Antonia Ferreira De Souza, Titular, Campus
Blumenau;
Art. 2º O mandato dos membros será concomitante à formação original do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE/ Biênio 2022-2024, designado pela
Portaria nº 31/2022 de 06/01/2022, publicada no DOU em 07/01/2022.
Art. 3º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.211, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.000197/2022-75, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 07/01/2022, alterada pela Portaria n° 1064/2022 de 06 de junho de
2022, que nomeia os membros do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - CONSUPER - biênio 2022-2024, conforme segue: Incluir:
Representantes dos servidores docentes: Suplente: Fernando José Braz. Representantes dos
Servidores Técnicos-Administrativos: Titulares: Herlon Iran Rosa e Fabiano de Oliveira.
Representante dos Discentes: Titulares: Diullay Cassia Venancio Amaral e Sergio DAuria
Toviansky; Suplentes: Túlio Cícero Saldanha Parrot e Mateus Santos De Campos.
Art. 2º O mandato dos membros será concomitante à formação original do
Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
CONSUPER - biênio 2022-2024, designado pela Portaria nº 30/2022 de 06/01/2022,
publicada no DOU em 07/01/2022.
Art. 3º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA Nº 2.216, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23353.003563/2022-79, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 980635,
ocupado por THISA BARCELLOS BENFATTO, matrícula SIAPE nº 2223665, do quadro de
pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Rio do Sul, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.893 - Processo n° 23148.007040/2022-27 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, RENATO
BENEZATH CABELINO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1341061, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, da Estrutura
Administrativa do Campus Vitória do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2.679,
de 07.11.2019, publicada no DOU em 08.11.2019.
Nº 2.894 - Processo n° 23148.007489/2022-95 - Art. 1º Conceder Pensão a Sra. M A R LU C E
RIOS DA SILVA, cônjuge do ex-servidor HELIOMAR COELHO DA SILVA, SIAPE 270097,
aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
401, do campus Vitoria do Ifes, a partir de 31.10.2022, data do óbito do servidor, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Nº 2.895 - Processo n° 23148.006366/2022-37 - rt. 1º Retificar a Portaria nº 2.784, de
21.11.2022, publicada no DOU em 22.11.2022, pág. 22, referente à Aposentadoria Integral
- SILVAL MELO SALLES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê
"SILVAL MELO SALLES", leia-se "SINVAL MELO SALLES". Art. 2º Ficam mantidos os demais
termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.474, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1450, de 24 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página
28, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 18, § 1º, I do
Decreto Nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 e tendo em vista os termos do processo nº
23240.003278/2022-25, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica nº 1250, de 04 de outubro de 2022, que
dispensa o(a) servidor(a) DANIELA MEDEIROS.
Onde se lê:
Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1045033,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 31 de agosto de 2022.
Leia-se:
Dispensar o(a) servidor(a) DANIELA MEDEIROS, matrícula Siape nº 1045033,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) de Ações Inclusivas, código de função FG-0002, do Instituto Federal
Farroupilha - Campus Panambi, a contar de 15 de agosto de 2022.
PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT
PORTARIA Nº 1.475, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1450, de 24 de novembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, Seção 2, Página
28, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o Decreto Nº 9.991, de
28 de agosto de 2019, e os termos do processo nº 23240.003278/2022-25, resolve:
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