DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120600019
19
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.816/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022312.2022-69, resolve
Nomear a servidora ELIDE GOMES PERETI CREMONESI, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 286****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria de Saude
ao Servidor da Reitoria, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria
Adjunta Desenvolvimento de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.900/IFSP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.007901.2022-15, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria de Departamento de Construção Civil do Câmpus São Paulo, do(a)
Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidora ADRIANA MARQUES, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 193****, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 1.306/IFSP, DE 3 DE MARÇO DE 2021,
publicada em 04/03/2021.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
PORTARIA Nº 6.910/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.023413.2022-57, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora ROSELI BONATI PIRES, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 218****, SIAPECAD nº 0195****, lotado(a)
no(a) Reitoria, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01 de
dezembro de 2022.
RAFAEL ALVES SCARAZZATI
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 781, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto
Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-A, de 13/04/2020, Seção 2,
considerando Processo nº 23600.000111.2020-12, resolve:
RETORNAR, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor THIAGO LUIZ DE
MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1854267, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, às
atividades de trabalho, após solicitação de encerramento da Colaboração Técnica,
concedida pela Portaria nº 103, de 24/02/2021.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.939, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.004090.2022-46, resolve:
EXONERAR, a partir de 01.12.2022, o servidor MARCELO BREGAGNOLI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1218109, de exercer
o cargo de DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, código CD-02, deste Instituto
- Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.209, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.025923/2022-60, resolve:
Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA MURA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1992985, para realizar atividades de Pós-Doutorado na Universidad
Nacional de San Martín (IDAES_UNSAM), em Buenos Aires/Argentina, no período de
23.01.2023 a 22.01.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei
nº 12.772/12 e o art. 96-A da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.210, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.026601/2022-87, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MIGUEL JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1784155, para realizar atividades de
Pós-Doutorado na University College London, em Londres/Inglaterra, no período de
14.02.2023 a 13.02.2024, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 30 da Lei
nº 12.772/12 e o art. 96-A da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.211, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.032555/2022-58, resolve:
Autorizar o afastamento de LACYANE
KRYSNA DOS SANTOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Arquiteta, matrícula SIAPE nº 1953457, para realizar Doutorado
na Ecole Nationale Supérieure D´Architecture de Toulouse, em Toulouse/França, no
período de 01.07.2023 a 01.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
art. 96-A da Lei nº 8.112/90 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.212, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29.12.2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.031287/2022-53, resolve:
Autorizar o afastamento de THIAGO BRUNO DE SOUZA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1154345, para realizar
Doutorado na Universidade de Colônia, em Colônia/Alemanha, no período de
01.05.2023 a 30.04.2025, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o art. 96-A da
Lei nº 8.112/90, o art. 30 da Lei nº 12.772/12 e o Decreto nº 9.991/19.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.213, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 
29.12.2003,
tendo
em
vista 
o
que
consta
no 
Processo
nº
23065.034312/2022-52, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALYSSON WAGNER FERNANDES DUARTE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 15064751,
para participar da XLI Operação Antártica brasileira, no continente Antártico, no período
de 20.11.2022 a 24.12.2022, homologando o período de 20.11.2022, com ônus limitado
pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.214, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 
29.12.2003,
tendo
em
vista 
o
que
consta
no 
Processo
nº
23065.034492/2022-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SIRMANI MELO FRAZÃO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3314670, para participar
da XIII International Conference on Kangaroo Mother Care, em Madrid/Espanha, no
período de 21.11.2022 a 25.11.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.215, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 
29.12.2003,
tendo
em
vista 
o
que
consta
no 
Processo
nº
23065.034052/2022-88, resolve:
Autorizar o afastamento do país
de LUCIANA DA CONCEIÇÃO FARIAS
SANTANA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1758318, para participar do Seminário de estudos de política subnacional na América
Latina, em Lima/Peru no período de 15.11.2022 a 20.11.2022, homologando todo o
período, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto
nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.216, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 
29.12.2003,
tendo
em
vista 
o
que
consta
no 
Processo
nº
23065.034792/2022-90, resolve:
Autorizar o afastamento do país de VANDICK DA SILVA BATISTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 400800, para participar
do EcoStat Workshop, em Valparaíso/Chile no período de 20.11.2022 a 27.11.2022,
homologando o período de 20.11.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com
o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.222, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4067/MEC,
de 29/12/2003,
e
tendo
em vista
o
que
consta no
Processo
nº
23065.033224/2022-37, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.118/GR, de 17.10.2022, publicada no DOU
de 19.10.2022, Seção 2, página 27, que nomeou RODOLFO DE OLIVEIRA SANTOS, vaga
para ampla concorrência, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível
de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com lotação no Campus Arapiraca, código da
vaga nº 0745785, de acordo com o art. 13, §6º, da Lei nº 8.112/90.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições
que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº
4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 23065.031084/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARINAIDE LIMA DE QUEIROZ FREITAS, matrícula SIAPE nº 3246943, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 04, com a denominação
de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com
fundamento no art. 20° da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO