DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120600018
18
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 31º lugar, no Concurso Público
Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº
10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 963359".
Na Portaria nº 2.313, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2022, seção
2, página 11, referente à nomeação de JEFFERSON DA SILVA AGUIAR, onde se lê: "para o
cargo de TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Ananindeua, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em
4º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital nº 14/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código
de vaga nº 986671", leia-se: "Nomear JEFFERSON DA SILVA AGUIAR, CPF XXX.204.632-XX,
para o cargo de TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Ananindeua, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado
em 4º lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código
de vaga nº 986671".
Na Portaria nº 2.314, publicada no D.O.U. de 29 de novembro de 2022, seção
2, página 11, referente à nomeação de JOÃO PAULO SILVA E SILVA, onde se lê: "para o
cargo de TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga no
Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º
lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital nº 14/2019, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código
de vaga nº 986968", leia-se: "Nomear JOÃO PAULO SILVA E SILVA, CPF XXX.333.232-XX,
para o cargo de TECNÓLOGO/GESTÃO FINANCEIRA, Classe "E", nível "1", para ocupar vaga
no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 5º
lugar, no Concurso Público Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018,
homologado através do Edital nº 14/2018, publicado no DOU de 20/05/2019, com o código
de vaga nº 986968".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.049, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar RAMON MARTINS, SIAPE nº 2190798, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Alimentos, FCC, do Campus Jaguariaíva.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.051, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO ADRIANO COLAVITTO,
SIAPE nº 2260069, Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, lotado no Campus Avançado
Goioerê, para participação de Investigação Acadêmica Sobre o Contexto da Educação Social
em Instituições de Ensino Escolar e Não Escolar da Região de Navarra/Espanha, promovida
pela Asociación Navarra Nuevo Futuro, em Pamplona, Navarra, Espanha, no período de 23
de janeiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 405, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR o servidor
abaixo relacionado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Avançado Jucurutu, para a qual foi designado através
da Portaria nº 129/2022-DG/CA/IFRN, de 20 de abril de 2022.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA
HIERÁRQUICA
. 1606103
Ozenir Luciano da Silva Junior
FUC-001
Coordenador 
do
Curso 
Técnico 
em
Instrumento Musical
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 398, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
DISPENSAR a servidora Camilla Noemea Pimenta de Freitas, Matrícula Siape nº
2086848, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada nesta Campus, do
cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2, Integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ipanguaçu, para o qual foi designada por meio da Portaria nº 5/2020
- DG/IP/RE/IFRN, de 2 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U de 03 de janeiro de 2022.
AMAURI MORAIS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
PORTARIA Nº 405, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 310, de 03 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR a servidora Gleyze de Andrade Silva, Matrícula Siape nº 1230063,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotada nesta Campus, para exercer o
cargo de confiança de Coordenador de Gestão de Pessoas - FG.2, Integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Ipanguaçu.
AMAURI MORAIS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 684, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e considerando a Portaria
nº 66, de 1º de dezembro de 2022, da Equipe de Transição da Presidência da República,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GREGORIO DURLO GRISA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2384783, da função de Chefe do Setor de
Publicações Científicas, Código FG-0002.
JULIO XANDRO HECK
Reitor
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria publicada no DOU de 05/12/2022, nº 227 seção 2, página 24 onde
se lê: "Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO - ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 847604, ocupado
pelo servidor Diego Gonzales Chevarria, matrícula Siape nº 1052850, lotado no Campus
Farroupilha, em virtude de exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, com efeitos retroativos a 01 de dezembro de 2022", leia-se "Art. 1º - DECLARAR
A VACÂNCIA do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO
- ÁREA: ADMINISTRAÇÃO, Código de vaga nº 847604, ocupado pelo servidor Diego
Gonzales Chevarria, matrícula Siape nº 1052850, lotado no Campus Farroupilha, em virtude
de exoneração de cargo efetivo, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112/90, com efeitos
retroativos a contar de 28 de novembro de 2022. "
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.201, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO,nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o dispostono Processo
Eletrônico nº. 23275.000752/2022-71, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora MARIA APARECIDA MIRANDA, Matrícula SIAPE nº. 1675670,
ocupantedo cargo de Assistente Social, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, no período 04 de outubro de 2022 à 09 de dezembro de 2022, na Cidade de
Buenos Aires. País: Argentina, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.813/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022207.2022-20, resolve
Dispensar, a pedido, a servidora LAYSE NASCIMENTO FREIRE, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 116****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a)
Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria, da
função de Função Gratificada, FG - 04, do(a) Coordenadoria de Formação de Pessoal da
Reitoria. Efeitos a partir de 06 de dezembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.814/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022354.2022-08, resolve
Designar a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Desenvolvimento de Pessoal da Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a)
Coordenadoria de Formação de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.815/IFSP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022374.2022-71, resolve
Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA CABREIRA DE FREITAS, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sao Joao B Vista, e em exercício no(a) Diretoria Adjunta
Desenvolvimento de Pessoal da Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a)
Diretoria Adjunta Desenvolvimento de Pessoal da Reitoria. Efeitos a partir de 06 de
dezembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS