DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.048818/22-04/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 31/12/2022 a 29/12/2024, o Professor
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, EMERSON TICONA FIORETTO, matrícula
SIAPE nº 1690759, lotado no Departamento de Morfologia do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde - DMO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a
Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Morfologia - DMO/CCBS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.048562/22-29/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 27/11/2022 a 25/11/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 03, ROSA MARIA VIANA DE BRAGANCA
GARCEZ, matrícula SIAPE nº 426368, lotada no Departamento de Odontologia do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde - DOD/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Chefe do Departamento de Odontologia - DOD/CCBS, fazendo jus
à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, e considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.46304/22-79/UFS, resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 10/10/2022 a 08/10/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, ROSEANE NUNES DE SANTANA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 2337701, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do Campus
do Sertão - DMVS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para
exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária do Campus do Sertão
- DMVS/CAMPUSSER, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso -
FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto
n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da
Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução
Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no
Processo Eletrônico nº 23113.051109/2022-33. resolve:
Art. 1 º - Autorizar o afastamento do país da servidora ROSANA CARLA DO
NASCIMENTO GIVIGI, Professor Associado, 04, matrícula, SIAPE nº 2570236, lotada no
Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para
apresentar trabalho científico na 1ª Conferência Internacional sobre Avanços em Educação,
Humanidades, Gestão e Ciências Sociais (ICAEHMS/2022), na cidade de Valência, Espanha,
pelo período de 12/12/2022 a 18/12/2022, trânsito incluso, com ônus limitado para
U FS .
Art. 2 º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.283, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da
União em 26.08.2002 e; Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando
o que consta do Processo nº 23113.049351/2022-66/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, ao servidor JOSE ROGERIO VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 2178150, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Titular,
Nível Único, lotado no Departamento de Odontologia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, em regime de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.486, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora
OLIVIA TOZZI BITTENCOURT, Técnica de
Laboratório Área, matrícula nº 1741839, da função de Coordenadora de Suporte e
Manutenção da Coordenação de Suporte e Manutenção, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.487, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS,
designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no
DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GLAUCO BATISTA DE SOUSA, Analista de
Tecnologia da
Informação, matrícula
nº 1144188, para
exercer a
função
de Coordenador de
Suporte
e
Manutenção da
Coordenação
de
Suporte
e
Manutenção, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.488, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor MANOEL MENDES AMORIM, Pedagogo/Área,
matrícula nº 1522625, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de Estágio e
Assistência Estudantil do Campus de Palmas, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 930, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 4º da Resolução nº 1/2003 do Conselho
Universitário, e o que consta do Processo SEI 23114.921279/2022-07, resolve:
1. exonerar, por término de mandato, ISNARD DOMINGOS FERRAZ, matrículas
7086-6/UFV e 0431341-3/Siape, do cargo de direção de Diretor do Colégio de Aplicação,
CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino;
2. designar MÁRCIA CRISTINA FONTES ALMEIDA, matrículas 8402-6/UFV e
3291581-3/Siape, para ocupar o cargo de direção de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 693, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004074/2022-
96 resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, da servidora ERICA
MARIA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 20***80, CPF
nº ***.105.308-**, no período de 15 a 19 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar da Cerimônia de entrega do GRAMMY LATINO 2022, em Las Vegas, EUA.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de novembro de 2022, quando
iniciou o afastamento.
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.218, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n.º 276, de 15 de abril de 2016, tendo
em vista o disposto na legislação vigente, de acordo com os termos do Processo n.º
23102.004659/2022-14 e por Parecer de Força Executória proferido no Processo nº
5029705-17.2022.4.02.5101, em trâmite na 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Nomear KELLY KHETLIN LIMA MATOS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020,
publicado no D.O.U. n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Enfermeiro,
nível E-I, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, na vaga nº 769964, decorrente da
aposentadoria de Mauria Cavalcante Viegas.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.219, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.003629/2021-00, resolve:
Nomear ALESSANDRA SANTOS PORTELA, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado através da Resolução SCS n.º 5.488, tornada pública através
do Edital n.º 13, de 08 de fevereiro de 2022, publicado no DOU n.º 28, de 09 de fevereiro
de 2022, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto A, nível 1,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, na vaga n.º 309022, decorrente da aposentadoria
de João Luiz Ferreira Costa.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA-DG ANTAQ Nº 439, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL
DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta na CLÁUSULA 6.1
do Acordo de Cooperação Técnica 1, 1488887, e o que consta no processo
50300.010608/2020-98, resolve:
Art.
1º
Designar
os
servidores a
seguir,
para
atuação
como
responsáveis pelo gerenciamento da parceria firmada com o Ministério Público
do Trabalho por meio daquele instrumento:
a) FÁBIO QUEIROZ FONSECA, matrícula 1793834; membro titular e
Coordenador.
b) OSIANE KRAIESKI DE ASSUNÇÃO, matrícula 1801279; membro
titular e Coordenadora substituta.
c) VICTOR DUTRA DE CARVALHO HEIMBURGER, matrícula 1517012;
membro suplente; e
d) DIOGO VITOR LIMA DE
JESUS, matrícula 1775392, membro
suplente.
Art. 2º Compete aos servidores aqui designados, nos termos do item
6.1 da CLÁUSULA SEXTA do Acordo de Cooperação nº 01/2021:
a)gerenciar a parceria;
b)zelar por seu fiel cumprimento;
c)coordenar;
organizar,
articular,
acompanhar,
monitorar
e
supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste.
Art. 3º Fica revogada a Portaria Nº 392-DG, de 15 de dezembro de
2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
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