DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.941 Dispensar, a pedido, a contar de 16 de novembro de 2022, YURI AGRA
SAGRATZKI, matrícula Siape nº 3211795, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código
FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Tocantins.
Designar PAULO HENRIQUE SOUSA PEREIRA, matrícula Siape nº 3273415,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Nº 1.942 Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, PAULO HENRIQUE DO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula Siape nº 3157813, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e
Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Pedrinhas/MA, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1.943 Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, TALISSA RIBEIRO GUIMAR A ES
matrícula Siape nº 3157849, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código
FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Mato Grosso.
Nº 1.944 Dispensar, a contar de 23 de novembro de 2022, PIETRO FRAZON NOGUEIRA DOS
SANTOS, matrícula Siape nº 3157641, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização,
código FCE 1.01, da Delegacia em Eunápolis, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal na Bahia.
Nº 1.945 Designar ARNALDO JOSÉ DRACHINSKY, matrícula Siape nº 1073943, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Pato Branco, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.952 Dispensar, a pedido, a contar de 17 de novembro de 2022, MÁRCIO DE RESENDE
MELO, matrícula Siape nº 2135618, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Designar UERBSON SOARES SILVA, matrícula Siape nº 3313184, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de Gestão
Operacional,
código
FCE 1.01,
do
Serviço
de Operações,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Tocantins.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, resolve:
Nº 1.946 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a NEIVA MARIA RODRIGUES, na
condição de cônjuge, do servidor ALCEU EDELOI RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 0165262,
do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PR,
em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade em 04 de novembro de 2022, com
fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº
8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme
disposto no Processo n° 08659.045906/2022-44
Nº 1.947 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a AIDA FERNANDES DE LIMA, na
condição de cônjuge, do servidor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, matrícula Siape nº
0163060, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE em razão de seu falecimento, ocorrido na
inatividade, em 04/11/2022, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º
e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei
nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V,
alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e
13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08653.013716/2022-18
Nº 1.948 - Conceder, a partir de 27 de novembro de 2018, data do requerimento, pensão
temporária a RAPHAEL OLIVEIRA ROMILLIO DA SILVA, representado pela Sra. CASSIA
CRISTINA DE OLIVEIRA LAPORT BRANDÃO, na condição de filho inválido do ex-servidor
WALDIR DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0164930, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Departamento, vinculado à Superintendência Regional no Rio de Janeiro, em razão de seu
falecimento, ocorrido na inatividade em 02 de março de 2018, nos termos do Laudo Médico
Pericial que determina a necessidade de retorno do interessado para reavaliação em 5
(cinco) anos a contar da data do referido Laudo, que foi realizado no dia 08 de junho de
2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "d" da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13.135 de 17 de junho de 2015,
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com proventos
calculados e reajustados nos termos dos artigos 2º, inciso I, e 15, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, conforme disposto no Processo n° 08657.161416/2018-28
Nº 1.949 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIS JERONIMO MONDINI,
matrícula SIAPE n° 1371248, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de
Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°,
inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n°
103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n°
08660.033180/2022-68
Nº 1.950 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a SANDRA MARA GUIMARÃES PORTO,
na condição de companheira do instituidor RENATO SOARES MORALES, matrícula SIAPE nº
0165824, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia
Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RS, em razão de seu falecimento, ocorrido, na
inatividade, em 30 de outubro de 2022, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da
Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°,
inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME
n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do
cargo, conforme disposto no Processo n° 08660.037966/2022-54
Nº 1.951 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARIA DE LOURDES ROSSI LADEIRA,
na condição de cônjuge, do servidor JOFFRE LADEIRA, matrícula SIAPE 0167775, Policial
Rodoviário Federal, em razão do seu falecimento ocorrido na inatividade em 20/11/2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103/2019, no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada
pela Lei nº 13.146/2015 e no artigo 77, § 2º, incisos V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991,
com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no
Processo n° 08656.077028/2022-56
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 849, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ODILCE BORTOLINI SOMERA, matrícula
nº 1817370, CPF nº 725.040.132.72, para o período de 23 de novembro à 14 de dezembro
de 2022, na ausência do Coordenador Regional, de acordo com Artigo 206 do Regimento
Interno, observadas as disposições legais e regulamentares, bem como as orientações do
órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal, praticar os atos
administrativos: assinar ofícios, contratos e termos aditivos; despachar documentos;
efetuar controle e gestão de orçamento; solicitar descentralização e remanejamento de
recursos.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período entre 23 de novembro de 2022
até a publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Ministerial nº 49.961, de 04 de novembro de 2022, publicado no
D.O.U. de 16 de novembro de 2022, seção 2, pág. 39, referente ao afastamento do País da
servidora JULIE MESSIAS E SILVA, onde se lê: "de 1º a 21 de dezembro de 2022", leia-se:
"de 12 a 21 de dezembro de 2022".
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.450 - Designar VIVIANE DA SILVA ALVES, matrícula SIAPE n. 3303289, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código
FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Roraima, deste Instituto.
Nº 3.451 - Designar JOAO EVANGELISTA FERREIRA ALENCAR, matrícula SIAPE n. 0447296,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Licenciamento
Ambiental,
código
FCE
1.01,
da
Divisão
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Roraima, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.455 - Designar BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 3224661, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Matéria
Regulatória de Biodiversidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Matéria
Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.456 - Designar MARCOS DA CONCEIÇÃO ROCHA, matrícula SIAPE n. 0686159, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral do Centro
Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, código FCE 1.13, da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 1.177, DE 27 DENOVEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar ESTEVAO VIEIRA TANAJURA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1422968,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação,
Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista de Recanto das Araras de Terra Ronca, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
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