DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.824, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1028605/2022, resolve:
Art. 1º Designar EUZIANE MEIRE DE MEDEIROS ROCHA, matrícula 317.264,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Núcleo de Gestão de Aquisições e Contratos de Tecnologia da Informação,
nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.826, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040538/2022,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO VINICIUS NARDES, matrícula N. 319.957, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra
a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.827, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1039817/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARILENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA,
matrícula N. 312.944, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de
Custódia.
Art. 2º Designar ANA LUCIA BOMFIM GUIMARAES, matrícula N. 312.393,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Audiência de Custódia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Secretaria-geral da Corregedoria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.828, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1040206/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ISABELLE PATROCINIO MATTOS,
matrícula 320.483, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do
Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CARMEN LÚCIA E SILVA,
matrícula 317.168, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA LUIZA NOGUEIRA DE AVELLAR
NETTO, matrícula 310.275, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do
Gabinete do Excelentíssimo Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes
Cavalcanti.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.829, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1040399/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALINE ISABELA DE ASSIS CORREIA, matrícula 315.580, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Assessoria de Controle Interno e
Normatização da Sema, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.855, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040188/2022,
resolve:
Art. 1º Designar EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula N. 311.480, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Movimentação de Bens
Móveis Patrimoniais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.856, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1040660/2022, resolve:
Art.
1º Exonerar
LARISSA
CALDAS
DE CARVALHO,
matrícula
N.
315.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA
BARBOSA, matrícula N. 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01,
de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Romeu Gonzaga Neiva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de
Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art.
3º
Designar a
Bacharela
em
Direito, LARISSA
CALDAS
DE
CARVALHO, matrícula N. 315.670, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Romeu
Gonzaga Neiva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.860, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040919/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MONICA DE FATIMA GOMES
MONTEIRO NELSON, matrícula N. 313.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha, ficando
dispensada PAULA GOMES DA SILVA SALES, matrícula N. 316.091, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.863, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1040941/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar SYNARA VIEIRA BARJUD, matrícula N. 319.097, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, WESLEY DOS SANTOS TELES VITECOSKI,
matrícula N. 319.965, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.864, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041019/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar CRISTIANNE HAYDÉE DE SANTARÉM MARTINS DA SILVA,
matrícula N. 312.686, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção
Judicial.
Art. 2º Designar SUZY MARIA SOBREIRA DE LUCENA, matrícula N. 313.259,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atividade Correcional e Inspeção Judicial.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.865, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1040933/2022, resolve:
Art.
1º Designar
VERONICA BRITO
AGUIAR,
matrícula 318.155,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registro de Inativos,
Pensionistas e Informações Previdenciárias, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada THAIS BRUZZI DE FARIA SILVEIRA, matrícula 314.603, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.866, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1040974/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito MARIANO ÁLVARO SEIJAS DE PIOVESAN
ZANINI, matrícula 320.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.867, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041048/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES
GOUVEA, matrícula 317.555, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 21ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.869, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041063/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA LUCIANA DE CAMARGOS,
matrícula 316.829, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de
Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.870, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1041072/2022, resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito GUSTAVO DE LIMA FERREIRA, matrícula
317.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO