DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 423, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que o servidor ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR assuma o cargo em
comissão de Coordenador de Apoio do Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2,
conforme mensagem eletrônica de 21 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7256/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3028, do cargo em comissão de
Coordenador da 1ª Turma, CJ-2 (Código SIGEP nº 33), de acordo com o artigo 35, item I,
da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2022;
II - EXONERAR a servidora CÁSSIA VIANA VIEIRA DA SILVA, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, Código SIGEP nº 2851, do cargo em comissão de Coordenador de
Apoio do Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2 (Código SIGEP nº 37), de acordo com
o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28 de novembro de
2022;
III - NOMEAR o servidor ANTONIO NAZARÉ DE CARVALHO HEITOR JUNIOR,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3028, para o exercício do cargo
em comissão de Coordenador de Apoio do Tribunal Pleno e Seções Especializadas, CJ-2
(Código SIGEP nº 37), de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º,
§ 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da exoneração da servidora Cássia Viana
Vieira da Silva, com efeitos a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 424, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que a servidora NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS ocupe o cargo em comissão de
Coordenadora da 1ª Turma, CJ-2, conforme mensagem eletrônica de 21 de novembro de
2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7258/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR a servidora NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 506, do cargo em comissão de Secretária-
Geral Judiciária, CJ-4 (Código SIGEP nº 2), de acordo com o artigo 35, item I, da Lei nº
8.112/1990, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2022;
II - NOMEAR a servidora NARLICELMA SOBRAL SANTOS RAMOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 506, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da 1ª Turma, CJ-2 (Código SIGEP nº 33), de acordo com o artigo 9º, item II,
da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da
exoneração do servidor Antonio Nazaré de Carvalho Heitor Junior, com efeitos a partir da
publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 425, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do
Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal,
para que o servidor DIEGO ANTONIO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ ocupe o cargo em
comissão de Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação, CJ-3, conforme mensagem
eletrônica de 21 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-
TRT8 nº 7260/2022 e o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor DIEGO ANTONIO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Código SIGEP nº 1685, do cargo em comissão de Coordenador de Sustentação de Sistema
e Inteligência de Dados, CJ-2 (Código SIGEP nº 44), de acordo com o artigo 35, item I, da
Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2022;
II - NOMEAR o servidor DIEGO ANTONIO NASCIMENTO MONTERO VALDEZ,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Código SIGEP nº 1685, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de
Tecnologia da Informação, CJ-3 (Código SIGEP nº 76), de acordo com o artigo 9º, item II,
da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006, em vaga decorrente da
exoneração do servidor Marco Aurélio Fidelis Rêgo, com efeitos a partir da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 435, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação da servidora CARLA BRANDÃO DE ALMEIDA, para exercer a função comissionada
de Assistente de Mediação e Conciliação, da Divisão Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Disputas, a partir de 02 de dezembro de 2022, conforme o Ofício CEJUSC
Belém TRT8 nº 023/2022, de 28 de novembro de 2022; CONSIDERANDO a autonomia
administrativa outorgada aos Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os
artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o
que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7491/2022 e, ainda,
o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora CARLA BRANDÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 1380, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-05 (código SIGEP nº 342), do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho
Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida.
II - DESIGNAR a servidora CARLA BRANDÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 1380, para exercer a função comissionada de Assistente de
Mediação e Conciliação, FC-5 (código SIGEP nº 276), da Divisão Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Disputas, vaga em decorrência da dispensa da servidora Moema
Silva Nogueira.
III - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 436, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação do servidor LÚCIO ANTÔNIO DA PURIFICAÇÃO RAMOS, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, a partir de
02 de dezembro de 2022, conforme o Ofício GAB. SPMA Nº 8/2022, datado de 28 de
novembro de 2022; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais
para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo
Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 7498/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DESIGNAR o servidor LÚCIO ANTÔNIO DA PURIFICAÇÃO RAMOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 880, Bacharel em Direito, para exercer a
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05 (código SIGEP nº 342), do Gabinete
da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Senhora Sulamir Palmeira Monassa de
Almeida, vaga em decorrência da dispensa da servidora Carla Brandão de Almeida.
II - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 441, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação do servidor YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA,
removido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente de
Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Mario Leite Soares, conforme o
OFÍCIO GAB/MLS Nº 011/2022, de 24 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos Tribunais para
organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e 99 da
Constituição Federal de 1988, e;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico
- TRT8 nº 7462/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR o servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, código SIGEP nº
907, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, código SIGEP nº 111, do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Mario Leite Soares, a contar de 1º de
dezembro de 2022;
II - DESIGNAR o servidor YURI FIGUEIRA BRASIL DE OLIVEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, removido para este Tribunal, código SIGEP nº 3589, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05 (código SIGEP nº 111), do Gabinete do
Excelentíssimo Desembargador Mario Leite Soares, vaga em virtude da dispensa de Luiz
Eduardo Pereira dos Santos;
III - Este Ato terá efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 442, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação feita pelo Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada
Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal, para que a Senhora THA M I R ES
MARTINS DE AZEVEDO ocupe o cargo em comissão de Assessora, CJ-1, da Secretaria-Geral
da Presidência deste Tribunal, conforme mensagem eletrônica expedida pela Diretora da
Secretaria de Gestão de Pessoas em 24 de novembro de 2022; CONSIDERANDO o que
consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 7415/2022 e, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
I - NOMEAR a senhora THAMIRES MARTINS DE AZEVEDO, servidora sem vínculo
efetivo com este Tribunal, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora, CJ-1 (código SIGEP nº 064), da Secretaria-Geral da Presidência, de acordo com
o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;
II - Este Ato terá vigência a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 443, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação da servidora MARIANA CORRÊA DE FIGUEIREDO DA VEIGA para exercer o cargo
em comissão de Assessor - CJ-1, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do
Trabalho Graziela Leite Colares; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo
Eletrônico TRT8 nº 7539/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIANA CORRÊA DE FIGUEIREDO DA VEIGA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, código SIGEP nº 2537, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-5 (código SIGEP nº 155), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Lima Dutra, a partir de 5 de dezembro de
2022;
II - NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Assessor, CJ-1, criado pela
Resolução TRT-8ª nº 34/2022 (código SIGEP nº 023), do Gabinete da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Graziela Leite Colares, a partir da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 444, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação da servidora CRISTIANE SOCORRO ABREU DO NASCIMENTO para exercer o cargo
em comissão de Assessora, CJ-1, do Gabinete da Corregedoria Regional, conforme
mensagem eletrônica encaminhada em 1º de dezembro de 2022; CONSIDERANDO o que
consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 7676/2022 e o interesse
do serviço, resolve:
I - EXONERAR a servidora CRISTIANE SOCORRO ABREU DO NASCIMENTO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1972, do cargo em comissão de
Coordenadora de Apoio Judiciário do 1º Grau, CJ-2 (código SIGEP nº 038), de acordo com
o artigo 35, item I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 28 de novembro de 2022;
II - EXONERAR o servidor JORGE FERNANDO AVELAR BARBOSA JÚNIOR, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1976, do cargo em comissão de Assessor,
CJ-1, (código SIGEP nº 016), do Gabinete da Corregedoria Regional, de acordo com o artigo
35, item I, da Lei nº 8.112/1990, a contar de 1º de dezembro de 2022;
III - NOMEAR a servidora CRISTIANE SOCORRO ABREU DO NASCIMENTO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP Nº 1972, para ocupar o cargo em
comissão de Assessora, CJ-1 (código SIGEP nº 016), do Gabinete da Corregedoria Regional,
de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº
11.416/2006, vago em decorrência da exoneração do servidor Jorge Fernando Av e l a r
Barbosa Júnior, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União.
GRAZIELA LEITE COLARES
ATO PRESI Nº 445, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a indicação formulada pelo Excelentíssimo Desembargador do Trabalho,
Senhor Marcus Augusto Losada Maia, na condição de Presidente eleito deste Tribunal, para
que o servidor FRANCISCO EDIVALDO DA SILVA E SOUZA ocupe o cargo em comissão de
Assessor - Chefe, CJ-3, da Assessoria de Cálculos Administrativos, conforme mensagem
eletrônica encaminhada pela Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas em 1º de
dezembro de 2022; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico
TRT8 nº 7664/2022 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:
I - EXONERAR o servidor FRANCISCO EDIVALDO DA SILVA E SOUZA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Sigep nº 1000, do cargo em comissão de Assessor -
Chefe, CJ-2, (código SIGEP nº 27), da Assessoria de Cálculos Administrativos;