DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 228
Brasília - DF, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600001
1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 13
Ministério da Defesa............................................................................................................... 18
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 33
Ministério da Economia .......................................................................................................... 37
Ministério da Educação........................................................................................................... 80
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 116
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 118
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 126
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 127
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 131
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 132
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 132
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 139
Ministério do Turismo........................................................................................................... 142
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 143
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 144
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 144
Ministério Público da União................................................................................................. 144
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 147
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 147
Poder Legislativo ................................................................................................................... 147
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 148
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 158
Ineditoriais ............................................................................................................................. 168
.................................. Esta edição é composta de 280 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 00100.005602/2019-43.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato pela convenção
coletiva de trabalho de 11% , referente ao período de 01/05/2022 a 30/04/2023/2023,
perfazendo o montante de r$ 515.180,64 (quinhentos e quinze mil cento e oitenta reais e
sessenta e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços anexa a
este instrumento doc. Sei nº 0587037, 0587038 e 0587039.. Vigência: 29/03/2021 a
29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.180,64. Data de Assinatura:
29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 243001
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 00100.003576/2021-33.
Contratante:
INSTITUTO NAC.DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMACAO ITI.
Contratado:
18.133.143/0001-37 - ATENAS TERCEIRIZACAO E OBRAS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do referido contrato, a partir de 01/05/2022, conforme planilha de custos e
formação de preços e ofícios atenas, anexos a este instrumento. Vigência: 29/01/2021 a
29/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.022.717,08. Data de Assinatura:
01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 110245
Nº 
Processo: 
00034001945202194. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento
materiais e equipamentos, para adequação do espaço da Biblioteca Machado de Assis,
localizada na Imprensa Nacional, e de consultoria técnica à equipe de fiscalização,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Sig,
Quadra 06,
Lote 800
- Terreo,
Asa Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110245-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDECI MONTEIRO SOARES
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 02/12/2022) 110245-02022-2022NE000001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 110156
Nº Processo: 00590.000765/2022 . Objeto: Serviço para contratação de 12 (doze) vagas
para a capacitação no "Curso Preparatório para Certified Information Privacy Manager
(CIPM) e Certificação Data Protection Officer - CDPO/Brasil", na modalidade on-line
(síncrono), com carga horária total de 30 (trinta) horas, conforme condições estabelecidas
no Projeto n. 00105/2022/NUCON/EAGU/AGU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XVIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço Técnico
Profissional Especializado. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. RICARDO SEIXAS
LISBOA. Coordenador-geral de Ensino Substituto da Escola da Advocacia-geral da União.
Ratificação em 05/12/2022. VLADIA POMPEU SILVA. Diretora da Escola da Advocacia-geral
da União. Valor Global: R$ 69.669,60. CNPJ CONTRATADA : 25.532.710/0001-93 IDESP -
INSTITUTO DARYUS DE ENSINO SUPERIOR PAULISTA.
(SIDEC - 05/12/2022) 110156-00001-2022NE000096
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001335/2022-15.
Pregão 
Nº
17/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E
ARQUITETU. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar projetos básicos
e executivos visando demonstrar a melhor forma de ocupação das áreas do imóvel sede do
Tribunal de Contas da União, em Fortaleza/CE, para instalar as Procuradorias Federal e da
União, Consultoria Jurídica e ECGU da Advocacia Geral da União situadas no estado do
Ceará..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/04/2023. Valor
Total: R$ 498.058,64. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587001431202263. Objeto: Aquisição de equipamentos de
melhoria de qualidade de energia (fonte de energia ininterrupta Nobreak, incluindo as
baterias). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às
17h00. Endereço:
Avenida Herculano
Bandeira,
716, Pina
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal de Compras de Compras do Governo Federal e no
Portal 
da
AGU, 
no
endereço 
eletrônico,
respectivamente:
https://www.gov.br/compras/ptbr/ e https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 25/2022.
Nº Processo: 00589.001408/2022-59.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 25.245.628/0001-88- I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 12/12/2022 a 11/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
74.658,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 00566.003622/2008-50.
Dispensa. Nº 108/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO
PAULO. Contratado: 17.392.445/0001-67 - CRIVELIN - LOCACAO DE IMOVEIS E
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: - prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2010,
referente a locação de imóvel para a são josé do rio preto/sp, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2022 a 30/11/2023;
- ressalvar o reajuste do último período de locação (dezembro de 2021 a novembro de
2022).. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
621.418,20. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
O Pregoeiro Oficial da SAD da 1ª Região, torna publico o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 35/2022, declarando vencedoras do certame as
propostas das empresas: DISAC Comércio e Serviços, CNPJ nº 23.879.002/0001-06 para
o grupo 01;SS PRO Ltda, CNPJ nº 28.353.765/0001-24, para os grupos 02, 03 e item
30; Compiminas Comércio de Informática Eireli, CNPJ nº 36.289.988/0001-06 para o
grupo 05. O grupo 04 e o item 05 foram cancelados na aceitação, pelas razões
constantes da Ata. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
SEVERIANO FLORENCIO NETO
Pregoeiro Oficial-SAD/DF/SGA
(SIDEC - 05/12/2022) 110161-00001-2022NE000096