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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130028 - SFA/SE/MAPA
Nº Processo: 21054.000781/2022-09.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SE.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação dos serviços
de telefonia fixa comutada.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor
Total: R$ 3.073,95. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
862529/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2023. Valor
Total: R$ 602.128,39, Valor de Contrapartida: R$ 2.128,95, Vigência: 30/12/2022 a
30/09/2023. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO, CPF nº
072.438.391-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891120/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO
OESTE, CNPJ nº 15389588000194. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para
30/06/2023. Valor Total: R$ 1.483.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 919.550,00, Vigência:
30/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: JEFERSON LUIZ TOMAZONI,
CPF nº 501.677.901-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
884221/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ
nº 04508933000145. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 11/09/2023. Valor
Total: R$ 600.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Vigência: 11/12/2022 a
11/09/2023. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: FERNANDA DE SOUZA HASSEM MILANI, CPF nº
665.295.902-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
880586/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ
nº 03318233000125. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 30/09/2023. Valor
Total: R$ 200.207,94, Valor de Contrapartida: R$ 207,94, Vigência: 30/12/2022 a
30/09/2023. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: CANDIDO
TELES DE ARAUJO, CPF nº
072.438.391-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 895997/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE,
CNPJ nº 08079402000135. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para
R$ 81.500,00. Valor Total: R$ 44.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 44.000,00, Vigência:
31/12/2019 a 29/03/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: ERALDO DANIEL DE PAIVA ,
CPF nº 007.766.224-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 920420/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005 . Convenente: MUNICIPIO DE FENIX, CNPJ nº 76950021000130.
Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$ 107.866,66. Valor
Total: R$ 51.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 51.666,66, Vigência: 20/12/2021 a
20/09/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCIO CANDIDO
ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: ALTAIR MOLINA SERRANO, CPF nº 550.277.769-
34.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico
SRP nº 10/2022, cujo objeto é a Aquisição de Consumíveis Laboratoriais, em atendimento
ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais foi homologada. Após
abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas:
02.995.700/0001-99 - STL SERVICOS TECNICOS DE LABORATORIO EIRELI, item 46, no valor
total de R$ 3.795,00; 04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA, item 167, no valor total de R$ 950,00; 04.880.181/0001-49 -
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, item 189, no valor total de R$ 7.824,00;
06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, item 37, no valor total
de R$ 1.237,50; 09.134.068/0001-38 - OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA ,
itens 28, 92 e 179, no valor total de R$ 132.762,00; 10.321.740/0001-83 - RHEA B I OT EC H
DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE BIOTECNOL,
itens 128 e 129, no valor total de R$ 7.833,53; 10.919.350/0001-00 - BIOSAVE-
DIAGNOSTICA LTDA, itens 14, 108, 109 e 166, no valor total de R$ 28.439,59;
21.268.634/0001-08 - MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI, itens 29, 30, 36, 49, 49 e 78, no
valor total de R$ 26.168,12; 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO, itens 40 e
98, no valor total de R$ 26.725,72; 25.932.088/0001-00 - ANALITICA LTDA, itens 17, 62
e 86, no valor total de R$ 215.350,00; 31.503.963/0001-31 - LOJA DO LABORATORIO
LTDA, itens 7, 52, 57, 59, 67, 69, 70, 71, 74, 76, 88, 89, 96, 102, 103, 112, 115, 117, 127,
148, 152, 164, 169, 183, 185, 186, 191 e 197, no valor total de R$ 31.922,74;
36.813.448/0001-71 - MDL SOUZA COMERCIO LTDA, itens 18 e 95, no valor total R$
51.400,00; 40.392.813/0001-99 - COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, item 79, no valor total
de 3.100,00; 40.712.773/0001-15 - MIRELLE BUENO MENDES 04853758690, item 39, no
valor total de R$ 13.054,835; 45.854.747/0001-45 - MULTILAB DISTRIBUICAO LTDA, itens
16, 21, 26, 48, 53, 135, 139, 168, 181 e 207, no valor total de R$ 38.800,00;
46.900.546/0001-08 - GENESIS QUIMICA LTDA, itens 2, 3, 8, 9, 22, 25, 43, 45, 50, 51, 56,
80 e 81, no valor total de R$ 10.422,16; 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL
EIRELI, item 123, no valor total de R$ 564,50; 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH
BRASIL LTDA, itens 6, 31, 73, 125, 149, 156, 158 e 194, no valor total de R$
6.566,50.
ROGÉRIO RIBEIRO COSTA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000670202239. Objeto: Aquisição de Aquisição de MAB,
frascos e seringas, em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Minas Gerais (LFDA-MG). . Total de Itens Licitados: 119. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às
09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50,
Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 05/12/2022) 130058-00001-2022NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 97/2019.
Nº Processo: 21002.001473/2019-01.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 15.558.946/0001-45 - GIGAVIDA TECNOLOGIA E SERVICO HOSPITALAR LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº 97/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o periodo de 02/12/2022 à 02/12/2023, nos termos do
art. 57, § ii, da lei nº 8.666, de 1993. E reajustar os valores contratuais, com fundamento
no art. 57, §4, da in nº 05/2017, em raz~]ap de variações do igp-m/fgv e acrescer
conforme clausula décima terceira do contrato item 13.2. A contratada é obrigada a
aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem
necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato.. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
480.141,65. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O LFDA/PE,declara vencedro do presente certame as seguintes empresas:
BUNKER COMERCIAL LTDA ITENS 1,2 e 5; ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA ITEM
4; E LABINFARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA ITEM 3 COM VALOR GLOBAL TOTAL DE R$485.200,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E
CINCO MIL E DUZENTOS REAIS)
VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2022) 130016-00001-2022NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21000.032475/2021-78.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o contrato original pela contratação de serviço continuado de manejo
integrado
de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento:
coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final com a emissão do devido
certificado,
contemplando o fornecimento dos materiais necessários, mediante o regime de execução
indireta com
disponibilização de equipamentos. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.001,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 10/2017.
Nº Processo: 0320800002201717.
Dispensa. 
Nº
40/2017. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto regular o fornecimento de
energia elétrica pela distribuidora ao cliente ea disponibilidade de potência necessária, nos
prazos previstos, para uso exclusivo da unidade consumidora, nos termos e condições
previstos no presente contrato, em proveito do laboratório federal de defesa agropecuária
no pará - lfda-pa. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 530.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 21000.032475/2021-78.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 03.307.982/0001-57 - TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o contrato original pela contratação de serviço continuado de manejo integrado
de resíduos, incluindo as seguintes etapas a serem gerenciadas extra estabelecimento:
coleta,
transporte, armazenamento, tratamento e destinação final com a emissão do devido
certificado,
contemplando o fornecimento dos materiais necessários, mediante o regime de execução
indireta com
disponibilização de equipamentos. Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 155.001,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).

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