DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120600004
4
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927368/2022,
Nº Processo:
21000029003202219,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25572868000197,
Objeto: Fortalecer e qualificar a produção agropecuária agroecológica na região, a partir do
fomento ao empreendedorismo com protagonismo de mulheres do campo para
implantação de Unidades de Referência em criação agroecológica de aves poedeiras,
promovendo autonomia e empoderamento feminino na zona rural do município., Valor
Total: R$ 120.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 120.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000592, Valor: R$ 120.000,00, PTRES: 205709, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039, Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: APA R EC I DA
ANA DE ARRUDA VIEIRA CPF nº 002.313.106-33.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926141/2022, Nº Processo: 21000026322202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JACAREZINHO CNPJ nº 76966860000146, Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
MECANIZADA, Valor Total: R$ 325.280,66, Valor de Contrapartida: R$ 38.780,66, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000032, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205754, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de Assinatura:
29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72,
Convenente: MARCELO JOSE BERNARDELI PALHARES CPF nº 031.836.199-03.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927342/2022,
Nº Processo:
21000028776202288,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE E QUEIJO DO VALE DO RIO DO PEIXE CNPJ nº
14814488000103, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 275.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000624,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 205693, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2023, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: EDUYGINA KARLA DE
OLIVEIRA CARVALHO CPF nº 071.519.024-50.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927369/2022,
Nº Processo:
21000028999202245,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
ASSOCIACAO
DOS
AGRICULTORES
FAMILIARES 
DO
BAIRRO
ITANGUA
CNPJ
nº
13064616000178, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 -
R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000601, Valor: R$
150.000,00, PTRES: 205716, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 445052, Vigência: 25/11/2022
a 25/11/2023, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FERNANDO GOMES DA COSTA CPF nº
256.436.338-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 888518/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ nº
27174143000176. Alteração dos valores de contrapartida e dos item no plano de aplicação
em virtude da valores licitados. Valor Total: R$ 196.065,30, Valor de Contrapartida: R$
196.065,30,
Vigência:
31/12/2019
a 31/12/2022.
Data
de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
TIAGO ROCHA, CPF nº 104.745.757-13.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927366/2022,
Nº Processo:
21000029007202205,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE CNPJ nº 25572868000197,
Objeto: Promover técnicas e tecnologias de conservação e manejo de solo e água e de
produção consorciada através da capacitação de agricultores (as) familiares e do respectivo
assessoramento quanto à sua implantação em áreas de interesse estratégico nos
municípios mineiros de Manhuaçu, Simonésia, Luisburgo, Manhumirim e Caratinga., Valor
Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000590, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 205707, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
335039, Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: APA R EC I DA
ANA DE ARRUDA VIEIRA CPF nº 002.313.106-33.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
927351/2022,
Nº Processo:
21000028796202259,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente:
FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA CNPJ nº 04358174000181, Objeto: Qualificar os
processos participativos de certificação orgânica nos núcleos Sul, Vale do Rio Pardo e Alto
Uruguai da Rede Ecovida de Agroecologia no Estado do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000410,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 205727, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335039, Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2024, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF nº 616.727.935-72, Convenente: FABIO BERNARDO R U C KS
CPF nº 901.606.810-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
926133/2022, 
Nº 
Processo: 
21000026067202268,
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINA DO SIMAO CNPJ nº 01611489000109,
Objeto: Aquisição
de Máquina
e equipamento
agricola, Valor
Total: R$
115.778,05, Valor de Contrapartida: R$ 15.503,05, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.275,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000077, Valor: R$ 100.275,00, PTRES: 205735, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2025, Data de
Assinatura: 29/11/2022, Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES CPF
nº 616.727.935-72, Convenente: ANDRE JUNIOR DE PAULA CPF nº 047.758.429-
27.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21809.000247/2022 . Objeto: Abertura de Dispensa de Licitação para atender
serviços de emergências, de pequeno valor, na manutenção de banheiros e calçadas -
construção de rampas nos blocos onde funciona a Administração e Coordenação da SUCAP,
conforme Requisição 25231338. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valores dentro do limite
estabelecido pela legislação aplicada Declaração de Dispensa em 05/12/2022. EDNA DE
CARVALHO MARTINS. Gestor Financeiro. Ratificação em 05/12/2022. PAULO ROBERTO
FIGUEIREDO NUNES. Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 5.200,00. CPF CONTRATADA :
426.776.882-04 MAX PAMPLONA DA SILVA.
(SIDEC - 05/12/2022) 130010-00001-2022NE000259
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação
de serviço de vigilância, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 06/12/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco D, Sala 700
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GEORGINA SANTOS DAMASCENO
Pregoeira
(SIDEC - 05/12/2022) 130010-00001-2022NE000259
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.099674/2021. Objeto: Aquisição de Insumos Agrícolas,
Fertilizantes e Defensivos para atender demanda da Estação de Recursos Genéticos José
Harold-ERJOH e demais Estações da SUPAM/PA e SUBES/BA.. Total de Itens Licitados: 47.
Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, 
Bloco
D, 
Sala 
700, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130010-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 05/12/2022) 130010-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do D.O.U. de 05 de dezembro de 2022, Seção 3, página 3,
onde se lê: "EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 885/2022";
Leia-se: "EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 887/2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.116651/2022-63.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 32.091.323/0001-24 - FERNANDA LUZIA RIBEIRO SANTOS 00729309509.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de higienização automotiva..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 25/11/2022 a
24/05/2023. Valor Total: R$ 22.960,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.060372/2022-38.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI. Objeto: Despesa
com fornecimento de mão de obra qualificada, condutores de veículos para condução de
viaturas oficiais, a fim de atender demanda do incra-ba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor
Total: R$ 1.224.656,39. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373053
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 54000.093571/2021-41.
Pregão. Nº
3/2021. Contratante:
SUPERINTEND.ESTADUAL DA
BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Reajustar valor contratual em 9% (nove por cento).. Vigência: 22/12/2022 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.320,08. Data de Assinatura:
22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
Convênio 
Nº 
936418/2022, 
Nº 
Processo: 
54000127392202204,
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente:
MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS CNPJ nº 83334672000160, Objeto: Recuperação de
Estradas vicinais de acesso aos Assentamentos no Município de Ulianópolis, no
Estado do Pará., Valor Total: R$ 506.336,70, Valor de Contrapartida: R$
6.336,70, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$
100.000,00; 2023 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000227, 
Valor: 
R$ 
500.000,00,
PTRES: 
213180, 
Fonte 
Recurso:
0188000000, ND:
444041, Vigência: 30/12/2022
a 30/12/2023,
Data de
Assinatura: 30/11/2022, Signatários: Concedente: GERALDO JOSE DA CAMARA
FERREIRA DE MELO FILHO CPF nº 807.413.394-04, Convenente: KELLY CRISTINA
DESTRO CPF nº 223.046.652-68.

                            

Fechar