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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Partes: Embrapa
- CNPJ 00.348.003/0123-99 e Associação Produtora do Brasileirinho - APROB CNPJ
02.252.697/0001-13; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de
atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o
codesenvolvimento do seguinte ativo tecnológico: Prática Agropecuária: Recomendação de
arranjos espacial e temporal de componentes vegetais (perenes, semi-perenes e
anuais/bianuais) integrados em um sistema de produção de base familiar na região Central
do Amazonas, com adequação técnica, econômica e ambiental em ambiente
produtivo/comercial; Fonte de Recursos: Sistema Embrapa de Gestão - SEG; Valor Global
Estimativo: R$ 1.138.103,07 (Hum milhão, cento e trinta e oito mil, cento e três reais e
sete centavos); Modalidade de Licitação: não se aplica; Data da Assinatura: 01 de
dezembro de 2022; Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da assinatura;
Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Kátia Emídio da Silva, pela Embrapa, e Silvia Serra
Rodrigues, pela Cooperante.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 13/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 13/2022, cujo objeto é a eventual aquisição de material de
acondicionamento e embalagens. CNPJ: 02.528.743/0001-64 - Copel Comercial de Peças
LTDA Valor R$ 7.309,30; 05.291.541/0001-30 - TY Bortholin Comercial LTDA Valor R$
11.053,80; 10.626.630/0001-20 -
Manaim Comercial LTDA Valor
R$ 139.000,00;
11.163.447/0001-06 - Teca Tecnologia e Comércio LTDA Valor R$ 16.597,60;
13.257.776/0001-33 - Formaset Promocionais Comércio e Indústrias LTDA Valor R$
7.749,00; 15.328.247/0001-09 - B.V. Equipamentos de Proteção LTDA Valor R$ 5.310,00;
18.539.470/0001-93 - Eduardo Rita Bem Valor R$ 4.600,00; 21.348.054/0001-12 - Roma
Comercial LTDA Valor R$ 20.300,00; 29.154.899/0001-89 - Gabriella A. O. de S. Machado
Comércio de Produtos Descartáveis e de Limpeza Valor R$ 45.713,48; 31.149.649/0001-00
- Manag Comércio e Serviços Eireli Valor R$ 59.000,00; 37.201.772/0001-00 - Luiz Alberto
Heinecke Junior Valor R$ 1.249,10; 41.767.338/0001-50 - Maxirafia Indústria Importação
Exportação de Embalagens LTDA Valor R$ 15.000,00. Totalizando R$ 332.882,28.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo
Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 19/2022, cujo objeto é a eventual contratação de
manutenção e serviços especializados de calibração de equipamentos de laboratório,
motores e balanças, com reposição de peças. CNPJ: 41.767.338/0001-50 - S. Nolli Comércio
e Serviços Eireli Valor R$ 611.485,50; 22.650.224/0001-81 - Tecfhor Serviços Técnicos em
Manutenção de Balanças e Equipamentos Industriais, Valor R$ 12.717,60; 32.951.194/0001-
05 - FR Serviços Técnicos LTDA, Valor R$ 591.599,15. Totalizando R$ 1.215.802,25.
Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração e Rodrigo
Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
A Embrapa Arroz e Feijão/CNPAF, CNPJ: 00.348.003/0014-35, torna público o
resultado parcial do PE SRP n. 15/2022, cujo objeto é a eventual fornecimento de unidades
diárias de lanches do tipo café da manhã para empregados da mesma, em cumprimento ao
Acordo Coletivo celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão e o Sindicato Nacional dos
Trabalhadores 
de 
Pesquisa
e 
Desenvolvimento 
Agropecuário 
-
SINPAF. 
CNPJ:
05.994.955/0002-06 - Comercial Marins Rocha Eireli, valor R$ 221.760,00. Totalizando R$
221.760,00. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-Adjunto de Administração
e Rodrigo Rezende dos Santos, Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos.
FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA
Chefe-Adjunto
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista FAPED - Projeto-Atividade:929-FAPED/CNPAF/GLOBRAL TRUST
celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista ADRYELLE MARTINS SILVA, CPF:023.804.611-71; Objeto:
permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 05/12/2022 a 31/12/2023; Data de assinatura:
05/12/2022. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - CIGV-0008/22
- SAIC nº 22300.22/0168-0; Partes: Embrapa Cerrados e a SEMENTES SAFRASUL LT DA ;
Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção
de sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
01/12/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Chang das
Estrelas Wilches e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Ricardo Dias de Brito,
pela SAFRASUL.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - CIGV-0007/22
- SAIC nº 22300.22/0167-2; Partes: Embrapa Cerrados e a SEMENTES SAFRASUL LT DA ;
Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção
de sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
01/12/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Chang das
Estrelas Wilches e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Ricardo Dias de Brito,
pela SAFRASUL.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - CIGV-0006/22
- SAIC nº 22300.22/0166-4; Partes: Embrapa Cerrados e a SEMENTES SAFRASUL LT DA ;
Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção
de sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
01/12/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Chang das
Estrelas Wilches e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Ricardo Dias de Brito,
pela SAFRASUL.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - CIGV-0005/22
- SAIC nº 22300.22/0165-6; Partes: Embrapa Cerrados e a SEMENTES SAFRASUL LT DA ;
Objeto: Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção
de sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
01/12/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Chang das
Estrelas Wilches e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Ricardo Dias de Brito,
pela SAFRASUL.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - CIGV-0004/22
- SAIC nº 22300.22/0164-9; Partes: Embrapa Cerrados e PAULO SÉRGIO AIME; Objeto:
Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de
sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
01/12/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Chang das
Estrelas Wilches e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Paulo Sérgio
Aime.
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica para Produção de Sementes - CIGV-0003/22
- SAIC nº 22300.22/0163-1; Partes: Embrapa Cerrados e PAULO SÉRGIO AIME; Objeto:
Integração de esforços entre as partes para condução de campo(s) de produção de
sementes, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para
posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais; Data de assinatura:
01/12/2022; Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura; Signatários: Chang das
Estrelas Wilches e Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Paulo Sérgio
Aime.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 511 SRP e 512 SRP - SEI nº 21167.003033/2022-
01; Partes: Embrapa Cerrados e a Danilo Aparecido Borella; Objeto: Registro de Preço para
eventual aquisição de nitrogênio líquido, para atender a demanda da Embrapa Cerrados;
Vinculação: Pregão Eletrônico 12/2022; Valor Global: R$ 2.100,00; Vigência da Ata de
Registro de Preços nº 03/2022: Início em 30/06/2022 e término previsto para 30/06/2023;
Data de assinatura: 01/12/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura
Alves, pela Embrapa Cerrados e Danilo Aparecido Borella, pela Danilo Aparecido Borella..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 135039
Nº Processo: 21167.002127/2022. Objeto: Formação de Registro de preços para
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos e
máquinas agrícolas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia
de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e
afins, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabeleci. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-
020 Km 18, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-
00025-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 05/12/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Carlos Reisser Junior de CPF
***620***-72; Gilberto Nava de CPF ***682***-82; e Maria do Carmo Bassols Raseira de
CPF ***060***-00. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "DESEMPENHO AG R O N Ô M I CO
DE CULTIVARES DE PESSEGUEIRO EM ESTUFAS PLÁSTICAS ", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da obra. Os
cedentes reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países,
sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em
05/12/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA
e os cedentes acima mencionados.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Ricardo Alexandre Valgas de CPF
***465***-18. Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter
irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os
direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada"Aplicação da Regressão Logística
em dados experimentais utilizando o software R", doravante designada simplesmente
Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da obra. O cedente
reconhece que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os
direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 05/12/2022.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e o cedente
Ricardo Alexandre Valgas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.003446/2022. Objeto: Contratação de agente de integração
especializado para prestação de serviços de administração de Programa de Estágio para
atender a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das
08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/12/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Juliana Sardi Fernandes; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Ed i t a l
Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
05/12/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 05/12/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Juliana Sardi Fernandes, bolsista
PIBIC.

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