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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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12
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240123
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 01209.000174/2018-36.
Inexigibilidade. Nº 22/2018. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUT AC AO
CIENTIFICA. Contratado: 63.067.904/0001-54 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDUSTRIA DE PRODUT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 029/2018,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de dezembro de
2022 a 02 de dezembro de 2023, nos termos do artigo 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.380,35. Data
de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
SECRETARIA DE EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.010317/2021-87
CONVÊNIO INTERNO N°: 00015/2021
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 916826/2021
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
registrado na Plataforma +Brasil, sob o nº 916826, com início em 30/12/2022 e termo em
29/12/2023. A prorrogação de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e
conclusões constantes das manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo
nº 01245.010317/2021-87, em especial do PARECER TÉCNICO Nº 3896/2022/SEI-MCTI, sob
o fundamento da Cláusula Quinta do instrumento originário.
DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, JOSÉ GUS T AV O
SAMPAIO GONTIJO, Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência,
Tecnologia
e Inovações,
e
a Prefeita
do Município
de
Pelotas, PAULA
SCHILD
MASCARENHAS.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 745/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001445/2022 . Objeto: Aquisição de 01 (um) contrato de suporte
premium para Q5000 IR, 01 (um) contrato de suporte premium para sistemas Q800,
DMA850, Q600, SDT650 ou Q400, e 01 (um) contrato de suporte premium para Reômetros
DHR-3 Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de
21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme justificado
no
processo. Declaração de
Inexigibilidade em 02/12/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 02/12/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 87.671,81. CNPJ CONTRATADA : 00.158.141/0001-37
WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 05/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.005911/2022-39.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUC L EA R -
IPEN.
Contratado: 00.474.973/0001-62 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DIST R I B U I C AO
ECAD. Objeto: Contratação da empresa Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(ECAD), para renovação da autorização, em caráter não exclusivo, para a execução pública
de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, através da transmissão ou emissão,
simultânea ou não, das programações do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares -
IPEN, através do seu website na rede da internet.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002296/2021-28.
Pregão Nº 79/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação da subscrição de licenças de
software, aplicativos e sistemas operacionais, destinados aos equipamentos, estações de
trabalho e servidores de rede do IPEN-CNEN, incluindo suporte técnico e garantia de
atualização das versões, de acordo com as regras da modalidade "Enrollment for Education
Solutions - EES".
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2025. Valor
Total: R$ 356.906,16. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.003493/2022-45.
Tomada de Preços Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEA R -
IPEN.
Contratado: 01.966.323/0001-05 - GEALFE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para adaptação/reparação das instalações do Prédio
096 do Centro de Combustível Nuclear - CECON do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2022 a
10/06/2023. Valor Total: R$ 523.725,63. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342002581202220. Objeto: Aquisição de cestos de estocagem
de elementos combustíveis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00081-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA
PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE
AMARELO -
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0395/22; Data da Assinatura: 02/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
SOCIEDADE CARITATIVA E LITERARIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZONA NORTE -SCALIFRA -
ZN; CNPJ nº 95.606.380/0001-19; Objeto: Projeto intitulado "Parque Científico e
Tecnológico da Universidade Franciscana - ITEC Park UFN"; Valor total: até R$ 4.468.486,74
(quatro milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e
setenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60
(sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública MCTI/Finep/ AT Materiais Avançados e Minerais Estratégicos
2020;
Referência: 0157/21;
Data
da
Assinatura: 02/12/2022;
Partes:
Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente:
Fundação
de Amparo
à
Pesquisa e
Extensão Universitária
-
FAPEU; CNPJ
nº
83.476.911/0001-17; Objeto: Projeto intitulado "Processo de Produção de Nanopartículas
de Poliestireno a Partir de Materiais Reciclados"; Valor total: até R$ 699.563,88 (seiscentos
e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e oito centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias
contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: ENCOMENDA AÇÃO TRANSVERSAL; Referência: 1519/22; Data da Assinatura:
02/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º
33.749.086/0001-09; Convenente: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ;
CNPJ nº 48.659.502/0001-55; Objeto: Projeto intitulado "Diagnóstico da Restauração
Ecológica nos Biomas Brasileiros, na Perspectiva de Benefícios para a Natureza e as
Pessoas"; Valor total: até R$ 20.966.603,90 (vinte milhões, novecentos e sessenta e seis
mil, seiscentos e três reais e noventa centavos) destinados ao Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: Ações Transversais; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira
do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio;
Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0095.01; Data de Assinatura: 02/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58;
Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 04/08/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 03/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0093.01; Data de Assinatura: 02/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº 18.720.938/0001-41; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 04/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 02/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0131.07; Data de Assinatura: 02/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR; CNPJ nº 78.350.188/0001-95; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 02/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 31/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0114.01; Data de Assinatura: 03/12/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ALLT EC
INDÚSTRIA DE COMPONENTES EM MATERIAIS COMPOSTOS; CNPJ 00.745.309/0001-00;
Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de
26/12/2019.
RESULTADO DE JULGAMENTO
SELEÇÃO PÚBLICA
A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, torna público o Resultado Final da
SELEÇÃO PÚBLICA MD/MCTI/FINEP/FNDCT - SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO -
INOVAÇÃO PARA A BASE INDUSTRIAL DE DEFESA (BID), que se encontra disponível em:
http://www.finep.gov.br/images/chamadas-
publicas/2022/02_12_2022_BID_Resultado_Final_Merito.pdf.
WALDEMAR BARROSO
Presidente da Financiadora
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Biotec-Bioinf - CHAMADA CNPQ/MCTI/CT- B I OT EC
Nº 30/2022 - Linha 2: Novas tecnologias em Biotecnologia. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8441955596083113
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-
DECIT Nº 50/2022 - APOIO A PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO
(PD&I) QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE TESTES GENÉTICOS E DE BIÓPSIA LÍQUIDA
APLICADOS À SAÚDE HUMANA. As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/4180068748159551
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna
público 
o
resultado 
da
Chamada
Inova 
Grafeno
2022 
-
Chamada
CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2022 - Linha 1 - Projetos de pesquisa básica e aplicada. As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6812992682547074
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 41/2022 - Linha
1:
Olimpíadas 
Nacionais.
As
propostas
aprovadas 
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0900089854756661

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