DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 41/2022 - Linha
2:
Olimpíadas
Internacionais.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/2628180433090817
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada Olimpíadas 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDC T
nº 41/2022 - Linha 3: Olimpíadas Nacionais em suas Primeiras Edições ou Olimpíadas
Regionais.
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1953429908479242
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público o resultado da Chamada UNIVERSAL 2018 - Chamada MCTIC/CNPq Nº
28/2018 - Universal/Faixa C - De R$ 0,00 a R$ 120.000,00. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7224671880752326
Em 5 de dezembro de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25336/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Xianfeng Zhao CPF: ***. 420.617 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
161026/2017-6 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28372/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Wellton da Silva de Fatima ***. 993.027 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141540/2019-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27454/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Sidnei Werner Woelfer ***. 208.499 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 141634/2016-2 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28692/2022/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sr. Vanessa Corrêa da Rosa CPF: ***. 300.510 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142023/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27584/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGT
Pelo presente fica notificado o Sr. Ruben Felipe Arturo Oblitas Torrico ***.
173.808 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa
de bancada, processo técnico nº 141651/2016-4 se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22260/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Ramon Gonçalves de Paula ***. 298.556 - a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 140488/2018-9 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8314/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sr. Renata Gemio dos Reis CPF: ***. 822.288 -
a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de
bancada, processo técnico nº 142023/2018-3 se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 5 de dezembro de 2022.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 07/11/2022, Seção 3, página nº 10. Aviso de
Retificação da
Chamada Pública
CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº
04/2022. Onde-se
lê:
Cronograma: Divulgação final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: novembro/2022. Prazo para interposição de
recurso administrativo do resultado do julgamento: novembro/2022. Leia-se: Cronograma:
Divulgação final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato, e na
página do CNPq na internet: 06/12/2022. Prazo para interposição de recurso administrativo
do resultado do julgamento: 16/12/2022.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 01250.006991/2020-15.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS.
Objeto: Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, a Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos reajusta em 5,96% o valor dos itens do Contrato nº 13/2020,
o qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 286.177,32 (duzentos e oitenta e seis mil
cento e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) a R$ 303.233,49 (trezentos e três mil,
duzentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos), com efeitos a partir de
03/07/2022, observado o disposto na Cláusula Sexta do Contrato e Item 13 do Projeto
Básico.
Vigência: 05/12/2022 a 06/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.233,49.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE OUTORGA E PÓS-OUTORGA
COORDENAÇÃO-GERAL DE OUTORGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO RIO VERDE LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Rio Verde Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR (Processo nº 53000.015647/2014-14).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de novembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Rodolfo Machado Moura, Procurador da Rádio Rio
Verde Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Fundação José de Paiva Netto.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sertãozinho/SP (Processo nº 53000.018585/2014-94).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 29 de novembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. Renato Viana de Souza, Diretor Administrativo da
Fundação José de Paiva Netto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE CONCESSÃO
ARTES: União e RÁDIO INDEPENDÊNCIA DO SÃO FRANCISCO LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Independência do São
Francisco Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Juazeiro/BA (Processo nº 53000.017427/2014-17).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga
originária.
DATA E ASSINATURA: 30 de novembro de 2022. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA,
Ministro de Estado das Comunicações. John Khoury Hedaye, Sócio Administrador da Rádio
Independência do São Francisco Ltda.