DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5 BDA C BLD
O COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna publico o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 05/2022, N Processo: 65259.001598/2022-
91, Chamada Publica N 001/2022. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 05.860.403/0001-24 - Cooperativa dos
Produtores de Frutas, Olericolas, e Flores do Norte Pioneiro - COFRUNORPI. Objeto:
aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do
Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 15.205,30. Data de Assinatura: 01/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5 BDA C BLD
O COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna publico o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 03/2022, N Processo: 65259.001598/2022-
91, Chamada Publica N 001/2022. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 10.261.060/0001-11 - Associacao de
Agricultura E F Conchas Velhas. Objeto: aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na
modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia:
01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 10.488,50. Data de Assinatura: 01/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160233 - CMDO 5 BDA C BLD
O COMANDO DA 5 BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA - UG 160233, torna publico o
seguinte extrato de contrato. Tipo: Contrato N 04/2022, N Processo: 65259.001598/2022-
91, Chamada Publica N 001/2022. Contratante: COMANDO 5 BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA, CNPJ 09.570.295/0001-06. Contratado: 12.301.773/0001-97 - Cooperativa de
Desenvolvimento Sustentavel da Agricultura Familiar de Ivai - COODESAFI. Objeto:
aquisicao de alimentos da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, do
Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). Vigencia: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 33.062,70. Data de Assinatura: 01/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 01/2021, em 05.12.2022.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Multiplataforma
Sistemas de Informática Ltda ME.
OBJETO CONTRATUAL: serviço de licença de software laboratorial.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total: R$ 17.520,00.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 103/2021, em 06.10.2022.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Pro-Rad Consultores em
Radioproteção S/S Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: monitoramento por meio de dosimetria de radiação ionizante.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/12/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 2.390,40.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 04/2020, em 31.10.2022.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Zero Resíduos Ltda.
OBJETO CONTRATUAL: serviço de coleta, remoção, tratamento e destinação de resíduos do
serviço de saúde.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 14/12/2022 a
13/12/2023. Valor Total: R$ 32.574,00.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 02/2012, em 05.12.2022.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Copel Distribuição
SA .
OBJETO CONTRATUAL: fornecimento de energia elétrica.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 122.680,37.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
NADSON COUTINHO SOARES -TC
OD Cmdo 5ª Bda C Bld
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Ordenador de Despesas do 5º Regimento de Carros de Combate
torna público
o resultado
do julgamento
do Pregão
Eletrônico 010/2022
conforme segue: 10.941.506/0001-59 - SOLAR ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI,
item 1. Total
do Fornecedor:R$ 59.795,0000; Valor Global
da Ata: R$
59.795,0000.
JONAS NUNES DE ALMEIDA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 05/12/2022)
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64079.001782/2022-97
O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPRESA NOGUEIRA NOBRE
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.383.313/0001-90, A SANCAO DE SUSPENSAO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRACAO, NO AMBITO DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, DE ACORDO COM
O QUE PRESCREVE NO INCISO III, DO ART. 87 DA LEI n 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,
PELO
PRAZO DE
3
(TRES)
MESES A
CONTAR
DESTA
PUBLICACAO. A
SANCAO
ADMINISTRATIVA E RESULTADO DA APURACAO DE INEXECUCAO CONTRATUAL, DEVIDO A
NAO ENTREGA DE MATERIAL EMPENHADO, DO PREGAO ELETRONICO 04/2021, DA UASG
160413.
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - Cel
Ordenador de Depesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64079.004119/2022-44
O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPRESA FLUSS COMERCIO DE
ALIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 32.268.072/0001-00, A SANCAO ADMUNISTR AT I V A
DE MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATORIO, DE ACORDO COM O
QUE PRESCREVE NO INCISO II, DO ART. 87 DA LEI n 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A
SANCAO ADMINISTRATIVA E RESULTADO DA APURACAO DE INEXECUCAO CONTRATUAL,
DEVIDO A NAO ENTREGA DE MATERIAL EMPENHADO, DO PREGAO ELETRONICO 28/2021,
DA UASG 160413.
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - Cel
Ordenador de Depesas
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64079.004754/2022-21
O 29 BIB, UG 160407, resolve, APLICAR A EMPRESA PAULO ADALBERTO FUCKS
DA VEIGA JUNIOR EIRELI, CNPJ: 16.491.457/0001-86, A SANCAO DE SUSPENSAO
TEMPORARIA DE PARTICIPACAO EM LICITACAO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A
ADMINISTRACAO, NO AMBITO DO COMANDO DO EXERCITO BRASILEIRO, DE ACORDO COM
O QUE PRESCREVE NO INCISO III, DO ART. 87 DA LEI n 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993,
PELO
PRAZO DE
12
(DOZE) MESES
A CONTAR
DESTA
PUBLICACAO. A
SANCAO
ADMINISTRATIVA E RESULTADO DA APURACAO DE INEXECUCAO CONTRATUAL, DEVIDO A
NAO ENTREGA DE MATERIAL EMPENHADO, DO PREGAO ELETRONICO 03/2020, DA UASG
160407.
SYLVIO DE SOUZA FERREIRA - Cel
Ordenador de Depesas
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico o Sr ROBERTO DALLA VALLE LOPES, inscrito no CPF 031.256.820-70, a
fazer vistas aos autos do processo e apresentar sua defesa previa no prazo de 3 dias uteis,
a contar da publicacao, sobre a Sindicancia EB 64564.006259/2022-85, instaurada por meio
da Portaria Nr 061 Sect.1 3 GAC AP, de 4 de novembro de 2022, do Comandante do 3
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Regimento Mallet. Os autos da
Sindicancia estao disponiveis, para vistas do interessado, na Sargenteacao do NPOR, do 3
Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, Regimento Mallet, situado na Rua
Marechal Hermes Sem Nr, Bairro Passo Dareia, CEP 97010 320, Santa Maria, Rio Grande do
Sul. A notificacao expedida pelo Oficio Nr 001, 18 de novembro de 2022, nao foi recebida
pelo sindicado, de acordo com o aviso de recebimento Nr BR767853985BR.
MARCIANO CAZAROTTO DE ALMEIDA 1 SGT
Sindicante
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2022
O Comandante do 4º Batalhão Logístico torna público o resultado do Leilão nº
01/2022, aos arrematantes (CPF ou CNPJ) e respectivos lotes: 88.679.261/0001-20 (lotes nº
1, 8, 27, 28, 29, 33); 013.931.220-00 (lote nº 2); 22.848.627/0001-30 (lote nº 3);
296.823.985-68 (lote nº 4); 667.348.430-68 (lote nº 5); 303.498.930-04 (lote nº 6);
03.009.269/0001-27 (lotes nº 7, 11, 13); 606.586.140-53 (lote nº 9); 020.772.810-06 (lote
nº 10); 002.871.230-73 (lote nº 12); 31.295.188/0001-76 (lotes nº 14, 15, 16, 17, 18, 19,
39, 42); 22.573.559/0001-43 (lotes nº 20, 21, 22); 817.280.000-25 (lote nº 23);
024.668.929-36 (lote nº 24); 786.626.309-44 (lote nº 25); 016.421.270-19 (lote nº 26);
076.942.129-69 (lote nº 30); 27.357.634/0001-52 (lote nº 31); 062.971.309-06 (lote nº 32);
079.947.309-06 (lote nº 35); 43.760.350/0001-69 (lote nº 36); 041.671.490-01 (lote nº 37);
012.685.410-60 (lote nº 38); 679.142.259-91 (lote nº 40); 689.188.369-53 (lote nº 41). Os
autos do Processo 64127.008787/2022-28, encontram-se com vistas franqueadas aos
interessados.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Tenente Coronel
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160404
Nº Processo:
64664006076202231. Objeto:
Aquisição futura
de
material educativo e esportivo, aparelhos e equipamentos para esportes para
o 4º RCC.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 06/12/2022 das 08h00 às 11h30
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro -
Rosário do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00011-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
06/12/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALFREDO JEFFE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2022) 160404-00001-2022NE000001