DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64328009096202285. PRO ATIVA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 18.325.384/0001-
88 para Item 1 valor R$3.898.720,2800.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 05/12/2022) 160220-00001-2022NE800000
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307005836202215. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais e contratação de serviços específicos para execução dos serviços de
drenagem previstos no cronograma da obra de implantação e duplicação da BR-116 -
Operação Guaíba - trecho de Guaíba/RS a Tapes/RS.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
06/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon,
200,, Bairro Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-
00029-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
06/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 05/12/2022) 160447-00001-2022NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 - UASG 160396
CRO 3 Número do Contrato: 010/2021. Nº Processo: 64327.001195/2021-48. TEX Tomada
de Preços. Nº 9/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ.
11.262.616/0001-57 -
SANTACRUZ CONTRUÇÕES
E INCORPORAÇOES
LTDA. Objeto:
Acréscimo e Supressão de Serviços na Contratação do serviço de Adequação do Pavilhão da
1ª e 2ª Bateria de Obuses (1ª e 2ª Bia O) do 25º Grupo de Artilharia de Campanha, em
Bagé - RS. Vigência: 14/09/2021 a 06/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 952.164,50.
Data de Assinatura: 21/11/2022
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.005968/2021-19.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Serviços comuns de engenharia para manutenção do setor de aprovisionamento do
ccomgex..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 351.659,40. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65364.005002/2021-44.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado:
27.127.233/0001-06
-
EMERSON LOPPNOW
DE
CARVALHO
COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIP. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de cluster..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor
Total: R$ 183.986,90. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160486
Nº Processo: 64191002722202203. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
de Tecnologia da Informação e Comunicação, destinados a atender as necessidades das
Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e
apoiadas pela Logística de TI do 3º Centro de Telemática de Área (3º CTA).. Total de Itens
Licitados: 30. Edital: 06/12/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
da
Independencia,
632
-
Bloco
5 
-
Cambuci,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Descrição dos itens conforme
Apêndice A, anexo do Termo de Referência..
DANIEL GONCALVES DE SANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2022) 160486-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 61/2018.
Nº Processo: 64004.004858/2018-63.
Pregão. Nº 43/2018. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
40.348.641/0001-56 - CMA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual e reajuste do valor de contrato. Vigência: 14/11/2022 a 30/11/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 16.114,92. Data
de Assinatura:
14/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2022).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160079
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 64259.001077/2019-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
34.028.316/0026-61 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Renovação da vigência de contrato de serviços postais. - inexigibilidade de licitação nº
01/2019 - uasg 160079. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICACAO - UASG 160249
Exercicio de Contraditorio e Ampla Defesa; NR Processo: Portaria 057/2022-GE
Proc adm, 11out22.
A Academia Militar das Agulhas Negras, vem NOTIFICAR a empresa R N
MARQUES ARAUJO - CNPJ 36.387.670/0001-50 a abertura de processo administrativo
sancionador, aberto atraves da Portaria 057/2022-Ge Proc Adm, de 11 de outubro de 2022
(NUP 64000.044514/2022-73), visando apurar a nao execucao ou retardamento da entrega
do material ate a presente data, previsto na nota de empenho 2022NE000615, e se pela
natureza dos fatos apresentados a empresa deve ser sancionada ou nao de acordo com o
contrato, aliado as Leis em vigor. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa previa
(§ 2º do artigo 87, da lei Nr 8.666/93, bem como o artigo 68 da Lei 9.784/99), facultando-
lhe executa-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis contados a partir da publicacao desta
notificacao, a fim de esclarecer, por escrito, os motivos que a impediram de realizar o
objeto contratado no prazo estipulado. Para tanto, a copia dos autos do referido processo,
esta disponivel na Fiscalizacao Administrativa, no horario de expediente (segunda a quinta
das 0930h as 1630h e na sexta das 8h as 12h). Por fim, informo que as razoes de defesa
deverao dar entrada no protocolo do Corpo Administrativo da AMAN na Rodovia
Presidente Dutra S/Nr, Km 306 - Centro, CEP 27534-970, Resende-RJ, e ser assinada pelo
proprietário da empresa ou por seu representante, devidamente constituído por
procuração e dentro do prazo acima especificado.
Por fim, notifico a empresa a proceder a atualizacao de seus dados cadastrais
de credenciamento no SICAF, uma vez o interessado nao responde nos contatos registrados
no SICAF (endereço, e-mail e telefone).
Em 5 de dezembro de 2022.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160249
Nº Processo: . Processo Administrativo Nº 64000.039366/2022-75-Aj Geral-
AMAN. O objeto da presente licitação é para contratação de obra de construção de dois
blocos de apartamentos de PNR para oficiais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Foi adjudicada a Empresa M LO BAT O
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.342.072/0001-85, ITEM ÚNICO, com desconto de 10,4074% no
valor total de R$35.287.231,94.
SADALA MARON JUNIOR - CEL
Ordenador de Despesas - AMAN
(SIDEC - 05/12/2022) 160249-00001-2022NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000038-FE.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de alambrado com mourões de
concreto pré moldado e tela em arame galvanizado, a ser realizado no endereço da
contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/11/2022 a 03/04/2023. Valor
Total: R$ 204.999,00. Data de Assinatura: 25/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 168008
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 2020/000055-FE.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado:
20.097.196/0001-91 - S P SERVICOS E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços, com fornecimento de material, ferramentas e mão de
obra, para a reforma nas unidades de fabricação n°1 - seção de explosivos (seex), conforme a
descrição detalhada nos seguintes itens deste termo, que deverão ser ofertados de acordo com
as especificações, quantitativos e condições do contrato.. Vigência: 07/11/2022 a 06/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 766.765,98. Data de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000221.
Dispensa Nº 221/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 04.632.230/0001-24 - CERCHIARI INDUSTRIA, COMERCIO E AFIACAO DE
FERRAMENTAS. Objeto: Ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total: R$ 1.640,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000221.
Dispensa Nº 221/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 07.234.163/0001-88 - RODER MANUTENCAO E REPARACAO DE FERRAMENTAS
LTDA. Objeto: Ferramentas.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 02/12/2022 a
02/12/2023. Valor Total: R$ 27.089,10. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).