DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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44
Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
891786/19
MDR
PM Sumidouro/RJ
Altera 
vigência:
22/09/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
816728/15
MAPA
PM MOEMA/MG
Altera vigência:30/01/23
T. Aditivo: 30/11/22
.
925154/21
MDR
PM ITAÚNA/MG
Altera 
contrap.: 
R$
84.932,17
T. Aditivo: 01/12/22
.
925152/21
MDR
PM ITAÚNA/MG
Altera 
contrap.: 
R$
68.184,49
T. Aditivo: 01/12/22
.
921567/21
MAPA
PM ITAÚNA/MG
Altera 
contrap.: 
R$
146.386,75
T. Aditivo: 01/12/22
.
918611/21
MDR
PM CÁSSIA/MG
Altera 
contrap.: 
R$
11.274,15
T. Aditivo: 01/12/22
.
887519/19
MDR
PM MATEUS LEME/MG
Altera 
vigência:
30/06/23
T. Aditivo: 01/12/22
.
885540/19
MDR
PM ITAPECERICA/MG
Altera 
vigência:
28/02/23
T. Aditivo: 01/12/22
.
925131/21
MDR
PM Farroupilha/RS
Altera 
contrap: 
R$
116.471,49
T Aditivo:02/12/2022
.
912671/21
MDR
PM Coronel Pilar/RS
Altera 
contrap: 
R$
141.326,98
T Aditivo:02/12/2022
.
904344/20
MJSP
Corpo 
de 
Bombeiros
Militar de Rondônia/RO
Altera 
contrap: 
R$
211.174,86
T Aditivo:02/12/2022
.
0425792-70/14
MC
PM Suzano/SP
Altera 
vigência:
01/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
885858/19
MDR
PM Amaralina/GO
Altera 
vigência:
05/03/2023
T Aditivo: 05/12/2022
.
859654/17
MS
Fundação 
Hospital
Maternidade 
São
C a m i l o / ES
Altera 
vigência:
28/01/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
881337/18
MDR
PM São Bernardo/MA
Altera 
vigência:
30/03/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
878040/18
M C I DA DA N I A
PM
São 
Mateus
do
Maranhão/MA
Altera 
vigência:
27/01/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
882857/19
MDR
PM 
Planalto 
da
Serra/MT
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
803450/14
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera 
vigência:
02/04/2023
T Aditivo: 02/12/2022
.
789538/13
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera 
vigência:
02/04/2023
T Aditivo: 02/12/2022
.
1063337-66/19
M C I DA DA N I A
PM Espírito Santo/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
917248/21
MDR
PM
Santa Vitória
do
Palmar/RS
Altera 
contrap: 
R$
8.333,23
T Aditivo: 02/12/2022
.
887586/19
MTUR
PM Gavião Peixoto/SP
Altera 
vigência:
06/03/2023
Ex-Officio:18/11/2022
.
800115/13
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE 
MAE
DO
RIO/PA
Altera 
vigência:
24/05/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
909284/20
M C I DA D ES
PM Cruz Machado/PR
Altera contrapartida: R$
534.195,24
T Aditivo:24/11/2022
.
803256/14
MDR
PM Luziânia/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
885512/19
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
10/09/2023 ; altera CP:
R$ 73.627,30
T Aditivo:02/12/2022
.
885111/19
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
10/09/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
885492/19
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
10/09/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
885136/19
MDR
PM São Paulo/SP
Altera 
vigência:
10/09/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
882654/19
MDR
PM São José Dos Quatro
Marcos/MT
Altera 
vigência:
13/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
921092/2021
MDR
P M Vieiras/MG
Altera 
contrapartida:
R$38.809,11
Termo 
aditivo:
02/12/2022
. 767005/11 (0373529-58)
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
913125/21
M C I DA DA N I A
PM CAIÇARA/PB
Altera 
contrap: 
R$
56.529,82
T Aditivo:02/12/2022
.
874039/18
M C I DA DA N I A
PM Tapauá/AM
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
913564/21
MDR
PM Pedra Grande/RN
Altera 
contrap: 
R$
16.537,54
T Aditivo:02/12/2022
.
916664/21
MDR
PM VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO / P E
Altera 
contrap: 
R$
213.381,38
T Aditivo: 01/12/2022
.
904332/20
M C I DA DA N I A
PM Recife/PE
Altera 
contrap: 
R$
449.429,83
T Aditivo:02/12/2022
.
774848/12
MC
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:30/11/2022
.
882093/18
MAPA
PM Pires Ferreira/CE
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
895129/19
MDR
PM Santa Quitéria/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
840105/16
MAPA
PM São Benedito/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
790608/13
MC
PM Tianguá/CE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
863410/17
MC
PM Eirunepé/AM
Altera 
vigência:
20/05/2023
T Aditivo:02/12/2022
. 851712/17 (1044637-95)
MTUR
PM
São 
Miguel
dos
Campos/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
914404/21
MTUR
PM Naviraí/MS
Altera 
contrap: 
R$
311.034,85
T Aditivo:02/12/2022
.
908194/2020
MDR
PM Caroebe/RR
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
888592/19
M C I DA DA N I A
PM Nilópolis/RJ
Altera 
vigência:
09/08/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
888294/19
M C I DA DA N I A
PM Nilópolis/RJ
Altera 
vigência:
25/08/2023
T Aditivo:02/12/2022
.
868565/18
MDR
PM Rio Largo/AL
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:01/12/2022
.
869875/18
MTUR
PM Coqueiro Seco/AL
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:01/12/2022
.
789886/13
MDR
PM 
Petrolina 
de
Goiás/GO
Altera
vigência:30/06/2023
T Aditivo: 01/12/2022
.
885322/19
MDR
PM Itapaci/GO
Altera 
vigência:
12/06/2023
T Aditivo:01/12/2022
.
887913/19
MTUR
PM Itapaci/GO
Altera 
vigência:
10/06/2023
T Aditivo: 01/12/2022
. 1066.885-16/889033/19
MDR
PM Guaranésia/MG
Altera 
vigência:
17/01/2023
Ex-Officio:01/12/2022
. 1066.198-38/889398/19
MDR
PM Jesuânia/MG
Altera 
vigência:
12/02/2023
Ex-Officio:01/12/2022
.
918503/2021
MDR
P M Resende Costa/MG
Altera 
contrapartida:
R$178.705,89
T.A: 29/11/2022
.
903264/20
M C I DA DA N I A
PM Belford Roxo/RJ
Altera 
contrap: 
R$
695.257,79
T Aditivo:01/12/2022
.
863871/17
MDR
PM Faina/GO
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
887354/19
MTUR
PM Mozarlândia/GO
Altera 
vigência:
11/12/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
881782/18
MTUR
PM Mozarlândia/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 29/11/2022
.
824706/15
MDR
PM Itapuranga/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo: 30/11/2023
. 1075.194-58/909566/20
MAPA
PM Queimados/RJ
Altera 
repasse 
e
contrap: R$ 954.922,59
e R$ 218.056,90
T Aditivo:30/11/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
5688.01.1833.0/2022, Termo
de
Adesão:
9583/2022. Contratante: Caixa
Econômica Federal; Signatário: Oseias Dias Duarte assinou 03/11/2022. Contratada: Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. Signatários:
Henrique Mattiello e Jacimar Gomes Ferreira, assinaram 09/11/2022. Objeto: API
DATAVALID ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças
celebrado entre Associado e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para
acesso API, não abrangidas pelo sigilo fiscal. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
11/11/2022. Valor Global: R$ 4.997.900,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete
mil e novecentos reais). Enquadramento Legal: fundamento legal no artigo 30, I, da Lei
13.303/16. Autorização: Comitê de Compras e Contratações conforme Resolução nº
3691/2022.
Processo: 5688.01.2219.0/2022. Contrato: 10659/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Oséias Dias Duarte, assinatura digital 29/11/2022. Contratada: Felsberg
e Pedretti Advogados e Consultores Legais; CNPJ: 52.566.122/0001-43. Signatário: Thomas
Benes Felsberg, assinatura digital 28/11/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados (prestação de serviços jurídicos) atinentes à assessoria e atuação no âmbito
do
processo 
de
Recuperação 
Judicial
do
Grupo 
Rossi
(autos 
n.º
1101129-
56.2022.8.26.0100), para o período 12 (doze) meses a contar de 29/11/2022. Valor Global:
R$ 440.596,60 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta
centavos). Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo:
5688.01.1833.0/2022, Termo
de
Adesão:
9583/2022. Contratante: Caixa
Econômica Federal; Signatário: Oseias Dias Duarte assinou 03/11/2022. Contratada: Serviço
Federal de Processamento de Dados (SERPRO). CNPJ: 33.683.111/0001-07. Signatários:
Henrique Mattiello e Jacimar Gomes Ferreira, assinaram 09/11/2022. Objeto: API
DATAVALID ao Contrato de Prestação de Serviços de Informática e Outras Avenças
celebrado entre Associado e o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para
acesso API, não abrangidas pelo sigilo fiscal. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
11/11/2022. Valor Global: R$ 4.997.900,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e sete
mil e novecentos reais). Enquadramento Legal: fundamento legal no artigo 30, I, da Lei
13.303/16. Autorização: Comitê de Compras e Contratações conforme Resolução nº
3691/2022.
Processo: 5688.01.2219.0/2022. Contrato: 10659/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Oséias Dias Duarte, assinatura digital 29/11/2022. Contratada: Felsberg
e Pedretti Advogados e Consultores Legais; CNPJ: 52.566.122/0001-43. Signatário: Thomas
Benes Felsberg, assinatura digital 28/11/2022. Objeto: prestação de serviços técnicos
especializados (prestação de serviços jurídicos) atinentes à assessoria e atuação no âmbito
do
processo 
de
Recuperação 
Judicial
do
Grupo 
Rossi
(autos 
n.º
1101129-
56.2022.8.26.0100), para o período 12 (doze) meses a contar de 29/11/2022. Valor Global:
R$ 440.596,60 (quatrocentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta
centavos). Fundamentação Legal: Artigo 30, II da Lei 13.303/16.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.2153.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de
Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 30/12/2022. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 30/12/2022. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 30/12/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a
opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em
pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2022
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet.
Processo nº. 5688.01.2153.0/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de apoio administrativo visando atender unidades da CAIXA no estado do Rio de
Janeiro. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia 30/12/2022. Data e
horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 30/12/2022. Data e horário do
recebimento dos lances: das 14h até as 14h10min do dia 30/12/2022. Disponibilização do
edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a
opção novos certames ou pesquisa de certame, comprador: CAIXA, modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO, digitar o número do certame e ano, compradores: CECOT, clicar em
pesquisar. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913.
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro