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DOU 06/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 228, terça-feira, 6 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/10/2022 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
3789/2020 
do 
proc.:
7068.01.2365.168/2019 firmado em 13/02/2020 com a empresa FLAVIO VERAS PROJ E T O S
E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 34.596.412/0001-58, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora de Filial
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3007/0223 - 1 LEILÃO E Nº 3008/0223 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 13/01/2023 até 22/01/2023, no primeiro leilão, e de 26/01/2023 até
06/02/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). FERNANDA DE MELLO FRANCO,
endereço Av. Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril CEP 30494-080, Belo Horizonte
MG, Fone (31) 3360-4030/99737-2950 e atendimento de segunda a quinta das 9h às 18h
e na sexta das 9h às 17h, site: www.francoleiloes.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
23/01/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2
Leilão no dia 07/02/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do
leiloeiro, 
no 
endereço 
www.francoleiloes.com.br. 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE
L I C I T AÇ ÃO.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8088/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da sua Centralizadora
Nacional Manutenção de Bens/CEMAB, torna público aos interessados que venderá, pela
maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que
se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital
de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 05/12/2022 a 21/12/2022, em horário bancário, na(s)
Agências da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro
MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, localizado à Av João Machado, 533 - sala
407 - Empresarial Plaza Center, Centro - João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520, Telefones (83)
98787-8175 / (81) 99267-6122. O certame realizar-se-á em 21/12/2022, no site do
leiloeiro: http:// www.lancecertoleiloes.com.br, a partir das 10:00hs. A divulgação do
resultado oficial do certame disputa aberta será efetuada a partir do dia 28/12/2022, nos
mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados,
a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas
do dia 04/01/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
AVISOS DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3007/0223 - 1 LEILÃO E Nº 3008/0223 - 2
L E I L ÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção
de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no
estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da
CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante
o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 13/01/2023
até 22/01/2023, no primeiro leilão, e de 26/01/2023 até 06/02/2023, no
segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território
nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). FERNANDA DE MELLO FRANC O,
endereço Av. Barão Homem de Melo 2222, sala 402, Estoril CEP 30494-080,
Belo Horizonte MG, Fone (31) 3360-4030/99737-2950 e atendimento de segunda
a
quinta 
das
9h
às 
18h
e
na
sexta 
das
9h
às 
17h,
site:
www.francoleiloes.com.br.
O
Edital
estará 
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/01/2023, às
10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão
no dia 07/02/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro, no endereço www.francoleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8088/2022
A
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL
-
CAIXA,
por 
meio
da
sua
Centralizadora Nacional
Manutenção de
Bens/CEMAB, torna
público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de
venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua
propriedade, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Licitação CAIXA, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 05/12/2022 a 21/12/2022, em horário bancário, na(s) Agências
da CAIXA, no endereço www.caixa.gov.br/imoveiscaixa, no escritório do leiloeiro
MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, localizado à Av João Machado,
533 - sala 407 - Empresarial Plaza Center, Centro - João Pessoa/PB - CEP:
58.013-520, Telefones (83) 98787-8175 / (81) 99267-6122. O certame realizar-se-
á em 21/12/2022, no site do leiloeiro: http:// www.lancecertoleiloes.com.br, a
partir das 10:00hs. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta
será efetuada a partir do dia 28/12/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado
o Edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir das 11:00 horas do
dia 04/01/2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE ALIENAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 9/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT torna público aos
interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe
foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR,
discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Disputa Aberta, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/12/2022 a
20/12/2022, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira
pública oficial, ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, situado na Rua Félix da Cunha,
755, Conjunto 504, Centro, Pelotas RS, Telefones: (53) 3272-2140; (53) 99117-3727 , e na
página da leiloeira, no endereço www.tonialleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
20/12/2022, às
11h00, apenas
na modalidade
online na
página da
leiloeira,
www.tonialleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta será
efetuada a partir do dia 21/12/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do email: cepat@caixa.gov.br. COMISSÃO
PERMANENTE DE ALIENAÇÃO CPA/CEPAT
SIMONE POTAPOVAS CONTE
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE ALIENAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 9/2022
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT torna público aos
interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da outorga que lhe
foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) de propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR,
discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de Disputa Aberta, do qual é parte integrante
o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 06/12/2022 a
20/12/2022, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território
nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório da leiloeira
pública oficial, ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, situado na Rua Félix da Cunha,
755, Conjunto 504, Centro, Pelotas RS, Telefones: (53) 3272-2140; (53) 99117-3727 , e na
página da leiloeira, no endereço www.tonialleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em
20/12/2022, às
11h00, apenas
na modalidade
online na
página da
leiloeira,
www.tonialleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta será
efetuada a partir do dia 21/12/2022, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital. Outras
informações poderão ser obtidas por meio do email: cepat@caixa.gov.br. COMISSÃO
PERMANENTE DE ALIENAÇÃO CPA/CEPAT
SIMONE POTAPOVAS CONTE
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Fund Inst De Molestias Do Aparelho
Digestivo E Da Nutri, CNPJ: 61.062.212/0001-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Santa Casa De Misericordia E Asilo Dos
Pobres De Batatais, CNPJ: 44.945.962/0001-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SANTA THECLA LT DA ;
CNPJ/CPF 88.577.952/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a
partir de 14/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA CRUZ;
CNPJ/CPF 95.438.412/0012-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a
partir de 01/05/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA UNIGASTRO LTDA -
CPF/CNPJ05.684.399/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLP HOSPITAL DE OLHOS
LTDA, CNPJ: 00.726.131/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Fund Inst De Molestias Do Aparelho
Digestivo E Da Nutri, CNPJ: 61.062.212/0001-98. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: Santa Casa De Misericordia E Asilo Dos
Pobres De Batatais, CNPJ: 44.945.962/0001-99. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2022. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SANTA THECLA LT DA ;
CNPJ/CPF 88.577.952/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo
Aditivo referente ao reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir
de 14/12/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SANTA CRUZ; CNPJ/CPF
95.438.412/0012-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao
reajuste anual 2022 aplicado na Tabela do prestador com vigência a partir de 01/05/2022;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLÍNICA UNIGASTRO LTDA -
CPF/CNPJ05.684.399/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES
- Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE:
C R E D E N C I A M E N T O.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COLP HOSPITAL DE OLHOS LTDA ,
CNPJ: 00.726.131/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar
aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS.

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