DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
dezoito mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10768777/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº114/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 114/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE IPU;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.607.894,16 ( um milhão seiscentos e sete mil oito-
centos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Robério Wagner Martins Moreira, PREFEITO DE IPU.    
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 09208992/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 961.675,53 ( novecentos e sessenta e um 
mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 18 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 10271163/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 104/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CAMOCIM;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 598.686,27 ( quinhentos e noventa e oito mil, 
seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 25 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Maria Elizabete Magalhaes, PREFEITA DE CAMOCIM.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00420468/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº044/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 044/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE PENAFORTE;  II - OBJETO: O valor global deste Convênio passará de R$ 1.200.698,21 (um 
milhão, duzentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos) para 1.255.763,54 (um milhão, duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e 
sessenta e três reais e cinquenta quatro centavos), sendo, com a formalização deste aditivo, R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil) de responsabilidade do 
Estado, enquanto que o valor do Convenente, a título de contrapartida, haverá a supressão de R$ 445.698,21 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos 
e noventa e oito reais e vinte e um centavos), para o valor de R$ 155.763,53 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e 
três centavos) Conforme plano de trabalho e anexos, aprovados pelo CONCEDENTE no processo nº 00420468/2022, decorrente da solicitação de replani-
lhamento solicitada pelo CONVENENTE;  III - VALOR GLOBAL: R$ 1.200.698,21 ( um milhão, duzentos mil, seiscentos e noventa e oito reais e vinte 
e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores;  
V - DATA E ASSINANTES: 18 de novembro de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, Secretário das Cidades e Rafael Ferreira Angelo, Prefeito de Penaforte . 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 09879412/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº118/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 118/CIDADES/2019 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE COREAÚ;  II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 2 (dois) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo;  III - VALOR GLOBAL: R$ 606.366,57 ( seiscentos e seis mil, trezentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo;  V - DATA E ASSINANTES: 15 de novembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Jose Edezio Vaz De Souza, PREFEITO DE COREAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº032/CIDADES/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES. CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo VIPROC nº 06193951/2022, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e alterações, sob respaldo do art. 39 da Lei nº 12.462, de 04 de agosto de 2011 e alterações – RDC, resolvem editar o presente TERMO DE 
RESCISÃO AO CONTRATO Nº 032/CIDADES/2021. OBJETO: A rescisão do Contrato nº032/CIDADES/2021, celebrado em 10 de novembro de 2021, 
entre o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades, e o Consórcio V2/ESTRUTURAL/JLV, cujo objeto é a Execução de Via de Proteção Ambiental 
na margem esquerda do Rio Cocó, Trecho III, da Av. Paulino Rocha à Av. Alberto Craveiro. DOS VALORES DEVIDOS: A rescisão amigável do contrato 
em epígrafe será realizada sem ônus de qualquer natureza para qualquer das partes, renunciando as partes o direito sobre o qual se fundou a relação jurídica 
do que se pactuou na processo de licitação – RDC nº 20210002/CIDADES. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar 
Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Àlvaro Rodrigo Bezerra, REPRESENTANTE - CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV.SECRETARIA 
DAS CIDADES, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2020
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2020; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ, brasileiro, solteiro, 
inscrito no CPF/MF sob o nº. 050.627.663-54, residente e domiciliado na Rua: Joaquim Martins, nº 398, bairro: Passaré, Fortaleza-Ce, CEP: 60.774-012; 
III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREEN-
DIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., estabelecida na Rua: Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP: 
60.864-520-520, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por