DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº0205/2022/SOP, que tem por objeto as EXECUÇÕES DE PARQUINHOS INFANTIS (BRINQUE-
DOPRAÇAS) COM INSTALAÇÃO E MONTAGEM DE BRINQUEDOS, NO ESTADO DO CEARÁ (MUNICÍPIO DE BEBERIBE - CE), para atender
ao Programa Mais Infância Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
Contratada; O Contrato em alusão sofrerá uma supressão de serviços no valor de R$ 8.274,00 (oito mil, duzentos e setenta e quatro reais), que corresponde a
0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor inicial do contrato, com repercussão financeira negativa, ficando o contrato com o novo valor global
de R$ 1.917.236,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais), em conformidade com Manifestação Técnica e Planilha, acostadas
às fls. 06/09 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.274,00 (oito mil, duzentos e setenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 03/05/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 30 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO CAIO DE ABREU TIMBÓ (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP)
e ANA CRISTINA DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Antônio Caio de Abreu Timbó
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 367/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, situada na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP:
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente
(respondendo, Portaria nº 1296/2022), Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91 CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, Castelão, Fortale-
za-CE, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES
EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade nº 2.482.346 – SSP/CE e CPF/MF
sob o nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a execução da Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais
e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da
SEINFRA 27.1 para atender as necessidades da Base do CPRAIO localizada no município de Ocara/Ce, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210022 - SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: O prazo contratual de vigência –12(doze) meses –, a contar da
assinatura do contrato; e de execução – 06 (seis) meses –, a contar da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.908.584,79 (Um milhão, novecentos e
oito mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
da contratação serão provenientes dos recursos com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de
Segurança Pública, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica, Região: 07 – Maciço de Baturité; Fonte: 00 – Recursos
Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERIN-
TENDENTE DA SOP - Respondendo, Portaria nº 1296/2022) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (CETUS CONSTRUTORA EIRELI)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 371/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente (respondendo, Portaria nº 1296/2022), Sr. JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91 CONTRATADA:
CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.227.070/0001-73, com sede na Rua Inês Brasil, nº 298, Boa Vista, Castelão, Fortaleza-CE,
CEP 60867-540, aqui denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO, brasileiro,
solteiro, engenheiro civil, portador de RG nº 2.482.346 (SSP-RN) e de CPF nº 101.762.164-05. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato os serviços de
manutenção preventiva e corretiva para atender a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), em suas instalações
físicas localizadas nos prédios da 2ª CIA RAIO – Serviços Diversos; Anexo Palácio Iracema/Vice Governadoria – Coberta, Pintura, Elétrica e Esquadrias – e
Prédio da DENARC, todos situados em Fortaleza/CE, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
a Tabela de Serviço da SEINFRA 27.1, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 20220023-SOP e seus
anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.961.880,66 (quatro milhões,
novecentos e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e seis centavos) pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.521.10702 – Manutenção Predial de Unidade de Segurança Pública; Elemento
de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro / Pessoa Jurídica; Região: 03 – Grande Fortaleza; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente da SOP - (respondendo,
Portaria nº 1296/2022)) e TALES EMANUEL VERÍSSIMO PEREIRA ARAÚJO (Representante da CONTRATADA)
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 10996737/2022
EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº119/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 0119/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/
CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste
ato representada por seu Superintendente da SOP (respondendo - Portaria nº 1296/2022 - SOP/CE), SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro,
divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros
Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.623.077/0001-67, com sede
na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Bairro: Centro, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE, representado neste ato pelo prefeito municipal SR. FELIPE SOUZA
PINHEIRO, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 511.253.073-15 e portador do RG nº 91002093514, residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano,
nº 01295, Bairro: São Sebastião, CEP: 62.500-000, Itapipoca-CE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 09/12/2023.; III - VALOR GLOBAL: 1.706.865,51 ( hum milhão, setecentos e seis
mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifica-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES:
30 de novembro de 2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente da SOP (respondendo).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE, EM EXERCICIO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0129/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO METROPOLITANO, constituído pelas empresas:
REPAV ASFALTOS LTDA (LÍDER); INSTTALE ENGENHARIA LTDA e CONTGA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO:
Aquiraz/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, inciso VI c/c §6º da Lei nº 13.303/16 - Processo nº 0850.000788/2022-04 Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: realinhamento dos preços do Contrato nº0129/2021- DJU-Cagece, no montante de R$ 11.237.211,11 (onze milhões
duzentos e trinta e sete mil e duzentos e onze reais e onze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.198.141,09 (sessenta e nove milhões cento e noventa
e oito mil e cento e quarenta e um reais e nove centavoss); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 17 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e Victor Mosca de Carvalho Araújo, Representante do Consórcio (líder) .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
Fechar