DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº379/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 10545530/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), ADÍLIO JÚNIOR DE SOUZA, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula nº 30000153, viajar a cidade de FORTALEZA/CE, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do 
Norte (CE), no período de 09 a 11 de novembro de 2022, com o objetivo de participar do XIX Encontro Interdisciplinar de Estudos Literários que ocorrerá na 
Universidade Federal do Ceará – UFC, onde apresentará a conferência “A passagem do poder de César ao Divino Augusto: fragmentos de história da Roma 
antiga”, serão concedidas 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de 
R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 08 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº401/2022-GR - O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 10842055/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SANDRA NANCY RAMOS 
FREIRE BEZERRA, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Extensão/DNS-3, matrícula nº 43091417, viajar a cidade de SALVADOR/BA, fazendo o seguinte 
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Salvador-BA/Juazeiro do Norte-CE, no período de 28 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar do 
50º Encontro Nacional do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Educação Superior Brasileira - FORPROEX, cuja programação 
está em anexo, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo 
a quantia de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto nº 30.719 
de 25/10/2011 no valor de R$ 331,18 (trezentos e trinta e um reais e dezoito centavos), mais uma ajuda de custo de acordo com artigo 6º do Decreto acima 
citado no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), TOTALIZANDO a diária em R$ 1.182,80 (um mil, cento e oitenta e dois 
reais e oitenta centavos). Passagens aéreas e taxas no valor total de R$ 3.969,05 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais e cinco centavos). Portaria de 
acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial 
em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/
URCA, em Crato(CE), 17 de novembro de 2022.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA DE DIÁRIA Nº413/2022-GR-  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 11113871/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO 
VIEIRA LOPES, matrícula nº 43081918, ocupante do Cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis, viajar a cidade de CURITIBA (PR), fazendo o seguinte 
roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Curitiba-PR/Juazeiro do Norte-CE, no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2022, com o objetivo de participar do 
68º Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da ABRUEM, que será realizado na Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR, concedendo-lhe 3,5 (três e 
meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta 
e dois reais e trinta e sete centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 264,94 (duzentos 
e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.116,56 (um mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e seis centavos). Passagens 
aéreas no valor de R$ 4.406,80 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e oitenta centavos), mais taxas de embarque e serviços no valor de R$ 77,55 (setenta e 
sete reais e cinquenta e cinco centavos) TOTALIZANDO R$ 4.484,35 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos.) Portaria 
de diária de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 25 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº414/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 11114304/2022, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de PAULO AFONSO/BA, fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Paulo Afonso-Ba/Jeremoabo Ba/Crato-Ce, com 
a finalidade de conduzir alunos do Curso de Geografia, para aula de campo das disciplinas: 1 – Divisões Regionais e Políticas Territoriais no Brasil e 2 - 
Geografia Agrária, ministradas pelo Professor Doutor Heibe Santana da Silva, do Departamento de Geociências, concedendo-lhes 07(sete) diárias, sendo 3,5 
(três e meia) diárias para cada servidor de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 25 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414/2022-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO – ART. 
6º DECRETO 
30.719
SUB-TOTAL
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL  
DIÁRIA(R$)
ANEXO III  
DECRETO 
30.719 
- (30%)
43023616
Edmilson 
Oliveira Júnior
Motorista
V
02 a 05/12/2022
3,5
141,95
496,82
-X-
-X-
496,82
03847810
Américo José 
Brito Pereira
Motorista
V
02 a 05/12/2022
3,5
141,95
496,82
-X-
-X-
496,82
993,64
*** *** ***
PORTARIA Nº415/2022-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 11114053/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, viajar a cidade de CAMPOS SALES(CE), fazendo o seguinte roteiro: Crato-Ce/Campos Sales-Ce/Crato-Ce, no período 
de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2022, com o objetivo de conduzir os Dirigentes do Campus de Campos Sales, juntamente com o material de expe-
diente e limpeza de necessidade e uso do Campus, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), perfazendo um total de R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato(CE), 25 de novembro de 2022.
Francisco do O’ de Lima Júnior
PRESIDENTE
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2022
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Iolá Comércio, Hotéis e Serviços 
Ltda.; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antônio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA IOLÁ COMÉRCIO, HOTÉIS E SERVIÇOS LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Senador Virgílio Távora, 1500 - Aldeota 
- Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “b”, parágrafo primeiro, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações poste-