DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°07784023/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação! EEM PATATIVA DO ASSARÉ, CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0771-87, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS; III - ENDEREÇO:
ASSARÉ/CE; IV - CONTRATADA: ARYELIA MARTINS DO VALE - ME, inscrita no CNPJ sob n° 17.391.593/0001-67, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ARYELIA MARTINS DO VALE; V - ENDEREÇO: SANTANA DO CARIRI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de n° 2022/14129 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo n° 07784023/2022,
regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 10 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ASSARÉ/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato 06/2022, que tem por objetivo OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS PJ - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, da EEM PATATIVA DO ASSARE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto ria CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e de forma de pagamento,
será acrescido no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o
cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 26 de Setembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FLAVIO LOURENÇO DE FREITAS - CONTRATANTE, ARYELIA
MARTINS DO VALE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CECILIA DE FATIMA COSTA ROSAL, 02 - ALISSON EVANGELISTA DUARTE
SIPAUBA. Fortaleza, 07 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10325514/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 05/202O; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ
RODRIGUEZ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0725-41, situada na Rua Cônego de Castro, nº 4055, Bairro Parque São José, no Município de Fortaleza,
CEP: 60.730- 202, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, SR. PEDRO PEREIRA DA COSTA
NETO; III - ENDEREÇO: Fortaleza,Ce; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES inscrita no CNPJ sob nº 34.855.907/0001-54, com
sede à Rua Zacarias Gondim, nº 1094, apto 10, Bairro Itaoca, Município de Fortaleza, CEP 60.421- 108, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representada pela Sra. JANUA KELLY DE MENEZES; V - ENDEREÇO: Fortaleza,Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 18/07/2022 e de acordo com o processo nº 10325514/2022 e regulamentado
no art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza,Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução ao contrato 05/2022, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL/ELÉTRICA PARA
CLIMATIZAÇÃO DE 4 SALAS DE AULAS, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL IRMÃO URBANO GONZÁLEZ RODRIGUEZ,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a
partir de 24 de outubro de 2022 até 22 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
01 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: PEDRO PEREIRA DA COSTA NETO Contratante JANUA KELLY DE MENEZES CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1 Loanda de Oliveira Neres 2Nataliene Pereira de Oliveira. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10982167/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0529-40, com o endereço: Rua José
Félix de Lima, nº 313, Bairro: Sapiranga, Município: Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Claudia Pires de Oliveira Lopes; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BEZERRA FREITAS ENGENHARIA LTDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 21.691.212/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Augusto Bezerra e Silva
Freitas; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 004/2021 publicado no DOE de 13/12/2021 e de acordo com o processo nº 10982167/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do
contrato, que tem por objetivo de serviço de obra de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola EEMTI JOÃO NOGUEIRA
JUCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 03/07/2022 até 30/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s).
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de
Novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATANTE André Augusto Bezerra e Silva Freitas CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09755373/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34, com
o endereço Rua Francisco de Queiroz, nº 632, Bairro Centro, Município Palmácia/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Marlene Costa de Sousa; III - ENDEREÇO: Palmácia, CE; IV - CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E
PROJETOS EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.312.053/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA; V - ENDEREÇO: Palmácia, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 004/2022 publicado no DOE de 11/07/2022 e de acordo com o processo nº 09755373/2022 e regulamentado nos Art. 57,
§1º inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Palmácia, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA E MURO LATERAL, da Escola EMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO
SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 30/10/2022 até 28/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA:
10 de outubro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATANTE JANSEN CUSTODIO NOGUEIRA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08438560/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por
intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0203-12,neste
ato representada pelo seu Diretor(a) o(a) Sr(a). Dion Gleison Oliveira Mariano; III - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; IV - CONTRATADA: CMN
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EVENTOS EIRELI-ME, CNPJ n.º 05.930.208/0001-23, neste ato representada pela Sra. Francisco de Sousa Maia
Neto; V - ENDEREÇO: JAGUARIBARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 03/2021, publi-
cado no DOE de 22/09/2021, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 08438560/2022, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
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