DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Cicero Morais Dantas, CONTRATADA: Rosiane
Pereira Coelho. TESTEMUNHAS: 1. Monique Gomes de França, 2. Pedro Janos Leite Gomes. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09466320/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, e a escola EEM DRA ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0530-83, com o endereço na Avenida
Valparaiso Nº 155, Bairro: conjunto Palmeiras, Município de Fortaleza/Ce, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor
o Sr. Luiza de Marilaque Mendes Sabino; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: ÍCONE DISTRIBUIDORA LDTA, CNPJ n.º
36.203.327/0001-08, denominada CONTRATADA, com endereço na Rua Guerra Junqueiro, 1058A - Serrinha,, neste ato representada pelo Sr.(a) Emerson
dos Santos Barros; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 07/2022
(Processo nº 077630182022), publicado no DOE de 21/09/2022, oriundo da modalidade licitatória Carta Convite n.º 05/2022, de acordo com a justificativa
exarada no Processo nº 09466320/2022; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir somente o “caput” da
CLÁUSULA SEGUNDA do contrato, ora aditado, que tem objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, em favor da EEM Dra. Aldaci Barbosa; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA
SEGUNDA do CONTRATO Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 26/09/2022, para corrigir o “caput” da Cláusula
Segunda do CONTRATO, que trata do valor e forma de pagamento, da seguinte maneira: Onde se lê: “O valor deste contrato é de R$ 5.601,10 (Cinco mil
seiscentos e um reais e dez centavos), a ser pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:”
Leia-se: “O valor deste contrato é de R$ Leia-se: “R$ 5.589,10 (cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos)”, a ser pago SOMENTE APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO, observando o seguinte:”; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiza de
Marilaque Mendes Sabino CONTRATANTE Emerson dos Santos Barros CONTRATANTE E TESTEMUNHAS: 1ROGÉRIA CARDOSO DE MOURA
2ILEGÍVEL. Fortaleza 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11079746/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 001/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/EEEP DR. JOSÉ IRAN COSTA - CREDE 17 - Várzea Alegre/CE, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0749-19,
neste ato representada por seu Diretor(a) CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES; III - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; IV - CONTRATADA: AM
BEZERRA SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES PROMOÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ: 08.195.659/0001- 52, Várzea Alegre/CE, represen-
tado neste ato pela pelo Sr. Arthur Freitas Bezerra Oliveira; V - ENDEREÇO: Várzea Alegre/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo de Aditivo de acordo com a Carta Convite 001/2022 e Contrato 001/2022, processo nº 11889053/2021, publicado no D.O.E de 02/03/2022 e
regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Várzea Alegre/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato 001/2022, que tem por objetivo a REFORMA CONTEMPLANDO COBERTA DO
AUDITÓRIO, COBERTA DOS LABORATÓRIOS ESPECIAIS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CISTERNA, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na cláusula SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado: 2.1 Execução
– por mais 90 (noventa) dias, a partir de 12 de novembro de 2022 até 09 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 23 de novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLOS ANDRÉ BEZERRA MARQUES,
CONTRATADA: Arthur Freitas Bezerra Oliveira. TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11236221/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CNPJ/MF -07.954.514/0636-31- 17ªCREDE - ICÓ/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV -
CONTRATADA: J FERREIRA AMORIM CONSTRUÇÕES ME, inscrita no CNPJ sob nº 16876618000150, com sede à Rua Paula Alves Ferreira
Quintino nº 237, Bairro Altiplano, Município de Iguatu-Ce, CEP: 63.505-450, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.JOSÉ
FERREIRA AMORIM; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o
CONVITE Nº 10/2022, publicado no DOE de 16/05/2022 e de acordo com o processo nº 11236221/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato,
que tem por objetivo Execução da Construção do Auditório na sede da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação CREDE17; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir da 11 de dezembro de 2022 até 09 de janeiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de novembro de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE
KELLY SANTOS DE OLIVEIRA - CONTRANTE - JOSÉ FERREIRA AMORIM - CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-ILEGIVEL - 2-ILEGIVEL.
Fortaleza 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº11140259/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA MENEZES CRISTINO - CREDE 6 - COREAÚ/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0076-42, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Gomes de Lima; III - ENDEREÇO: Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, neste ato representada pelo Sr. Alexandre
Cardoso Brandão; V - ENDEREÇO: Coreaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 20220002 publicado no DOE de 05/09/2022 e de acordo com o processo nº 11140259/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução
do contrato, que tem por objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATI-
ZAÇÃO E REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, da Escola EEMTI Maria Menezes Cristino, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2022
até 28 de fevereiro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de novembro de 2022.;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Fábio Gomes de Lima, CONTRATADA: Alexandre Cardoso Brandão. TESTEMUNHAS: 1. Aline Albuquerque
Teles, 2. Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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