DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09341692/2022
I - ESPÉCIE: PRMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO - CREDE 10 - Quixeré/CE,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA; III - ENDEREÇO: Quixeré/
CE; IV - CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO, inscrita no CPF nº 754.829.403-49, Quixeré / CE, neste ato representada
pelo(a) Sr.º Presidente MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO; V - ENDEREÇO: Quixeré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firma o
presente Termo Aditivo de acordo com a chamada publica de nº 01/2022, publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo nº 00934169/2022
e regulamentada nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Quixeré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de Vigência e execução do contrato, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de Vigência previsto na CLÁUSULA
DECÍMA SÉTIMA, que trata do prazo de vigência, ora aditado, fica prorrogado por mais 240(duzentos e quarenta) dias, a partir de 25 de Novembro de 2022
a 22 de Julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato ora adiado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 29 de Dezembro de 2022 a 27 de Maio de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Novembro de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSE ROBERTO RIBEIRO
LIMA, CONTRATADA: MARIA DE LOURDES ARAUJO RIBEIRO. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10076042/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 09/2022; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0429-
87, com o endereço JACINTO DE MATOS, nº 730, o bairro: JACARECANGA Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) RAIMUNDO Gonçalves dos santos júnior; III - ENDEREÇO: FORTALEZA, CE; IV - CONTRATADA:
LE CONSTRUÇÕES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 26.080.102/0001-58, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a)
Sr. (a) Leonardo Rios Cajazeiras; V - ENDEREÇO: FORTALEZA, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta convite 09/2022, publicado no DOE de 07/.07/2022, de acordo com o processo nº 10076042/2022, e regulamentado no art. 57 § 1º
inciso IV combinado com art. 65, inciso I , alínea b,§ 1º , da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA, CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Execução dos serviços de reforma
civil e elétrica de 04 (quatro) salas de aulas e cozinha e muro , da Escola EEMTI SALES CAMPOS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de
R$ 48.054,54 (quarenta e oito mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 27,58% (vinte e sete inteiros e cinquenta e oito
centésimos por cento), do valor contratado e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( NOVENTA ) dias, a partir de 30 de OUTUBRO DE
2022 até 27 de JANEIRO de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 NOVEMBRO de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO Gonçalves dos santos júnior CONTRATANTE Leonardo Rios Cajazeiras CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10586067/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88, com o endereço GONTRAN GIFFONI
Nº s/n, Bairro GUARARAPES, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.
VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: DIMAIA`S COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua Joaquim Magalhães, nº 272, Cep: 60.040-160 Bairro Benfica, Município Fortaleza/CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(o) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2021, publicado no DOE de 18/11/2021, de acordo com o processo nº 10586067/2022,
e regulamentado no “art. 57, §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência do contrato 25/2021, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I JOHNSON cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integram este instrumento, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 dias (Cento e vinte dias), a partir de 19 de outubro
2022 até 15 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 18 de outubro de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO CONTRATANTE AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08638586/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM GOVERNADOR MANOEL
DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0222-85,Município Quixeré/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME, inscrita no CNPJ sob nº 37.658.271/0001- 49 ,neste
ato representada pelo(a) Sr(a) RAFAEL ANDRADE DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA
DA QUADRA, na EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 18/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 e suas alterações FORO: Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300 (TREZENTOS), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60( SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 144.573,68
(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRES REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039234001 - 2147940 MAPP 2233. . DATA DA
ASSINATURA: 21 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA,CONTRATADA-RAFAEL ANDRADE
DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 02-NAYANE DE LIMA ARAUJO. Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar