DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00865842/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ E.E.M.T.I. PROFESSORA TECLA
FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0547-21, situada na Rua: Francisca Bezerra, 417 Bairro Lagoa Redonda Município de Fortaleza/CE, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr. VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRA-
TADA: SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.875.719/0001-09, com sede à Rua MOGNO, nº 39, Bairro CAJAZEIRA, Município
FORTALEZA-CE, CEP60864-505, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. JOSÉ LINDOMAR SALES MACEDO.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA INCLUINDO QUADRA, SALAS DE AULA, ÁREAS
EXTERNAS, COZINHA E BANHEIROS, na EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 02/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial... VALOR GLOBAL: R$ 84,965,77 ( OITENTA E QUATRO MIL
NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10152.03.339039.25100.1 - 121912. DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: VANDERLEI DA SILVA LIMA CONTRATANTE JOSÉ LINDOMAR SALES MACEDO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA
FERREIRA DE VASCONCELOS 2MORGANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09022600/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA MARIETA CALS,Mu-
nicípio de Cariré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0072-19,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Livramento Dias de Oliveira
CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGÃO NETO , inscrita no CNPJ sob nº 28.120.679/0001-71,neste ato representada pelo Sr. Francisco Ximenes
de Aragão Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na
EEM DONA MARIETA CALS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 07/2022, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cariré/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 130.734,42 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e quatro reais
e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1015
1.11.449051.23400.1 - 2143181.. DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Livramento Dias
de Oliveira,CONTRATADA-Francisco Ximenes de Aragão Neto e TESTEMUNHAS 01-Joana Epaminondas Silva Ferreira 02-José Diogo Prado Lucio.
Fortaleza, 01 de dezembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09285806/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM GUSTAVO BARROSO - CNPJ/MF -07.954.514/0644-41- 11ªCREDE -
JAGUARIBE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ FAGNER DA SILVA CONTRATADA: G. A RABELO JUNIOR
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, com sede no Rua Prof. Margarida Nogueira 1234- Monte Castelo – Solonópole- Ce, CEP: 63.620-
000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a REFORMA DA COBERTA, COZINHA, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E QUADRA POLIESPORTIVA EM FAVOR DA
ESCOLA MILITANA PAES conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade Convite nº 0015/2022 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial . VALOR GLOBAL: R$ 116.006,91 ( cento e dezesseis mil, seis reais e noventa e um centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014914339039234001 - 2147940 (2022). DATA DA ASSINATURA: 21
de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ FAGNER DA SILVA - CONTRATANTE - CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Antôriia Evangelista de Andrade, 02-Vivia Maria Bezerra de Meio. Fortaleza, 22 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07126980/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM DEPUTADO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0419-05,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a)
Silvio Cézar de Castro e Santos CONTRATADA: CONSTRUTORA F ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.178.983/0001-84,neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Helano Ferreira de Araújo Júnior. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a REFORMA DA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA, QGBT,
AMPLIAÇÃO DA SALA MULTIMEIOS E REFORMA DO MURO EXTERNO, na EEM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 006/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 151.413,37 (Cento e cinquenta e um mil, quatrocentos
e treze reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.10149.03.339039.25100.1 - 125159 (2022). DATA DA ASSINATURA: 22 de NOVEMBRO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silvio Cézar
de Castro e Santos,CONTRATADA-Helano Ferreira de Araújo Júnior e TESTEMUNHAS 01-ILEUDA LEITE DE LOIOLA VIEIRA 02-RAFAELLY
ROCHA PARENTE. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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