DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10186719/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CNPJ/MF -07.954.514/0590-14- 19ªCREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marfra Rejanne 
Martins Pierre CONTRATADA: SABERES – SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 22.404.550/0001-09, 
com sede à rua Moacir Gondim Lóssio, nº 175, Bairro São José, Município de Crato-CE, CEP: 63.133-450, representada neste ato pela Sra Maria Cristina 
Silva Linard. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERÊNCIAS – EVENTO 
DE CULMINÂNCIA/APRESENTAÇÃO DE PROJETOS EXITOSOS 2022 DESENVOLVIDOS PELOS GESTORES ESCOLARES DAS ESCOLAS 
PERTENCENTES A CREDE 19,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens Grupo 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 29/2022 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove 
mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10 000.0 
10321. DATA DA ASSINATURA: 16 de Novembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Marfra Rejanne Martins Pierre - CONTRATANTE - Maria Cristina Silva 
Linard, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 18 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06194265/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
estabelecida a Avenida Professora Letícia Marques Cavalcante, N 383 - Capuan, Caucaia - CE, CEP: 61.615-000, Telefone (85) 3101-3389, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0121-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de 
Carvalho CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BARBARA CNPJ: 02.981.979/0001-51 
situada na Tv. Tobias Correia, 151, Itambé, Caucaia CE - CEP 61.602-060 representado neste ato por Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 02/2022 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.787,00 (sessenta e nove mil, setecentos e oitenta e sete reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 – 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATANTE Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1INGRIND MARTINS FERREIRA 2PAULO ELIENAI FERREIRA FEITOSA. Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 09715924/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA IRACEMA 
UCHÔA SALES, estabelecida a Rua Rufino de Sousa nº s/n, Bairro dos Bananas Município de UMIRIM/CE, Telefone ( 85) 3364-1398, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0050- 03, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a) Rocicléia 
Farias Lima CONTRATADA: SUPREMA COMERCIO SERVICO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.514.232/0001-33, com 
sede à Rua(Av) Francisca Clotilde nº 903, Bairro Rodolfo Teófilo, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DEVYSON DIAS DE 
MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEM MARIA 
IRACEMA UCHÔA SALES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0003 que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/29602 e Termo de Participação nº 2022/0003 FORO: Umirim, CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339039.10000.0 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: Rocicléia Farias Lima CONTRATANTE DEVYSON DIAS DE MEDEIROS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ANTONIO 
HEBERSON PEREIRA DE MOURA. Fortaleza 30 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03748936/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO, estabelecida a Rua do trilho, nº 4001, 
Bairro Capuan, Município de Caucaia/CE, Telefone (85)985726205, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001- 86, com sede à Rua(Av) Eliézer Gois, nº 110, Bairro Parque Soledade, Município 
Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 18e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Caucaia- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e sessenta e 
cinco (365) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 27.272,00 (vinte e sete mil, duzentos 
e setenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320114033390
30273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 1 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATANTE Francisco 
Moreira de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CARLA NAYANE DO NASCIMENTO SOUSA MATOS 2LUIZA CASSIA AMBROSIO DA 
SILVA. Fortaleza 10 de outubro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08118485/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI ESTADO DO AMAZONAS - CNPJ/MF - 07.954.514/0483-22 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: CMG DOS REIS, 
inscrita no CNPJ sob nº 07.684.208/0001-16, com sede na Rua 103 (CJ TUPAN MIRIM) nº 72, Bairro Parque Dois Irmãos, Município Fortaleza, CEP 60.744-
410, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cezar Mathias Gadelha dos Reis. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA, na EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 04/2022, regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (Cento e Oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,