DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 216, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE GÁS DE 
COZINHA DO PROCESSO N° 01324497/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM José Bezerra de Menezes - CNPJ 
Nº 07.954.514/0469-74 - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE e a empresa COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 
30 de Agosto de 2022. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 226, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO PROCESSO N° 09576401/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO - CNPJ Nº 07.954.514/0754-86, CREDE 06 - Varjota/CE e a empresa FRANCISCO DANILO TIMBO FERREIRA 
– ME. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.  
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DO PROCESSO N° 08366241/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO 
NONATO FREIRE - CNPJ Nº 07.954.514/0238-42, CREDE 10 - Alto Santo/CE e a empresa OSIAS DO CARMO BATISTA. Onde se lê: VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: . Leia-se: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360(trezentos e sessenta) dias 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 270 (duzentos e setenta) dias, a 
partir do recebimento da Ordem de Serviços. Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PROCESSO N° 09663894/2022, celebrado entre o Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JOSÉ OSMAR PLÁCIDO DA SILVA - CNPJ Nº 07.954.514/0768-81, CREDE 20 - BARRO/CE e 
a empresa T TAVARES FELINTOECIA. LTDA. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2022. 
Fortaleza, 29 de novembro de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO 13º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2016 – PRÉ-RESERVA Nº1203938
I – DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº002/2016 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA. II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão 
encontra amparo legal no art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em especial nas determinações da Lei Complementar nº 119, de 28/12/12, 
alterada pela Lei Complementar nº 178, de 10/05/18 e no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/14 com suas alterações posteriores, no Plano de Trabalho 
e Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 09264558/2022, que passa a fazer parte integrante deste 
termo independentemente de transcrição; III – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº002/2016 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 30 de novembro de 2022 e término em 28 de maio de 2023, com a respectiva alteração do plano 
de trabalho, nos termos previstos na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo de Ajuste é viabilizar a construção do Centro de Cultura e 
Esportes, em sua 1ª etapa, na sede do município de Altaneira-CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições 
originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 08 de novembro de 2022. Rogério 
Nogueira Pinheiro – SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE e Francisco Dariomar Rodrigues Soares – PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2021/PRÉ-RESERVA 1203941
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº022/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO 
DO CEARÁ – SEJUV; III - ENDEREÇO: na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: 
COMERCIAL ELLEN LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Anita Garibaldi, nº 337, Serrinha, CEP: 60.000-000, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo tem amparo legal no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como no 
disposto no Processo Administrativo nº 10074821/2022; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação 
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022, do Contrato Nº022/2021, firmado entre esta Secretaria e a Empresa COMERCIAL 
ELLEN LTDA, cujo objeto é a aquisição de material esportivo durável e não durável para o Projeto Campos do Ceará, itens 17; 18; 19; 20 e 21 do Grupo 03; 
itens 22; 23; 24; 25 e 26 do Grupo 04; itens 27; 28; 29 e 30 do Grupo 05; Itens Avulsos 35 e 36, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referencia do edital e na proposta contratada; IX - VALOR GLOBAL: 4.467.294,00 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, 
duzentos e noventa e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de dezembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original a que se refere o presente TERMO ADITIVO; XII - DATA: 16 de Novembro de 2022; XIII - 
SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte e Juventude e FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA - Representante Legal. .
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2021 - PRE RESERVA 1204458
I - ESPÉCIE: ADITIVO DE CONTRATO; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV; 
III - ENDEREÇO: AV. ALBERTO CRAVEIRO, Nº2901, BAIRRO BOA VISTA, CEP 60.861-211, FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: 
FLEX COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPORTIVOS EIRELI; V - ENDEREÇO: RUA FRANCISCO GLICÉRIO, Nº1000, LOJA 
29, MARAPONGA, CEP: 60.711-055, FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, II, DA LEI FEDERAL Nº8.666, DE 21 DE 
JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA- CEARÁ; VIII - OBJETO: PRORROGAÇÃO 
POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2022, DO CONTRATO Nº023/2021, FIRMADO ENTRE ESTA 
SECRETARIA E A EMPRESA FLEX COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS ESPORTIVOS EIRELI, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL ESPORTIVO DURÁVEL E NÃO DURÁVEL PARA O PROJETO CAMPOS DO CEARÁ, ITENS 31, 32, 33 E 34 DO GRUPO 06, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL E NA PROPOSTA 
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 69.486,00 (SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: 
04 DE DEZEMBRO DE 2022 ATÉ 04 DE DEZEMBRO DE 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁU-