DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268/2022, 30 DE NOVEMBRO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
Valdir Augusto da Silva
Mestre
50,00
Sistemas Corporativos de Compras
08 a 10 de novembro de 2022, das 13:30 às 16:30
08/11: 3h + 1h (atividade complementar)
10 h/a
500,00
*** *** ***
PORTARIA Nº269/2022 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a
percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de
1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2022.
Priscilla Dias Marreiras
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269/2022, 30 DE NOVEMRBO DE 2022
NOME/CARGO/MATRICULA
NÍVEL
VALOR
H/A R$
CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
CARGA
HORÁRIA
TOTAL R$
José Mariano Neto
Especialista
40,00
e-Parcerias – Turma Exclusiva: Sec. Das Cidades
23 à 25 de novembro de 2022, das 9h às 12h
9 h/a
360,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0008/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ – EGPCE; III - ENDE-
REÇO: Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Av. General Afonso Albuquerque, s/n – Cambeba – Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua da Tainha, N.º 617 – Chácara da Prainha –
Aquiraz, CEP 61.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos das cláusulas e condições do Contrato
n.º 0008/2019; Nos termos que constam no Processo NUP 46011.000552/2022-11; Nos do art. 57, inciso II, §2º, da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações
como também na Cláusula Oitava do Contrato N.º 0008/2019; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; VIII - OBJETO: Aditar o
prazo de vigência do Contrato Nº0008/2019 por 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 381.000,00 (Trezentos e Oitenta e Um Mil Reais); X - DA
VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2022 a 17 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 01/12/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Priscilla Dias Marreiras, Diretora da
EGPCE – Contratante e Diego Luis Sousa Martins, Representante Legal da Contratada.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
VIGÉSIMO QUINTO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC
PROCESSO: Nº11054506/2022
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC, no uso das atribuições que lhe são confe-
ridas pelo art. 4º, da Lei nº16.530, de 20 de abril de 2018, com alterações posteriores, observado o disposto nos autos dos Processos Nº10391963/2020 e Nº
11054506/2022, e constatando a inexistência de qualquer vício e ilegalidade no procedimento, RESOLVE, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o VIGÉSIMO
QUINTO resultado do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2020/ISSEC, lançando com respaldo na Portaria Nº069/2018/ISSEC, de 06 de dezembro
de 2018, publicada no DOE de 11 de dezembro de 2018 e no art. 25 caput da Lei Nº8.666/93, com alterações posteriores, tendo como objeto o Credencia-
mento de Pessoas Jurídicas na cidade de Fortaleza/Ceará e interior do estado, para prestação de Serviços de Saúde aos usuários do ISSEC, e DECLARAR
selecionada e autorizada ao credenciamento as ENTIDADES e EMPRESA habilitadas e classificadas pela Gerência de Credenciamento - GECRED/
DITES deste Instituto, com respaldo no art. 43, inciso VI, da Lei Nº8.666/93, combinado com o item 4, subitem 4.5, do EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº01/2020/ISSEC, a seguir relacionada: BTM SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ N° 21.655.822/0001-80 CEDIA - CENTRO DE DIAGNOSTICO DR
JOSE ULYSSES PEIXOTO NETO LTDA – CNPJ Nº 09.385.992/0001-97 CLINICA ANTONIO RANGEL S/S – CNPJ Nº 02.426.610/0001-87 CLINICA
DE OLHOS DR. ALDEMIR CARNEIRO LTDA – CNPJ N° 06.034.150/0001-00 CLINICA DOUTOR ALVAREZ LTDA – CNPJ N° 15.232.692/0001-70
CTI - CENTRO DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA – CNPJ N° 05.092.558/0001-68 ELAINE CRISTINA LIBERATO DE BRITO – CNPJ Nº
13.790.185/0001-27 INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA – CNPJ Nº 26.698.786/0001-56 LABORATORIO NOSSA SENHORA
DO CARMO LTDA – CNPJ N° 43.167.083/0001-10 LF CLINIC E HEALTHCARE S/S – CNPJ N° 26.455.032/0001-75 LUCIANA G DA ROCHA
LTDA – CNPJ N° 43.950.548/0001-05 LUILSON SARAIVA MODESTO – ME – CNPJ N° 07.284.856/0001-85 MINHA CLINICA LTDA – CNPJ Nº
11.262.084/0001-58 MS CLINICA INTEGRADA DE ASSISTENCIA MILTI ESPECIALIZADA LTDA – CNPJ N° 47.816.363/0001-63 ODONTO FACE
SERVICOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA – CNPJ N° 47.250.597/0001-96 UTIFISIO FISIOTERAPIA LTDA – CNPJ N° 13.187.392/0001-91
VINICIUS PIRES MARTINS – CNPJ N° 42.512.302/0001-99 VIZUALIS SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ N° 41.171.181/0001-04 Publique-se e
pratique-se os demais necessários ao credenciamento. Fortaleza 28 de novembro de 2022.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João
do Tauape, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e a renovação dos créditos orçamentários anuais do Contrato nº 06/2019, cujo objeto é a prestação de
serviços para acesso à internet e uso do Cinturão Digital do Ceará-CDC, incluindo às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará,
acesso à internet e fornecimento de endereço(s) IP(Internet Protocol).; IX - VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários com valor mensal de
R$ 8.087,50(oito mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos), totalizando um valor anual de R$ 97.050,00(noventa e sete mil e cinquenta reais), e passando
o valor global do contrato para R$ 388.200,00(trezentos e oitenta e oito mil e duzentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência do Contrato acima, com início em 07 de dezembro de 2022 e término em 06 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supramencionado.; XII - DATA: 02 de dezembro de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: João Mário Santos de França - Diretor Geral – IPECE e Jose Lassance de Castro e Silva - Presidente da ETICE.
Walter C.Lima Filho
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ - IPECE;
III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE - CEP nº 60.822-325; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência e a renovação dos créditos orçamentários anuais do Contrato nº 07/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de
informática para disponibilização de Infraestrutura de TI em nuvem (Iaas), incluindo criação e disponibilização de ambientes para Iaas, prestação de suporte
à conectividade e à infraestrutura fornecida; IX - VALOR GLOBAL: Renovam-se os créditos orçamentários com valor mensal de R$ 26.650,82(vinte e seis
mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), totalizando um valor anual de R$ 319.809,84(trezentos e dezenove mil, oitocentos e nove reais e
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