DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
termos do Contrato de Empréstimo nº 3408/OC-BR, firmado entre o Governo do Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e
do Processo Administrativo nº 09308652/2022. OBJETO: O presente termo aditivo visa o replanilhamento com a supressão de serviços, resultando em
repercussão financeira ao Contrato nº 013/2021, o qual tem como objeto a execução da obra de construção do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL –
CEI, PADRÃO III, NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL. VALOR: O valor do contrato sofrerá a supressão no valor de R$ 14.109,52 (quatorze mil cento e
nove reais e cinquenta e dois centavos), o correspondente a 1,50% do valor inicial do contrato e a repercussão financeira do valor de R$ 14.109,52 (quatorze
mil cento e nove reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a 1,5% do valor do contrato. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas
as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 24 de Novembro de 2022; SANDRO CAMILO
CARVALHO - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS e ANTÔNIO OLÍRIO
TEIXEIRA JÚNIOR - OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2022.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2022 IG N°1201747
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av.
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: HALTECH COMÉRCIO DE
PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME, com sede na Rua Placa José Pereira, S/N – Bairro: Sereno de Cima – Ocara/CE, CEP: 62.755-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.193.345/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Francisca Leiliane Sousa Lopes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a Aquisição de fraldas descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstas na Dispensa de Licitação nº
030/2022 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento encontra respaldo legal na Dispensa de Licitação nº
030/2022, com fundamento no inciso IV do Art. 24 da Lei n. 8.666/1993, assim como, na Autorização e Ratificação dos Secretários da SPS, constante nos
autos do Processo Administrativo n° 08895163/2022, parte integrante deste instrumento independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e execução deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 99.770,76 (noventa e nove mil, setecentos e setenta reais e setenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.11032.03.33
9030.10000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos
– SPS e Francisca Leiliane Sousa Lopes - HALTECH COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MOTOCICLETAS LTDA ME.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 121/2022 IG N°1201747
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, situada na Av.
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: AVF BATISTA MULTIVENDAS,
com sede na TV Estudante Juca, nº 604, Loja 02 – Bairro: Serrinha – Fortaleza/CE, CEP: 60.742-130, inscrita no CNPJ sob o nº 26.088.958/0001-70, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Antônia Verônica Furtado Batista. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de
fraldas descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstas na Dispensa de Licitação nº 030/2022 e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento encontra respaldo legal na Dispensa de Licitação nº 030/2022, com fundamento no inciso IV do Art.
24 da Lei n. 8.666/1993, assim como, na Autorização e Ratificação dos Secretários da SPS, constante nos autos do Processo Administrativo n° 08895163/2022,
parte integrante deste instrumento independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
67.608,00 (sessenta e sete mil, seiscentos e oito reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200
002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.11032.03.339030.10000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 24 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Antônia Verônica Furtado Batista - AVF BATISTA MULTIVENDAS.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2022/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME, com sede na Rua.
Torres Câmara, n° 267 A, Aldeota – Fortaleza-Ce, CEP: 60.150-060, Fone: (85) 3224-9559, inscrita no CNPJ sob o nº 00.967.837/0001-04. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato o Registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material de consumo – Água mineral de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, (Item 01), referente ao Pregão Eletrônico n° 20220005/SEPLAG,
Ata de Registro de Preço n° 2022/00063, publicada em 08/11/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO:
Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (Oito mil e quinhentos e cinquenta reais) pagos
em Prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.211.20603.15.33903000.1.00.00.0.20-5637.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 29 de
novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA e ROBÉRIO PINTO FREIRE.
Adauto José Araujo Mota
ASSESSOR CHEFE DA ASJUR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº118/2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, RESOLVE,
nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados durante o mês de
JANEIRO/2023: Antonio Edinardo Oliveira, mat. 000119.1.6, Carlos Humberto Barbosa Sobrinho, mat. 000113.1.2, Francisco Célio A. Oliveira, mat.
000124.1.6, Francisco de Assis Braga, mat. 000115.1.7, José Rodrigues de Freitas, mat. 000065.1.3, Maria Felizária Dias Borges, mat. 000055.1.7, Regina
Lúcia Oliveira, mat. 000121.1.4 e Ronaldo Carlos Brilhante, mat. 000239.1.4. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRI-
COS-FUNCEME, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2022.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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