DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ITEM
DESCRIÇÃO
QUANT.
PREÇO UNIT.
INICIAL
PREÇO UNIT. 
ALTERADO
15
BISCOITO, TIPO AGUA E SAL, PACOTE LACRADO, IDENTIFICAÇÃO DE MARCA, FABRICANTE, DATA DE 
FABRICACAO E VALIDADE, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, 
PACOTE 400.0 GRAMAS.Cod. Cat.: 743530
43.349
R$ 4,2700
R$ 4,3200
16
BISCOITO, TIPO MARIA, EMBALAGEM DUPLA, DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, 
PRAZO DE VALIDADE, PESO LQUIDO, RESOLUCAO 12/78 DA COMISSAO NACIONAL DE NORMAS E PADROES 
PARA ALIMENTOS - CNNPA, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTERIO DA SAUDE, 
PACOTE 400.0 GRAMAS.Cod. Cat.: 14389
36.325
R$ 3,7200
R$ 4,4900
45
LEITE EM PO, DE VACA, INTEGRAL, NAO INSTANTANEO, MÍNIMO 3% GORDURA OU TEOR ORIGINAL, SEM 
ADULTERACOES, DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, NUMERO DE 
LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRICULTURA 
E/OU MINISTÉRIO DA SAUDE. EMBALAGEM 400.0 GRAMAS.Cod. Cat.: 1267638
34.045
R$ 9,1800
R$ 12,7500
46
LEITE, DE VACA, SEM ADULTERACOES, INTEGRAL, UHT, MINIMO 3% DE GORDURA OU TEOR ORIGINAL, 
LIQUIDO, COR BRANCA, ODOR E SABOR CARACTERISTICOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM LONGA VIDA, 
EXTERNAMENTE NA EMBALAGEM DADOS DE IDENTIFICACAO, PROCEDENCIA, INFORMACAO NUTRICIONAL, 
NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DO REGISTRO NO MINISTERIO 
DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPECAO, CAIXA 1.0 LITRO. Cod. Cat.: 1263683
267.105
R$ 4,4600
R$ 4,9900
47
QUEIJO, MUSSARELA, PECA INTEIRA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ETIQUETADO A VACUO, EMBALAGEM 
CONTENDO LOTE, PESO, IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICACAO, 
VALIDADE, SELO DE INSPECAO FEDERAL (S.I.F) OU ESTADUAL (S.I.E), UNIDADE 1.0 QUILOGRAMAS. Cod. Cat.: 802156
5.928
R$ 31,1700
R$ 39,9800
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Francisco Arruda Dias Aguiar
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº522/2022 AO CONTRATO Nº1175/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ Instituto de Prevenção do Câncer – SESA/IPC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0025-
81, neste ato representada pela Diretora – Geral da Unidade, Sra. Christina Cordeiro Benevides de Magalhães, inscrita na Matrícula n° 493666-1-2 e no CPF nº 
737.874.003-97, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10042750/2022, resolve com fundamento no 
art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1175/2021, firmado com a empresa SIEMENS HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.449.930/0001-90, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200364.10.302.631.20071.03.33903900.6.91.00.1.30 -  1450551
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 10 de novembro de 2022.
Christina Cordeiro Benevides de Magalhães
DIRETORA-GERAL DA UNIDADE HOSPITALAR
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CONTRATO Nº08/2022/HEMOCE
I - Doc. n° 08/2022/HEMOCE - Contrato que entre si celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado / Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará - Hemoce, e o HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, para os fins que nele se declaram; II – OBJETO: A 
mútua cooperação entre as instituições para a realização de exames laboratoriais de imunofenotipagem de pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde 
(SUS) no Hospital São Vicente de Paulo. III - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 199, §4º, da Constituição Federal; a Lei nº 8.080/90; Portaria de Consolidação 
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017; a Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 48 
(quarenta e oito) meses contados da data de sua assinatura; VI - DATA DE ASSINATURA: 09/10/2022; VII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros 
Carlos e Juliana Deyse Gonçalves Nogueira.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1002/2017
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 770/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1002/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA;  III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n° 1526, Centro, Fortaleza/
CE;  IV - CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME;  V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Leal Lima Verde, n° 2759, José 
de Alencar, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2022, o Contrato nº1002/2017, cujo 
objeto é a contratação do serviço de manutenção preventiva para controle de vetores e pragas urbanas, constando de dedetização, desinsetização, desratização 
contra animais e insetos sinantrópicos (ratos, baratas, traças, percevejos, carrapatos, formigas, aranhas, escorpiões, moscas, mosquitos, abelhas) em uma área 
total de aproximadamente 5.000M², para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos, no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 15.999,96 (quinze mil, 
novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Orçamento 2022;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.999,96 (quinze mil, novecentos e noventa e 
nove reais e noventa e seis centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 21 de novembro de 2022;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/11/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado Sátiro e Jesus Albino Vieira Crispa Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº259/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 619/2022 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2019;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  
IV - CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tamoios, n° 246, Jardim Aeroporto, 
São Paulo/SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1°, todas as Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas altera-
ções;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% ( vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 
259/2019, cujo o objeto é a contratação de solução para impressão com fornecimento de equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais 
utilizados na manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, forneci-
mentos dos suprimentos para impressão e sistemas de controle de cotas com autenticação, de acordo com as especificações contidas na Ata de Registro de 
Preços n° 155/2018, resultante do Pregão Eletrônico n° 22/2018, da Universidade Federal do Piauí - UFPI, para atendimento do Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes-HM/SESA. Subcláusula Primeira - Com o acréscimo no montante de R$ 75.718,11 (setenta e cinco mil, setecentos e dezoito 
reais e onze centavos),o valor do Contrato passa de R$ 302.872,44 (trezentos e dois mil,oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e quatro centavos) para 
R$ 378.590,55 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 378.590,55 (trezentos 
e setenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: A mesma do Contrato;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/11/2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Neilton Ramos Valença.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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