DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 821/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2020, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará – SESA/HEMOCE, do outro, a empresa TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, para os fins que nele se declaram;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº 3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa TERUMO
BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua do Rocio, Vila Olímpia, CEP: 04552-000, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
o acréscimo de 22,80% (vinte e dois e oitenta por cento) do Contrato nº 099/2020, correspondendo a 25% do item 06, o qual tem como objeto a locação
de equipamentos de aférese com fluxo contínuo e descontínuo com aquisição de kits para realização dos procedimentos com finalidade terapêutica e doação
de hemocomponentes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da Contratada
O presente Contrato correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: 06068 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.2.91.00.1.30 09276 – 2420
0424.10.302.631.20094.03.33903000.2.70.00.1.30; IX - VALOR GLOBAL: R$ 295.120,00 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e vinte reais); X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/12/22; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria Barros de Carlo
e Luis Eduardo Morato.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2020
I – ESPÉCIE: Doc. nº 799/2022 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2020; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – INTERVE-
NIENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; V – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Térreo, Bairro: Castelão, CEP: 60861-211,
Fortaleza-CE VI – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME; VII – ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de
Pinho n° 78, Venâncios – Crateús-CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Tomada de Preços n° 20190001 – SESA e seus ANEXOS, no Processo nº
00211630/2022, na Dispensa de Licitação nº 014/2020, com fulcro no inciso XI, do art. 24, c/c os incisos II do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, e suas alterações; XIX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: prorrogar os prazos de vigência por 06 (seis) meses, a partir do dia 09 de
dezembro de 2022, e o de execução por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 05 de julho de 2022 até 31 de janeiro de 2023, do Contrato nº 233/2020, para o
cumprimento de seu objeto, qual seja, a contratação de empresa, para REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, sem repasse financeiro ; IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; XI – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 09
de dezembro de 2022, e o de execução por 210 (duzentos e dez) dias, a partir de 05 de julho de 2022 até 31 de janeiro de 2023; XII – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XIII – DATA: 29/11/2022; XIV – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Francisco Quintino Vieira Neto,
Flávio Narcélio Campelo Viana.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1226/2020
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 730/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1226/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 – Vila União, em Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMBRAESTER – EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Edmilson Barros de Oliveira, nº
80 – C, São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: prorrogar o Contrato Nº1226/2020, que tem como objeto serviços de esterilização, reesterilização
e/ou reprocessamento de artigos médico-hospitalares termossensíveis, pela tecnologia de Vapor de Baixa Temperatura e Formaldeído Gasoso (VBTF) e de
Plasma de Peróxido de Hidrogênio a Baixa Temperatura (PPH); IX - VALOR GLOBAL: R$ 621.660,00 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta
reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
26/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Isaac Luiz de Melo.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº976/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 726/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 976/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales nº 544 – Vila União, CEP.: 60.410-790 em
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: ESSE ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 738, Papicu, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do § 1°, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortale-
za-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato nº976/2021, que tem como objeto a aquisição de registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de Reagentes e Insumos de Laboratório (TIRAS REAGENTES PARA EXAMES DE URINA E SEDIMENTOS URINÁRIOS); IX - VALOR GLOBAL: o
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
25/10/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Saulo Bezzato de Magalhães.
Juliana Gonçalves de Sousa
ORIENTADORA DE CÉLULA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1092/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 773/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1092/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, n°693, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todas as Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação, por 12(doze) meses, do Contrato n°1092/2021,
bem como o reajuste de percentual de 3,216, conforme a variação do índice IPCA e em atendimento à Resolução do COGERF n° 06/2022; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 681.225,60 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir
do dia 23 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 11/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto
Lima Gomes dos Santos e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1273/2021
I - ESPÉCIE: Doc. nº 748/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1273/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, n° 681 - Sala 01 - Papicu, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XI do artigo 40, c/c o inciso III do artigo 55, da Lei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de 3,4574%, ao Contrato n°1273/2021, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios originais ou compatíveis,
teste de segurança elétrica e calibração em 402(quatrocentos e dois) equipamentos médico-hospitalares da marca DIXTAL/PHILIPS pertencentes ao Hospital
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