DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes. Parágrafo Único - o reajuste no percentual de 3,4574%, corresponderá ao acréscimo do montante de R$
31.377,64 (trinta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) ao valor Global do instrumento contratual n° 1273/2021, tendo em
vista a inclusão de mais 104 (cento e quatro) equipamento até o final de sua vigência; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.377,64 (trinta e um mil, trezentos e
setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 03 de Janeiro 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 23/11/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Manoel Décio Pinheiro Filho.
Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA Nº02/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº 824/2022 - ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA N.º 02/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, n˚ 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA:
O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM; V – ENDEREÇO: Rua Capitão Valdemar, 11, Centro, no
Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de
2007, na Lei Estadual/CE nº 14.491, de 29 de outubro de 2009 (D.O.E. de 17.11.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público, no
Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE MARACANAÚ - CPSMM; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: incluir, nos
Anexos I, parágrafo primeiro, da Cláusula Terceira do Contrato de Programa nº02/2022 do Consórcio Público de Saúde da Região de Maracanaú –
CPSMM, o atendimento da equipe multiprofissional, referente a implantação do Núcleo de estimulação Precose – NEP, na Policlínica Senador Almir Pinto,
Unidade integrante da Rede Própria da Secretária da Saúde, conforme Anexos I deste aditivo; IX – DA VIGÊNCIA: A mesma; X – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XI – DATA: 01/12/2022; XII – SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Francisco Edilberto Beserra Barroso.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/09772
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE
PREÇO – MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº 20221172 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02893525/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contra-
tações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS)
E ITEM(NS): ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 1;
1032894 – INSTRUMENTAL, SEMIAUTOMATICO, BIOPSIA DE TUMORES, AJUSTAVEL, DESCARTAVEL, ESTERIL, DIMENSOES 18GA 1,2MM
DIAMETRO, 15CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 608,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20221172; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/18364
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; REGIFARMA COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UP DISTRIBUIDORA LTDA; RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS
E COSMETICOS LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221525 que passa a
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
05945054/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 7; 957804 – NITROPRUSSETO DE SODIO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0
AMPOLA – obs; QUANT.: 19.155,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,1400. ITEM: 8; 1600750 – ROCURONIO BROMETO, 10MG/ML, SOLUCAO INJE-
TAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 14.020,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,7185. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 2; 387778 – DESMOPRESSINA ACETATO, 4 MCG/
ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 3.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,6000. REGIFARMA
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 627675 – BICARBONATO DE SODIO, 84 MG/ML, 8,4%, SOLUCAO INJETAVEL,
AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 248.440,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7327. UP DISTRIBUIDORA LTDA: ITEM: 9;
1174760 – TIAMINA (CLORIDRATO), 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA – obs; QUANT.: 269.200,00;
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,9900. RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA; ITEM:
6; 10688310 – METILPREDNISOLONA (SUCCINATO SODICO), FRASCO/AMPOLA, 500MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL,
UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 41.220,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0900. FRESENIUS KABI BRASIL LTDA: ITEM: 4;
1165132 – GLICEROFOSFATO, SODICO, 216MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 20ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA –
obs; QUANT.: 4.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,8900. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221525; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/19208
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESEN-
TACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por
objeto REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 20221706 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06667902/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E
ITEM(NS): ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 722558 – ALIMENTO, ISENTO
DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA NO MINIMO 400G, NUTRICIONALMENTE COMPLETO,
EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU ENTERAL, CRIANCAS ATE 10
ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO E ABSORCAO, UNIDADE 1.0
GRAMA – obs; QUANT.: 12.451.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500. INOVA NUTRICAO E PRODUTOS EM SAUDE LTDA: ITEM: 2; 722558
– ALIMENTO, ISENTO DE PROTEINAS LACTEAS, LACTOSE, SACAROSE, GALACTOSE E FRUTOSE, LATA NO MINIMO 400G, NUTRI-
CIONALMENTE COMPLETO, EM PO, A BASE DE AMINOACIDOS LIVRES 100%, DENSIDADE CALORICA DE 1 KCAL/ML, USO ORAL OU
ENTERAL, CRIANCAS ATE 10 ANOS COM DIAGNOSTICO DE ALERGIA A PROTEINA DO LEITE DE VACA E/OU DISTURBIOS DA DIGESTAO
E ABSORCAO, UNIDADE 1.0 GRAMA – obs; QUANT.: 4.150.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4500. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 20221706; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/11/2022;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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