DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/21265
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; DISTRI-
MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A; ACCORD FARMACEUTICA LTDA;
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221714 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 07630956/2022.Subcláusula Única – Este instrumento não
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade
de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 469835 – LEVETIRACETAM, 750 MG, COMPRIMIDO
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 11.700,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4600. DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA: ITEM: 7; 11459110 – TENOFOVIR DISOPROXILA (FUMARATO), COMPRIMIDO REVESTIDO, 300MG,
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 40.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9000. ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM: 4; 1375003 – OCTRE-
OTIDA ACETATO, 20MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 258,00; VALOR UNITÁRIO:
R$ 4.778,3300. ACCORD FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 2; 373328 – MICOFENOLATO SODICO, 360MG, COMPRIMIDO REVESTIDO LIBE-
RACAO RETARDADA, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 1.150.351,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8000. V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20221714; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA:
23/11/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
ORIENTADORA DE CÉLULA – CECAD
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 846/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTECK AR
CONDICIONADO LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de Aparelhos de Ar Condicionado e Grupo Gerador de 250kVA para a
Central de Regulação, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado , de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do
Pregão Eletrônico n° 20220757 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:
R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10419.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA:
01/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Paulo Ricardo Artus.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 847/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GELAR REFRIGE-
RAÇÃO COMERCIAL LTDA; OBJETO: aquisição com Instalação/Montagem de Aparelhos de Ar Condicionado e Grupo Gerador de 250kVA para
a Central de Regulação, para complementar a implantação dos serviços programados para atender Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do
Pregão Eletrônico n° 20220757 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$
127.449,48 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.63
1.10419.03.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 01/11/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Antônio Renan Vieira e Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 942/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital São José de Doenças Infecciosas – SESA/HSJ; CONTRA-
TADA: TECLAV – TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA; OBJETO: Serviço de lavanderia, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico
nº 20210735 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 3.062.400,00
(três milhões, sessenta e dois mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1.3.01.5975.2223
e 24200224.10.302.631.20077.03.339039.1.01.00.0.3.01.1236.2223; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2022; SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu, Otávio Batista de Carvalho Neto e Remi Michel Fouladoux.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221018
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso,
n.º 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti,
portador da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221018 – Sesa/Cosup, Processo
VIPROC n.º 00685739/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “INSUMOS DE LABORATÓRIO”, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221018– Sesa/Cosup, considerando
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
61.000
R$ 9,9000
R$ 603.900,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 603.900,00
Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2022.
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221033
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ n.º 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, n.º
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti, portador
da RG de n.º 97002063428 e inscrito no CPF sob o n.º 623.295.613-34, tendo em vista o Pregão Eletrônico n.º 20221033– Sesa/Cosup, Processo VIPROC
n.º 00793051/2022, que tem por objeto Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n.º 20221033 – Sesa/Cosup, considerando os
critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especi-
ficações constantes no Edital:
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