DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
OUTROS
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC ATA N°01/2022 – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 
No dia 03 de NOVEMBRO de 2022, reuniram-se na modalidade virtual, pela plataforma digital meet, extraordinariamente para discutir a implantação, na 
policlínica Aderson Tavares Bezerra, do plano piloto da linha do cuidado para crianças com transtorno do espectro do autismo ( 0 a 6 anos), o Sr. Paulo de 
Tarso Cardoso Varela, Secretário Executivo do Consórcio; o Sr. Ytalo Gomes Esmeraldo, Procurador Jurídico do Consórcio; a Sra. Luciana Sobreira de Matos, 
Diretora Geral da Policlínica Aderson Tavares Bezerra; a Sra. Cynthia Aguiar, Diretora Geral da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar; Sra. Lis Mendes 
Pinheiro Parente, Diretora Administrativa Financeira do Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato; o controlador interno do consórcio, o Sr. 
Bruno Lobo a Superintendente da Região de Saúde do Cariri, Sra. Tereza Cristina Mota de Souza Alves; o vice prefeito do Município de Crato, em exercício, 
Sr. Andre Barreto Esmeraldo, o prefeito de Tarrafas o Sr. Tertuliano Cândido; o prefeito de Santana do Cariri, o Sr. Samuel Cidade; O prefeito de Altaneira 
Francisco Dariomar Rodrigues Soares; o prefeito de Assaré, José libório Leite Neto; o Secretário Executivo iniciou os trabalhos agradecendo a presença de 
todos e ao tempo ressaltou a importância da pauta da reunião e o seu impacto positivo na região de saúde, uma vez que amplia a assistência e fortalece a 
rede de saúde no que se refere ao autismo,  em seguida passou a palavra para a diretora geral da policlínica Aderson Tavares Bezerra para apresentação do 
citado programa, iniciado, informa sobre o número de pessoas cadastradas na plataforma integraSUS, bem como a possibilidade de atualização, ainda, na 
oportunidade, traz o plano de cuidado de crianças de zero a seis anos e que será custeado pelo estado; o  prefeito de Crato em exercício, toma a palavra, fala 
sobre a importância do plano e manifesta-se a favor,  pois trata de um projeto que vai beneficiar os municípios consorciados; o prefeito de Santana Samuel, 
pede a palavra, agradece a presença de todos e informa sua anuência ao projeto, posto que vários municípios da região possuem essa carência, solicitou por fim 
que fosse disponibilizada por email a  apresentação feita pela diretora da policlínica Aderson Tavares Bezerra; o prefeito de altaneira em seguida, agradece a 
presença de todos, afirmou seu compromisso em votar a favor posto que amplia a política de assistência do consórcio para com os usuários; Tereza inicia sua 
fala e reitera que a importância do fortalecimento da linha do cuidado da pessoa com deficiência, aduz também a importância da policlínica Crato em receber 
o projeto piloto na região, tudo custeado pela secretaria de saúde do estado, informa ainda sobre a dotação e valores gastos mês com a equipe multidisciplinar, 
fala dos benefícios que a região do cariri será contemplada com a implantação da citada linha de cuidado,  por fim; o prefeito libório do município de assaré 
manifestou-se favoravelmente,  seguido pelo prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido; o Secretário Executivo informa que todas as apresentações serão 
enviadas para os prefeitos, informa, também, a mudança de endereço na sede administrativa do consórcio, qual seja, rua Vicente Alencar de Oliveira, SN, 
Mirandão, Crato Ceará, por fim, agradece a presença de todos . Encerrando a assembleia, com todos os assuntos regularmente aprovados, como acima exposto, 
o Secretário Executivo agradece a participação de todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente reunião, pelo que eu, Ytalo Gomes 
Esmeraldo, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, será assinada por mim, contendo a lista de presença de todos os participantes em anexo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARTURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2809.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados 
o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 2809.01/2022, com o seguinte 
objeto: CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE COIÓ, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 36.385.969/0001-20; 
CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO - CNPJ Nº 00.375.792/0001-89; CONJASF – CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA - CNPJ 
Nº 01.795.971/0001-38; CONSTRUTORA MORAES LTDA - CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
LTDA - CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES – ME - CNPJ Nº 05.927.186/0001-42; MS OBRAS E SERVIÇOS - CNPJ 
Nº 41.356.135/0001-71; PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI - CNPJ Nº 69.375.236/0001-09; QUANTUM COMERCIAL & 
TÉCNICA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; R LESSA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ Nº 35.550.510/0001-17; SERTANUS 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ º 38.169.270/0001-01; URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA EIRELI - CNPJ Nº 
13.259.179/0001-48; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14 e Y T CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 
29.417.319/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; 
CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 17.247.743/0001-63; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME - CNPJ 
Nº 22.575.652/0001-97; CONSTRUTORA VIPON EIRELI - CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; ENERGY SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ Nº CNPJ 
Nº 19.959.003/0001-85; GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI-ME - CNPJ 
Nº 21.541.555/0001-10 e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02. Portanto fica aberto o prazo 
recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na 
Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira 
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2022.10.07.1. 
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde- UBS, no bairro São José no municipio do Crato-CE. A comissão 
permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. 
Empresas habilitadas: Construtora Justo Junior Ltda, CNPJ: 07.266.893/0001-60; Werton Engenharia & Arquitetura LTDA, 11.743.010/0001-33; Jl 
Empreendimentos E Construções Eireli, CNPJ: 14.026.525/0001-00; S A Engenharia LTDA, CNPJ: 22.102.225/0001-91; Construtora Impacto Comercio E 
Serviços Eireli, CNPJ: 00.611.868/0001-28; Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 63.551.378/0001-01. Empresa Inabilitada: Clezinaldo S De 
Almeida Construções Me, Cnpj: 22.575.652/0001-97; Escalar Construtora Projetos E Engenharia Ltda, 46.878.517/0001-89; R M Clemente Candido Me, 
Cnpj: 35.214.818/0001-91; Tecta Construções E Serviços Ltda, Cnpj 20.160.697/0001-75; G7 Construções E Serviços Eireli Epp, Cnpj: 10.572.609/0001-
99. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, 
alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. maiores informações através do telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 02 de Dezembro de 2022. Valéria Do Carmo Moura – presidente da CPL/
PMC.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – RESULTADO DO 
JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.26.22/01-TP – A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Cascavel – CPSMCAS torna público, para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da Habilitação referente 
a Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 09.26.22/01-TP, com o seguinte OBJETO: a Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de coleta, transporte externo, tratamento e destinação final adequada de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), gerados pelo CEO 
Dr. Francisco Mansueto de Sousa e pela Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel 
– CPSMCAS. EMPRESAS INABILITADAS: CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 09.234.399/0001-40 e 
TRANS SERVICE TRANSPORTE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.036.437/0001-02. EMPRESAS HABILITADAS: 
BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.216.990/0001-89 e URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.525.971/0001-13. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à 
Avenida Doca Nogueira, S/Nº, Centro, Pacajus, Ceará, CEP: 62.780-000, no horário de 08h às 16h. Sherida Cardoso Sales – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – AS SECRETARIAS MUNICIPAIS 
DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL 
E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES 
ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS 
INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.12.01.02, CUJO OBJETO É A 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO 
DE CARIRIAÇU-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR 
DO DIA 07/12/2022 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 19/12/2022 ÀS 10:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO 
RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E 
BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.

                            

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