DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência – Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº IN-TP006/22. A Secretaria de 
Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação, cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação, 
Tomada de Preços n° IN-TP006/22, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciamento integral de manutenção preventiva/corretiva, ampliação, 
melhoria e reforma do Sistema de Iluminação Pública do Município de Independência/CE, vem publicar o resultado da Homologação e Adjudicação para 
que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Homologado e Adjudicado em favor 
da empresa Provale Energia EIRELI, pelo valor global de R$ 1.576.324,52 (Hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e 
cinquenta e dois centavos). Pethulia Almeida Gomes – Secretária. Independência/CE, 02 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.23.01-SMS. A Pregoeiro(a) da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de Dezembro de 2022, às 09h (Nove Horas), 
através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento 
Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2022.11.23.01-SMS, com fins a aquisição de material permanente para compor os Leitos de UTI do Hospital 
Municipal Abelardo Gadelha da Rocha de responsabilidade da Secretaria de Saúde Caucaia/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do 
Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações 
no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de 
habilitação da Tomada de Preço Nº 015.2022, cujo o objeto é a execução das obras de construção de unidades de apoio ao atendimento da estratégia saúde 
da família, no município de Paraipaba-CE. Empresas Habilitadas: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA, 
G K Engenharia e Soluções LTDA, Tecta Construções e Serviços LTDA, Consbral Construções & Empreedimentos LTDA, LS Serviços de Construções 
EIRELI, Vitoriano Projetos E Serviços LTDA, MV & R Locação e Construção EIRELI, ML Incorporações e Serviços EIRELI, Construtora Monte Carmelo 
LTDA. Empresas Inabilitadas: Prisma Locações E Serviços EIRELI e LG Construções e Serviços LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 
109, inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 14 de dezembro de 2022 às 09h00min, para abertura 
dos envelopes Propostas. Paraipaba - CE, 02 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Classificação de Propostas de Preços. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal 
de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº. 
PMH-250822-TP01. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da Sede e no Distrito de 
Irajá no Município de Hidrolândia (Ceará) - MAPP 5566 – Classificação: Conforme Termo de Julgamento e Mapa Comparativo em virtude do montante de 
concorrentes – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações 
dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: DH Construções Serviços e Locações EIRELI, CNPJ nº 16.581.786/0001-18 – Valor: R$ 
1.030.423,35 (um milhão trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica 
aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo Rodrigues 
de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2022.11.07.02/TP. Objeto: 
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinados ao atendimento 
das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresa Inabilitada: Construtora F. G. Pinheiro – ME, itens 6.8.4.1, 6.8.3.1, 
6.8.3.4, 6.8.3.3, 6.8.4.10; Yzallon M. Lopes, itens 6.8.3.4, alíneas ‘’a’’ e ‘’b’’, 6.8.4.10, 6.8.5.4. Empresa Habilitada: F O Santos Servicos e Assessoria 
EIRELI, R & A Assessoria Contabil, por cumprir todos os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 
n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 30 de Novembro de 2022. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2022.12.02.1. Objeto: Aquisição de 
combustíveis destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados às Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/
CE. Início de acolhimento das propostas: 07 de dezembro de 2022 às 17h, Abertura das propostas: 21 de dezembro de 2022 às 9h, Início da sessão de disputa 
de preços: 21 de dezembro de 2022 às 10h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário 
normal de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Mais Informações: 
(88) 35441569 – licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 02 de dezembro de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.07.10.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o 
N° 01.07.10.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a contratação de serviços de desinfecção, desinsetização, 
desratização, descupinização e combate de morcegos em ambientes dos prédios de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Cascavel/CE, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de 
dezembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 11h00min (Horário de Brasília). Maiores informações 
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – Ceará, 30 de novembro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão 
Presencial Nº PP-0130112022-CPSMLN. Objeto: aquisição de combustíveis e derivados de petróleo a serem destinados a manutenção diária dos 
veículos e gerador de energia, pertencentes e/ou vinculados ao consorcio público de saúde da microrregião de limoeiro do norte, referente ao exercício de 
2023, conforme especificações constantes do (anexo i) termo de referência do edital. Tipo: menor preço por lote. A Comissão de Licitação comunica aos 
interessados que no dia 16 de dezembro de 2022, às 10:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo, os documentos de credenciamento e 
os envelopes de proposta de preços e habilitação, para a licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 
às 13:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.23.11.2022-PE. A Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 
01.23.11.2022-PE, do tipo Menor Preço, tendo como objeto o Registro de Preços visando a aquisição de  ambulâncias tipo A de simples remoção, para 
atender a necessidade da Secretaria da Saúde de Cascavel/CE, conforme MAPP, Fundo Estadual de Saúde do Ceará do Programa Atenção à Saúde Perto 
do Cidadão, o edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 19 de 
dezembro de 2022 às 07h30min, abertura das propostas às 08h00min e a fase da disputa de lances às 08h30min (Horário de Brasiília). Maiores informações 
no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 01 de dezembro de 2022. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mulungu – Aviso de Edital de Tomada de Preço nº. 0212.01/2022-TP. Técnica e preço. Objeto: prestação 
de serviços em consultoria ao fiscal e gestor de contrato da Câmara Municipal de Mulungu. Recebimento da habilitação e propostas técnica e preços: 
dia 06 de janeiro de 2023, às 10:00hs.  Local da audiência pública: Sala de Licitação da - Praça Coletor Bezerra Borges, 63, Centro. Informações: fone (85) 
3325-1575 - de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. 06 de dezembro de 2022. Antonio Marcos Maciel Cardoso. Presidente
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