DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – Aviso de Licitação. O CODESSUL, através da Comissão de 
Licitação, comunica aos interessados que a partir das 16:00 horas do dia 05 de Dezembro de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de 
Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº PE001/2022, cujo objeto é  o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de cartilhas com conteúdos 
socio-educativos e de prevenção destinados aos usuários de projetos, serviços e Programas de Proteção Social Básica (CRAS, CAPS, NASF e Conselho 
Tutelar) da Política de Assistência Social dos Municípios consorciados ao CODESSUL. Data da disputa de preços: 19 de Dezembro de 2022 às 09:00 horas 
(Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Sala da Comissão de Licitações do 
CODESSUL, ou através dos sites: www.bll.org.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.codessul.ce.gov.br/. Senador Pompeu–CE, 
05 de Dezembro de 2022. José Vanier da Silva - Superintendente CODESSUL.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA-AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE 
torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2022.12.01.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA 
E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO SOCIAL URBANO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE BARROQUINHA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO. DATA DE REALIZAÇÃO: 21 de dezembro 
de 2022. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 
549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 
FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preços N° 013/2021, originária do Pregão Eletrônico 
n° 042/2021 - SEDUC _MTDA Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT. Processo Administrativo N° 2022.12.05.1 - Órgão Gerenciador: 
Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso - SEDUC/MT. Unidade Gestora Aderente (Carona): Secretaria Municipal de Educação. Objeto: 
Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), destinados ao atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Vigência da Ata: 12(doze) meses. Valor global: R$ 1.217.618,34 (hum milhão duzentos e dezessete 
mil seiscentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Empresa dententora do Registro de Preços :ON-Highway Brasil LTDA.CNPJ: 36.519.422/0001-15. 
Representante Legal: Debora Rocha Costa. CPF: 049.458.7766-06. Abaiara/CE, 05 de dezembro de 2022. Maglionio Sampaio Araruna - Pregoeiro 
Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo Nº 2022.12.05.1 (Adesão à Ata 
de Registro de Preços nº 013/2021 (Processo n° 0150535/2021/SEDUC), originária do Pregão Eletrônico n° 042/2021 - SEDUC _MTda Secretaria de 
Estado de Educação - SEDUC/MT). Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE. Empresa Detentora do Registro: A empresa On-Highway 
Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, totalizando o valor de R$ 1.217.618,34 (hum milhão duzentos e dezessete mil seiscentos 
e dezoito reais e trinta e quatro centavos). Homologo e Adjudico o presente processo administrativo na forma da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02. 
Herivelton Cruz Moreira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Adjudicação: 05 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Diligência – Documentos de Habilitação – Concorrência Pública Nº 11.009/2022 
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência 
em relação aos documentos de habilitação da licitante a seguir: Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, conforme inteiro teor constante 
do parecer técnico e ata de análise interna referentes à Concorrência Pública Nº 11.009/2022 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em engenharia para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado em Ruas da Praia Bela, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Aquiraz-CE. A licitante acima citada deve prestar os esclarecimentos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de inabilitação. Maiores 
informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 
9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.12.02.01-SRP. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de dezembro de 2022, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa aberto e fechado, critério de 
julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2022.12.02.01-SRP, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios, destinados aos alunos das Escolas Municipais atendidas pelos Programas Creche, Pré Escola, Ensino Fundamental e Atendimento Educacional 
Especializado de responsabilidade da Secretaria da Educação do Município de Solonopole – CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/
termo de referência anexo ao edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE 
– CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou licita.solonopole@gmail.com ou (88) 
3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole, 05 de dezembro de 2022. Maria Monica Barbosa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 25.11.02/2022 - SMAS. 
objeto: aquisição de kit enxoval para recém-nascidos, para distribuição gratuita, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do 
município de Tabuleiro do Norte/CE, referente ao exercício de 2023. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a 
entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2022 as 08h30min (horário de 
Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 19 de dezembro de 2022 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o 
edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.
br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira 
Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 24.11.01/2022-DIVERSAS. 
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS VINCULADOS 
E/OU PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA O 
EXERCÍCIO 2023. Tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 19 de dezembro de 2022 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. 
Formalização de lances: 19 de dezembro de 2022 as 10h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARTURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0312.01/2022 A 
Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento 
de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 0312.01/2022, critério 
de julgamento menor preço por item, que será realizado no dia 21 de dezembro de 2022, às 09h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, 
com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO CAÇAMBA COM CAPACIDADE PARA 12M³, PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do 
Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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