DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº242  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221202.01-PE-
SESA – A Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE, através do(a) seu(ua) Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de 
Dezembro de 2022, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 221202.01-PE-SESA com o Objeto: Registro 
de Preços para Futura e Eventual Aquisição de gás medicinal engarrafado (oxigênio gasoso), junto à Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-
CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo 
E-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 06 de Dezembro de 2022. Elizângela 
Mesquita de Assis – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-
01.071122-SEDUC– Objeto: Registro de preço para futura aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, 
a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina 
Catunda, Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: 
Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 23/12/2022 – Horário: 08H30M – 
Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: LEILÃO PÚBLICO 
ADMINISTRATIVO nº. 01/2022 – Objeto: ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTA 
QUITÉRIA, LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, BEM COMO NA CÂMARA MUNICIPAL – Data de Abertura: 22/12/2022 – Horário: 
10H00M – Local de Realização da Licitação: no pátio localizado à Rua José Bonifácio de Paiva, Bairro: Menezes Pimentel, Centro, Santa Quitéria - CE, 
62.280-000, próximo ao GINÁSIO COBERTO – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de 
Licitação: José Fabiano Vieira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE TERMO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 006/2022 SEINFRA – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Infraestrutura, comunica aos interessados a publicação do Extrato 
de Retificação ao Termo de Homologação do Processo de Tomada de Preços Nº 006/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a 
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município de Crateús, conforme Termo de Convênio Nº 913111/2021, firmado 
entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE. Na pagina 993 – Termo de Adjudicação 
e Homologação - do referido processo, ONDE SE LÊ: R$ 1.071.227,16 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Dezesseis 
Centavos), LEIA-SE: R$ 1.071.227,07 (Um Milhão e Setenta e Um Mil e Duzentos e Vinte e Sete Reais e Sete Centavos). Crateús-CE, 02 de Dezembro 
de 2022. Agileu de Melo Nunes – Secretário Municipal da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 
22.23.07/ARP – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.23.07/PE – OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de água adicionada de sais 
minerais, sem gás, e vasilhames para água em policarbonato, para atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Itapipoca-CE. 
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura. FORNECEDOR: C M C OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR 
GLOBAL DOS ITENS REGISTRADO: com VALOR GLOBAL de R$ 12.450,00 (Doze Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais). ASSINATURA DA 
ATA: 01/12/2022. VALIDADE DA ATA: 12 meses. Itapipoca-CE, 02 de Dezembro de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas 
da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DO RESULTADO FINAL DA FASE DE HABILITAÇÃO E 
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL – TOMADA DE PREÇOS Nº TP-021/2022 – OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia 
para a execução do revestimento primário e drenagem na estrada de acesso do Sítio Caetano ao Sítio Cajazeiras, Zona Rural, de Responsabilidade da 
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que decorrido o Prazo para 
Apresentação de Nova Documentação nos termos do §3º do art. 48 da Lei n.º 8.666/93, a CPL reformou seu julgamento, ficando o Resultado Final da 
Habilitação da seguinte forma: EMPRESA HABILITADA: 01 - GK ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ 45.022.575/0001-43). A Comissão 
informa, ainda, que a Sessão de Abertura do Envelope da Proposta Comercial dar-se-á no dia 07 de Dezembro de 2022, às 08h. O inteiro teor da Ata de 
Julgamento da Habilitação encontra-se no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - Aviso de Anulação e Republicação de Licitação. A Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/Ce Comunica aos interessados que o Processo Licitatório na Modalidade Tomada de Preço N° 2022.08.15.40-
TP, tendo como Objeto: Contratação de Empresa para execução de coleta, transporte, incineração, tratamento e destinação final de lixo hospitalar, 
no município de Nova Olinda/CE, que aconteceu às 09h00 no dia 29/09/2022, foi declarado Anulado. Motivo: Exigência Excessiva consistente na 
apresentação da Licença para Resíduos não Perigosos. Correção de Vício Editalício. sendo assim, fica marcada para o dia 22 de dezembro de 2022 às 
09:00 horas a data da reabertura da Sessão do Certame Licitatório, sob o novo número 2022.08.15.40-02. Os Interessados poderão obter informações 
detalhadas no Setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685. 
Nova Olinda, 02 de Dezembro de 2022. Samara Pereira de Lucena - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2022.12.05.1. O Pregoeiro 
oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.
bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.12.05.1, do tipo eletrônico, cujo objeto 
é a contratação de empresa para prestação de serviços na realização do Evento Natal em Família na Assistência Social, para realização das confraternizações 
de encerramento das atividades anuais, através da Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE, 
com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2022, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 
07 de dezembro de 2022, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839-7074. VÁRZEA ALEGRE – CE, 05 DE DEZEMBRO DE 
2022. ÍCARO BASTOS BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Infraestrutura com o valor global 
de R$ 444.911,88 (quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e onze reais e oitenta e oito centavos). Contratada: P H FERNANDES GUEDES 
EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO REJUNTADO NAS RUAS 1º DE JUNHO E JOAQUIM FERREIRA 
JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE, conforme Contrato de Repasse nº 906108/2020/MDR/CAIXA – 
PT Nº 1073377-27 celebrado entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e o município de São João do Jaguaribe. Fundamentação Legal: Tomada 
de Preços nº 09.11.01/2022 e Leis 8.666/93 e suas alterações posteriores, Dotação Orçamentária nº: 0909.15.451.1502.1.028, Elemento de Despesa nº: 
4.4.90.51.00. Assinantes: Aline Paula Chaves - Secretária de Infraestrutura e Paulo Henrique Fernandes Guedes - Contratada. São João do Jaguaribe - CE, 
30 de novembro de 2022. Aline Paula Chaves - Secretária/Ordenadora.
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