DOE 06/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº242 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação –
Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2022.11.28.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de material didático, para
atender a demanda de alunos das Creches e Educação Infantil, junto a Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Local de Acesso ao Edital:
Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data
de Abertura: 19/12/2022 – Horário: 08h30m. Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2022.12.05.01/SME - Pregão Eletrônico Nº
2022.11.10.01/PE/SRP. Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Terra
do Sol Comércio de Veículos LTDA, vencedora do item 01 - Valor Total de (R$ 256.000,00). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de 02 (dois) Veículos novos, tipo SUV, zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Mauriti/
CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços:
Francisco Irismar Coura Urtiga. Data da assinatura: 05 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços
da Tomada de Preços nº 2006.01/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de recuperação da estrada vicinal que liga a sede a
localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos - CE, conforme MAPP 933. Sendo consideradas Aptas as propostas das empresas: Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI e C N T Construtora Nova Terra EIRELI. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora Impacto
Comércio e Serviços EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da
Lei n° 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 05 de Dezembro de 2022. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 012/2022-TP. Objeto: contratação de empresa especializada
para ofertar assessoria e consultoria na gestão do Sistema Único de assistência Social - SUAS, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Pedra Branca-CE. Será revogada após decorrido o prazo de 05 dias úteis para assegurar o contraditório a ampla defesa,
a ser contado a partir desta publicação, conforme determina o Art. 49, § 3°, combinado com, o Art. 109, Inc I, Alínea c, ambos da Lei de Licitações.
Maiores informações na Comissão de Licitação, no Endereço Rua Fortunato Silva, S/nº, Centro Administrativo Cesário Mendes. Pedra Branca - Ce, 05 de
dezembro de 2022. Maria Camila Lima Cavalcante - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2022.12.02.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a
aquisição de água mineral natural e de gás liquefeito de petróleo (GLP), destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município
de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 19 de dezembro de 2022, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 07 de dezembro de 2022, às
09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/
CE, 02 de dezembro de 2022. Maria Josiana Bento de Oliveira - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Contrato, referente ao Pregão Presencial Nº 2022.11.16.1. Partes: o Município
de Granjeiro, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa Inova Costruções e Servços EIRELI-ME. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na ornamentação de decoração natalina de diversos logradouros públicos do Município de Granjeiro/CE, conforme Plano de Trabalho celebrado
com o Governo do Estado do Ceará, por intermédio da Casa Civil, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato:
R$ 30.050,00 (trinta mil e cinquenta reais). Vigência Contratual: até 31/12/2022. Signatários: Cicero Rodrigues dos Santos e Hilderlandio Pinheiro Gomes.
Granjeiro/CE, 02 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº. 2022.11.24.01. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro,
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 23 de dezembro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº.
2022.11.24.01, Tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços Remanescentes da obra de Construção de
uma Creche Proinfância - Tipo 2, padrão FNDE, no Distrito de Juá - Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Informações pelo email:
licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba - CE, 05 de dezembro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 028/2022 - Pregão Eletrônico/Registro de
Preços Nº SS-PE015/22-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedor:1) B2G Cainfotec Comprime Ltda vencedor dos Itens/Lotes: (02) Valor
Global R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 29/11/2022. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico
Nº SS-PE015/22-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gás medicinal (oxigênio gasoso), e cilindros, de interesse
da Secretaria da Saúde do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores:
Cicero Antonio Bezerra Vieira. Independência/CE, 01 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura, torna público o Extrato do Instrumento do Contrato nº IN-
TP006/22, resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP006/22, cujo objeto é a Contratação de empresa para gerenciamento integral de manutenção preventiva/
corretiva, ampliação, melhoria e reforma do Sistema de Iluminação Pública do Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.
Contratada: Vinicius Cunha Batista. Valor Global: R$ 1.576.324,52 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assina pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina pela Contratada: Vinicius Cunha Batista.
Independência-Ce, 02 de Dezembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Aviso de Licitação – Concorrência Pública Nº 01.105/2022-CP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos
de habilitação e propostas de preços, até o dia 06/01/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de empresa para a reforma e urbanização de praças
no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: www.municipios-
-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 02 de dezembro de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos
interessados que no dia 16/12/2022, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2022.12.06.001-SAS, cujo objeto é o registro de preço para futura
aquisição de material de consumo, para atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do município, conforme especificações em
anexo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou
pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato de Termo de Apostilamento nº 381/2022. Partes: Câmara Municipal de Maranguape
e Control Atual Contabilidade, Auditoria e Assessoria S/S. Objeto: Segundo Aditivo ao Contrato Originário sob o n° 350/2021. Reajuste contratual pelo
IGP-M (Índice Geral de preços de Mercado) no percentual de 10.7119%, apurado entre junho de 2021 a junho de 2022, Valor Global R$ 61.777,20 Data
da assinatura:04/11/2022. Signatários: Paulo Fernandes de Oliveira e Francisco Lourenço da Silva - Presidente da CMMPe.
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