DOMCE 07/12/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3097 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
2022.06.27.01 da TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.08.03, 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Educação 
– 
Contratada: 
AR 
EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
Com valor global de R$ 576.191,14 (QUINHENTOS E SETENTA 
E SEIS MIL CENTO E NOVENTA E UM REAIS E 
QUARTOZE CENTAVOS). Cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 
FUNDAMENTAL 
- 
FRANCISCO 
UCHOA 
DE 
ALBUQUERQUE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA 
CÍVICO-MILITAR, LOCALIZADA NA VILA ESPERANÇA, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO 
BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL. 
Prazo de vigência do contrato: 12 (DOZE) MESES - Assinado pela 
Contratada: o Sr. ROBSON ALVES DE ALMEIDA DINIZ e o Sr. 
ALLAMO EDGAR FERNANDES ROLIM – Assinado pela 
Contratante.   
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:DE044E28 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.12.05.01 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.05.01 
  
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 
DE DEZEMBRO DE 2022, às 09h00min, estará realizando 
licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de 
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 
2022.12.05.01, com fins para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 
UM TEATRO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ 
PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara@hotmail.com.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antonia Elza Almeida da Silva 
Código Identificador:BF267848 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA 
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE 
AVALIAÇÃO PARA DE BENS PERTENCENTE AO 
MUNICÍPIO DE AIUABA/CE 
 
PORTARIA Nº 66/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 
  
Dispõe Sobre a Nomeação da comissão de avaliação 
para de bens pertencente ao Município de Aiuaba/CE 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em 
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições 
conferidas pela Lei Orgânica do Município e Legislações correlatas, 
etc. 
  
Resolve 
  
Art. 1º Nomeia a comissão de avaliadores de bens pertencente ao 
Município de Aiuaba que será composta pelos seguintes avaliadores: 
JOSÉ SALVIANO FILHO, CPF Nº 294.064.968-52 
INACIO ALVES DE SOUSA JUNIOR CPF Nº 407.505.388-13 
ANTONIO LUIS DE ARAUJO CPF Nº 838.399.683-72 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
Revogando-se Todas as disposições contrarias 
  
PAÇO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AIUABA-
ESTADO DO CEARÁ Em, 28 de novembro de 2022 
  
RAMILSON ARAUJO MORAES 
Prefeito Municipal de Aiuaba/CE 
  
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:18A1A4A0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, através da Secretaria de 
Infraestrutura, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, torna público a necessidade de construção de 
muros de contenção para melhorias de acesso as localidades de 
Chapada Vermelha, Angicos e Monte Alverne no município de 
Aiuaba, conforme projeto básico à disposição dos interessados, que 
poderá ser requisitado junto à Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Niceas Arraes, 128, Centro, Aiuaba-CE, ou no site 
https://www.aiuaba.ce.gov.br/. Os interessados deverão apresentar 
proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias 
úteis, a contar da data do presente aviso, encerrando em 12 de 
dezembro de 2022. 
  
Aiuaba-Ce, 07 de dezembr de 2022. 
  
ELISSANDRA ARAÚJO MORAIS 
Ordenadora de Despesas. 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:A9FD8F80 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Aiuaba, através da Secretaria de 
Infraestrutura, na forma que indica o art. 75, § 3º, da Lei nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, torna público a necessidade de construção de uma 
rotatória na rua Niceas Arraes e duplicação da Rua Nossa Senhora do 
Patrocínio, na sede do município de Aiuaba, conforme projeto básico 
à disposição dos interessados, que poderá ser requisitado junto à 
Comissão de Licitação, localizada na Rua Niceas Arraes, 128, Centro, 
Aiuaba-CE, ou no site https://www.aiuaba.ce.gov.br/. Os interessados 
deverão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo 
de 03 (três) dias úteis, a contar da data do presente aviso, encerrando 
em 12 de dezembro de 2022.  
  
Aiuaba-Ce, 07 de dezembro de 2022.  
  
ELISSANDRA ARAÚJO MORAIS  
Ordenadora de Despesas. 
Publicado por: 
Antonio Liude Elias da Silva 
Código Identificador:DAC1B76E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS TUAN 
CAMPELO DIÓGENES, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, E DO OUTRO, 
O MUNICÍPIO DE PALHANO-CE. 
 
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR